juristas brasileiros
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... na Constituição deve, antes de tudo, merecer as primícias dos juristas e dos operadores do Direito, porquanto é o texto fundante da ordem ...brasileiros. 114 Alfredo Augusto Becker propugna que o “critério de investigação ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à ... do Ministério da Justiça brasileiro, foi composta comissão de juristas brasileiros para a elaboração de proposta para a criação do CDC 55 . ...
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Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
... expulsar adolescentes de uma escola; e parcela importante dos juristas" brasileiros — e dos leitores da ConJur — acha “legal” isso (at\xC3"... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ̀ obscuridade “é um direito ‘nascente’ proposto por juristas americanos como uma alternativa aos modelos de direito ao esquecimento ...218), defendida por alguns juristas brasileiros como direito preferencial sobre os outros direitos fundamentais e da ... -
A perda da obrigação do cultivo como marco inicial da propriedade moderna no Brasil
...) jurídica, pois embora se possa efitivamente constatar nos juristas brasileiros do início do século XIX os ecos das modernas concepções ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... constitucional é tutelar de segmentos sociais brasileiros historicamente desfavorecidos, culturalmente sacrificados e até ... brasileiros (antropólogos, sociólogos, historiadores, juristas, jornalistas, escritores, dramaturgos, artistas, ativistas e ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Mello é reconhecido por outros renomados administrativistas brasileiros, que festejam e exaltam a sua edificação teórica, o que decorre do ...Nesse sentido, juristas como Geraldo Ataliba dividiam a mesma trincheira. . 10 BACELLAR FILHO, ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
..., os cientistas políticos contribuem bastante para o direito, os juristas, entretanto, não retribuem o favor. . Certamente contribui para esse ... humanos não são respeitados pelos poderes políticos brasileiros e que, portanto, a tutela judicial nesta seara seria imprescindível. 13 ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
...ício da comunidade científica, nos últimos 60 anos, inúmeros juristas brasileiros, principalmente por forte influência de Alfredo Augusto ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...Arnaldo Süssekind 26 , um dos maiores juristas" brasileiros, inclusive um dos \"pais\" da CLT, observava:. O incremento da m\xC3"...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... Engish (todas, aliás, com tradução ao português), teriam os juristas continentais como evitar algumas impropriedades de R. Dworkin. Quanto a ...), certamente conhecido (mas pouquíssimo lido) pelos juristas brasileiros, e John Dickinson (1894-1952), este totalmente desconhecido por nós. . ... -
Introdução
... são todos fenômenos que já foram amplamente estudados pelos juristas brasileiros. 8. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida [recurso ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... de noções jurídicas recolhidas nos séculos XVII e XVIII por juristas europeus e por eles consolidadas em sistemas normativos unificados e por ... sido pensado e elaborado (e importado e adaptado por juristas brasileiros) como um conjunto de doutrinas e instituições intelectualmente bem ...
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O advogado e a sua formação: é preciso (re)pensar o ensino jurídico no Brasil
Campelo Filho: É preciso (re)pensar o ensino jurídico no Brasil
...Pedro I[1]. Nesse período, surgiram os principais juristas brasileiros da sua história, tais como Rui Barbosa (1849-1923), Tobias ... -
A quantificação do dano moral no stj
O presente trabalho objetiva contribuir para o debate sobre a quantificação do dano moral no direito brasileiro por meio da análise da evolução do método bifásico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A trajetória da pesquisa perpassa pela contextualização do surgimento do método bifásico, pelo detalhamento da sua proposta metodológica e, finalmente, pelo exame da sua utilização por ambas as
... da reparabilidade das lesões extrapatrimoniais, a atenção dos juristas tem se voltado cada vez mais para o problema do cálculo da compensação ...brasileiros recorriam ao art. 1.553 do Código Civil de 1916, que concedia amplos ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... por Ovídio Baptista à escolha feita por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado ...Os juristas brasileiros ignoram a faticidade intrínseca a este. Parece haver um enraizamento do ... -
Contrato de trabalho
..., Alice Monteiro de Barros, Luciano Martinez, e muitos outros juristas brasileiros, e que alguns doutrinadores costumam chamar de “contrato de ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Os doutrinadores brasileiros, muito tempo antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, já .... MATEO JÚNIOR, Ramon. o novo código civil discutido por juristas... -
Ações constitucionais
... mandado de injunção tem ensejado grandes discussões entre os juristas brasileiros desde o advento da Constituição de 1988, em razão disso, ...
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Prefácio
... de relações internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, presidente da União Internacional de Juízes de Língua ...Na aplicação do Direito, teve a preocupação de seguir juristas brasileiros de autoridade, como Cândido Rangel Dinamarco, em Processo ...
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Apresentação
...ático, ao mesmo tempo, aproxima os interesses estratégicos brasileiros e os núcleos de estudos e do poder internacionais e oferece uma análise ... de Oliveira que, mesmo fazendo parte da mais nova geração de juristas brasileiros, já reúne os cabedais do pesquisador sério, que promove a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... A definição de Adriano de Cupis é bastante seguida por alguns juristas brasileiros, como Cleide Fermentão (2006) e Oscar Ivan Prux (2016), que ...
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Introdução
... com o grande professor Dalmo Dallari – um dos mais importantes juristas brasileiros nas últimas décadas, com profundas obras voltadas aos ...
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A problemática do dano moral
...35, p. 275 e ss, 1990; entre os juristas brasileiros, v. O. GOMES, Tendências modernas na teoria da ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... do contexto histórico-jurídico, no qual se inseriam os juristas brasileiros, ao desenvolverem suas ideias acerca do dano moral. Notas. 1. ...