laissez-faire
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O Comportamento dos Líderes: um Estudo Comparativo Entre Empresas Familiares de uma Cidade da Mesorregião do Sudoeste Paranaense
O presente artigo teve por objetivo analisar o comportamento dos líderes em um grupo de empresas familiares de uma cidade da Mesorregião do Sudoeste Paranaense. Foi realizado um estudo de caso em seis empresas de ramos de atividades diferentes onde os lideres são, em sua maioria, da mesma família. Foram desenvolvidos estudos teóricos, visando relacionar os conceitos de liderança, líder e chefe....
... Quadro 1: Os três estilos de liderança ... Autocrática Democrática Liberal (laissez-faire) ... O líder fixa as diretrizes, sem qualquer participação do grupo ... As diretrizes são debatidas, e decididas pelo grupo, estimulado ... -
Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... ência do processo de criação, talvez, de uma nova identidade cultural, reforçado pelo desapego ao passado e por uma espécie de laissez-faire social. Desse modo, os sistemas tributários passaram por uma importante transformação, desce a consolidação dos Estados sociais do pós-guerra, ... -
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...
... ʹ apontam para a prevalência de um modelo jurídico de urbanização extremamente flexível e tolerante, nos moldes de um " laissez-faire" urbano\" ... Para Edesio Fernandes e Betânia Alfonsin: ... ͞PƌĞǀĂůĞĐĞàŶĂàŽƌĚĞŵàũƵƌşĚŝĐĂàĐŝǀŝůŝƐƚĂàƚƌ\xC4" ... -
Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial
... continuaram a nomear advogados de ferrovias e de outros poderosos setores econômicos para a corte, todos fervorosos defensores do laissez faire , que se tornou não só a filosofia, mas a prática constitucional dominante ... Os Estados Unidos viviam, então, a “Era Dourada” ( Gilded ... -
Decisão Nº 08036087720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-06-2019
... Ainda que não vivamos mais sob a égide do laissez faire do liberalismo clássico, é de se notar que os contratos só poderão ser revistos judicialmente (ou seja, contrariamente à vontade da outra parte) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-13.2020.5.07.0003), 2020-04-13
... doutrina a seguinte nota: “(..) o Estado liberal portava-se como mero espectador , porque, inspirado na fórmula laissez aller, laissez faire , que Gournay erigiu como lema característico do sistema, s ua função seria apenas garantir a ordem social e política , com a força organizada, ...
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Dissenso no caso Lochner v. New York deixou um legado nos EUA
Dissenso no caso Lochner v. New York deixou um legado nos EUA
... contratuais entre empregadores e empregados, baseadas na lei da oferta e procura, seguindo a teoria econômica do laissez-passer e do laissez-faire vigente na época. Os trabalhadores passaram a se sindicalizar para aumentar o seu poder de barganha em favor de melhores salários e condições ... -
A gênese da regulação
... Em primeiro lugar, no neoliberalismo alemão, houve uma dissociação entre economia de mercado e o laissez-faire ... O mercado e a concorrência precisavam ser produzidos. O espaço concreto e real em que atuam não era um dado natural. Era preciso uma vigilância ...
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Perfil cronológico e material do trabalho subordinado
... Essa doutrina retoma o laissez-faire e propõe a redução do Estado, tanto em sua dimensão como em seus fins e tem como objetivo a desintegração do Estado do bem-estar social. 39 ...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... As regras dessas disciplinas são as regras fundamentais do capitalismo laissez-faire do final do século dezenove. Os professores as ensinam como se elas tivessem uma lógica interna, como um exercício de raciocínio jurídico, com ...
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Desenvolvimento tecnológico e a indução jurídica em face da Constituição do Brasil de 1988
A Constituição Brasileira de 1988 enaltece no Art. 219 que o mercado interno, integra o patrimônio nacional e será incentivado para possibilitar a autonomia tecnológica do país. Em face desta norma constitucional e das competências para intervenção do Estado sobre o domínio econômico (Art. 174 CF/88) destaque-se a indução como o caminho para atrair os setores da atividade econômica privada nesta...
... Esta intervenção é apoiada pela teoria econômica de John Maynard Keynes, que revendo o pensamento do liberalismo do laissez-faire , propõe a alternativa de enfrentar desequilíbrio econômico com a interferência estatal ... Embora não tenha tratado especificamente sobre ... -
A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: Uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal
... Nesse sentido, Mirjan Damaška elege dois modelos ideais puros de Estado. O primeiro deles configurado sob o espírito laissez faire , chamado de Estado Reativo, tem como função unicamente a manutenção do equilíbrio social e se limita a proporcionar o ambiente para que os ...
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... Uma outra categorização de legislações sugere seis tipos de regulação, segundo suas abordagens: Laissez-faire (sem regulação); Genérica (que não diferencia os tipos de unidade); Orientada pela residência (que restringe anúncios operado por ... -
Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... in both cases, the basic thrust was the same – away from laissez-faire and toward activist government first at home and then abroad” (ACKERMAN, Bruce. We the people : transformations. Cambridge: Harvard university ... -
Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial na geração de empregos, renda e para o desenvolvimento econômico nacional, este artigo tem por objetivo analisar as microempresas e empresas de pequeno porte sob
... Consoante Keynes, diferentemente do que pregavam os liberais clássicos, o laissez faire não garante a perfeita sintonia entre produção, consumo e emprego. Para aumentar e estimular o consumo e permitir o aumento da produção e o ... -
As Relações entre os Modelos de Estado e a Ingerência na Vida Socioeconômica.
... e espraiando largamente seus efeitos sobre as economias coloniais periféricas, representou o verdadeiro dobre de finados do clássico laissez faire ... Diante da paralisia quase total dos fatores de produção - diminuição do valor do comércio internacional da ordem de 60%, baixa dos preços ...
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Criatividade judicial do direito
... Roosevelt. Cuida-se do período que Wolfe chama de "laissez-faire Court period" 198 ... Arvora então a concepção geral dita não-interpretativista ou construction , que também se bifurca em duas ...
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Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e...
... tanto, a atuação do estado foi frequentemente crucial (POLANYI, 2001: 72-73; 214-217), a ponto do autor afirmar que o próprio “ laissez-faire foi planejado” (2001: 147) ... Uma lição central de Polanyi, em poucas palavras, é que economias estão enraizadas, ou embedded , em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010109-60.2013.5.06.0023), 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO - Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
... 11.101, de 2005, para a proteção desses créditos" ... Ora, se nem mesmo aqueles que se propõem a governar sob uma ideologia do laissez-faire (liberalismo econômico em sua versão mais pura) concordaram com a extensão da recuperação judicial à membros do grupo empresarial que não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101164-85.2019.5.01.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA MANEJADA POR SINDICATO. BASE TERRITORIAL DO ENTE SINDICAL QUE PROMOVE A AÇÃO .
... 8º, inciso ... III). ... O liberalismo jurídico do ... laissez faire ... , contaminando o direito processual, fez escrever ( ... rectius ... : positivar) a regra do artigo 18 do CPC de 2015 ... -
Acórdão Nº 0020426-22.2018.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2018
Este acórdão não possui ementa (3)!
... A justiça, como outros bens, no sistema do "laissez-faire", só podia ser obtida por aqueles que pudessem enfrentar seus custos; aqueles que não pudessem fazê-lo eram considerados os únicos responsáveis ... -
Acórdão, Processo nº 5013335-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... 4, III a excepcionalidade na decretao da priso preventiva em razo da pandemia do COVID19 no constitui um salvo conduto ou um laissez faire, laissez aller, laissez passer[ii] ou revogao das normas processuais penais, mas sim, uma exigncia que a decretao da priso preventiva seja ...
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Acórdão Nº 0020328-52.2018.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... A justiça, como outros bens, no sistema do "laissez-faire", só podia ser obtida por aqueles que pudessem enfrentar seus custos; aqueles que não pudessem fazê-lo eram considerados os únicos responsáveis ... -
Sem gabinete de crise para a Covid-19, estados 'desobedecem' a União
Sem gabinete de crise para Covid-19, estados "desobedecem" União
... Houve um laissez-faire na saúde. E aí a gente tem uma montanha de realidades e de diversas coordenações sem seguir a regra geral, sem seguir essa coordenação", ... -
Deus nos livre da bondade dos ministros 'compadres'
Deus nos livre da bondade dos ministros "compadres"