laissez-faire
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É preciso ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais
Demócrito Reinaldo: Entre a liberdade de expressão e outros direitos
... Durante muitos anos se observou uma espécie de laissez-faire regulatório, mas agora as autoridades de diversos países clamam por um esforço de atualização da legislação, para fazer face ao problema dos ... -
Direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda geram incerteza
Direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda são incertos
... a outro campo de observação, o que levou o grande economista Keynes a afirmar, em trabalho que veio a público em 1926 [O Fim do Laissez-Faire, reproduzido pela Editora Ática in “Economia”], que não há nenhum direito contratual que se possa dizer absoluto ... Não é o caso de ... -
O método do discovery e a busca da paridade negocial
Opinião: O método do discovery e a busca da paridade negocial
... Isso ele denominou de ‘Laissez-Faire’”. SANTOS, Júlio Cesar S. Adam Smith e a mão invisível do mercado na economia. Disponível em: ... -
A lei do mar, a obrigação de proteção e o direito de explorar os recursos marinhos
A lei do mar, a obrigação de proteção e o direito de exploração
... o ambiente marinho, a limitar a conduta dos Estados costeiros e dos Estados marítimos, abandonando de uma forma clara o absoluto laissez faire anterior e abrindo caminho para a evolução e a edição de novos instrumentos legais internacionais. Como exemplo, estabelece que os Estados têm ... -
A necessidade de reformas para promover o bem comum da sociedade
Ives Gandra Filho: a necessidade de reformas em prol do bem comum
... Na verdade, deve-se buscar um equilíbrio entre a intervenção constante do Estado no domínio econômico e o laissez-faire do liberalismo econômico, sabendo que o mercado necessita de regulação, como o Estado precisa do regime concorrencial para se desenvolver melhor ... -
The role of transactional leadership in the social performance of the maquiladora industry.
... (2020) state that PME and laissez-faire leadership do not show concern for employees and contribute negatively to a safe workplace. Therefore, the following hypothesis is established: ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Ela surgiu com a Revolução Francesa, inicialmente com a frase laissez-faire (deixem-nos em paz), para culminar com a frase gritada pelos revolucionários franceses: Liberdade, Igualdade e Fraternidade ... Essa ...
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A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin
... ecologicamente sustentável[6], superando o individualismo civilista napoleônico e a lógica liberal burguesa do laissez passer e do laissez faire ... A condenação por dano ambiental, nos casos de responsabilidade estatal, pode ocorrer solidariamente entre o Estado e o poluidor; porém, para ...
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Os refolhos culturais da terceirização
... 5.3. Neoliberalismo ... Neoliberalismo significa retorno ao Estado Liberal, ideologia do Estado Mínimo, do Laissez-Faire, Laissez-Passer, dos fisiocratas ingleses. Segundo o liberalismo clássico, o Estado deveria ocupar-se das questões fundamentais, ...
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Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... de Direito Público e os preceitos constitucionais passaram a regrar e influenciar as relações jurídicas privadas, posto o laissez-faire não mais ser o referencial numa sociedade que passou a exigir a proteção estatal de seus direitos. Somem-se a isso as trágicas experiências ...
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Exaltação da beleza
... Para tanto, às vezes, o governo é obrigado a interferir na vida privada e adota uma bandeira do laissez faire, laissez aller, laissez passer ... Nesse sentido justiicam-se observações que sejam pertinentes à estética dos transeuntes dos passeios ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... publicista do processo e a exaltação do escopo social deste autorizam o juiz dos tempos modernos a demover-se daquela espécie de “laissez faire, laissez passer” (deixar fazer, deixar passar), que caracterizava a atitude do juiz antigo. Hoje, o princípio da livre investigação das provas ...
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Direito Constitucional
... Em especial no campo econômico, passou-se a difundir a não intervenção do Estado ( laissez-faire ), além de, na seara política, considerá-la como necessária, devendo o poder ser repartido e limitado com o objetivo de evitar quaisquer abusos ...
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Problemas conceituais
... @5.3. Neoliberalismo ... Neoliberalismo significa retorno ao Estado Liberal, ideologia do Estado Mínimo, do Laissez-Faire, Laissez-Passer, dos fisiocratas ingleses. Segundo o liberalismo clássico, o Estado deveria ocupar-se das questões fundamentais, ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... tem caráter absoluto, não mais vigorando no atual momento de ... nossa história o adágio “laissez-faire, laissez-passer”, uma vez que o ... Estado, no interesse da coletividade, pode, sim, atuar na atividade ... econômica ... Documento assinado ...
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A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
... p. 22) ... Sobre a participação do Estado na economia, o inglês John Maynard Keynes, em seu texto de 1926, “O fim do laissez-faire ”, e em sua obra mais conhecida, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda , de 1936, concluiu, diferentemente do que afirmavam os adeptos da ...
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Human Dignity and European Union Law: Life and Biopolitics/Dignidad humana y Derecho de la Union Europea: Vida y Biopolitica.
... 248). Segundo, el mercado no aparece como un orden natural y espontaneo, por medio del laissez-faire, y tal como podian defender los primeros liberales. Al contrario, y siguiendo los neoliberales, el mercado es un orden artificial y construido por ...
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Forjando mercados com ferramentas juridicas: uma agenda de pesquisa sociojuridica/Forging markets with legal tools: a socio-legal research agenda.
... Para tanto, a atuacao do estado foi frequentemente crucial (POLANYI, 2001: 72-73; 214-217), a ponto do autor afirmar que o proprio "laissez-faire foi planejado" (2001: 147) ... Uma licao central de Polanyi, em poucas palavras, e que economias estao enraizadas, ou embedded, em relacoes e ...
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O Constitucionalismo
... Francesa, há uma ordem natural que preconiza a harmonia entre os valores existentes no mercado, não devendo o Estado se intrometer: laissez-faire, laissez-passer, que le monde va de lui-même 99 ... Prevalece a lei da oferta e da procura 100 ... Sieyès defende a ideia da superioridade da nação, ...
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La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... no debería adjetivarse de “social”) debería ser un Estado regulador – situado, pues, muy lejos del ideologizado e irrealista laissez-faire postulado por cierta tradición liberal clásica – orientado prioritariamente a ser garante o guardián del Derecho privado limitando la acción ...
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A comodificação de gametas humanos
... Ao buscar eficiência por meio da metodologia de mercado, a comodificação universal defende o livre mercado como regra. O laissez-faire é presumivelmente eficiente porque é um sistema de trocas voluntárias. No esquema da comodificação universal, transferências voluntárias são ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
A corporacao permitiu a transformacao radical do capitalismo, do laissez-faire ao capitalismo corporativo regulado (1). Ainda que o direito da concorrencia tenha nascido de um impulso populista para restringir o poder economico ...
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Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
... Se o primeiro conservador se levantou contra o liberalismo que emergiu com a Revolução Francesa, o que se pode entrever no estilo laissez-faire de governar e fazer política preconizado por Oakeshott (2016) é que o inimigo contra o qual o conservadorismo se erguia em meados do século XX ... -
Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... laissez faire laissez passer le monde va de lui même 1 ... Um dos teóricos clássicos desse período foi Adam Smith, cujas teorias apontavam para a existência de ... -
Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... Na França, a riqueza era decorrente da agricultura e vigorava o princípio do laissez-faire (deixar fazer), não se admitindo intervenção no processo produtivo (Bensoussan; Gouvêa, 2017, p. 24-25) ... Na famosa obra A Riqueza das ...