laissez-faire
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Os juristas que não traíram o direito — ainda a reforma trabalhista
Streck: Juristas que não traíram o direito — reforma trabalhista
... uma problematização dos efeitos da nova lei; já o segundo defendeu algo como a superação da CLT de 1940, com uma espécie de laissez-faire trabalhista e algumas pitadas de macroeconomia. Disse que a Reforma acabará por propiciar uma revolução tecnológica no país, com mais dinheiro ... -
A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial
A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial
... Para muitos, a corte teria inflacionado o conceito de “substantive due process” em defesa de uma visão laissez-faire das liberdades contratuais. Então, o presidente Roosevelt pôs em prática um plano para mudar a composição da Corte, que ficou conhecido como ... -
As Competências Centrais do Sucessor de Negócios Familiares a partir das Representações Sociais de Fundadores, Gestores e Herdeiros
Este estudo identifica as competências do sucessor de empresas familiares a partir das representações sociais dos fundadores, sucessores, gestores e herdeiros, pouco investigadas pela literatura nacional e internacional. A análise de dados foi feita por meio da Técnica de Evocação de Palavras a partir de 76 respondentes, que evocaram 367 competências agrupadas em 56 categorias. As evidências...
... Fries, Kammerlander e Leitterstorf (2021) mostraram que diversos estilos de liderança – autocrática, especialista, laissez-faire, participativa, referência, transacional, transformacional – e diversos comportamentos da liderança na empresa familiar – específico, ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Não obstante, a confusão do individualismo metodológico com o individualismo político ( i.e. , o liberalismo no sabor laissez-faire ) é muito comum tanto entre economistas e juseconomistas quanto entre os críticos do método juseconômico ... Adotar o individualismo ...
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Política pública de destruição do emprego - traços recorrentes da atual fase cultural, política e econômica do capitalismo
... segundo lugar, por meio da fragmentação de parte relevante do pensamento crítico ao capitalismo ou, pelo menos, crítico ao mode lo laissez-faire capitalista ... A construção política da hegemonia neoliberal realiza-se também em torno de dois grandes processos ... De um lado, por meio de ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... O ͞ laissez-faire subjacente na teoria liberal dava o pretexto necessário para o abandono das massas, das quais fazia parte a maioria dos não brancos ͟ ;^ ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Laissez-faire", laissez-passer, le monde va de lui-même relegando ao Estado um papel coadjuvante nessa tarefa, cujo esforço deveria estar concentrado em sua miss\xC3" ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... Para Wacquant o neoliberalismo existente exalta o “ laissez faire et laisez passer ” para os dominantes e se mostra extremamente punitivo e restritivo sustentado num workfare fiscalizador para as populações ... -
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... , embora incentivado e imposto pelas instituições econômicas internacionais aos países pobres e países em desenvolvimento, o laissez-faire , laissez-aller , laissez-passer ultraliberal não foi adotado pelas grandes potências tais como EUA, Inglaterra, Alemanha e França quando se ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... superasse 70 anos de idade; mesmo que o plano não avançasse, a Corte sentiu o baque e, pouco mais de um mês, abandonou a doutrina de laissez faire", revertendo seu posicionamento refratário ao New Deal e dando ensejo à famosa frase do juiz Owen Robert: “the switch in time that saved nine” (\xE2" ...
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Por uma análise econômica da constituição econômica
... o fenômeno legal? São eles representantes de uma direita (ou esquerda ) política, buscando justificativas para o capitalismo do laissez-faire e o Estado mínimo (ou o Estado de bem-estar social e a regulação)? São eles filósofos utilitários, kantianos, liberais, ou o que seja, tentando ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... 183-200, set/dez.2017 189 ... envergadura foram das formas políticas de amparo necessárias para correção dos laissez-faire". O longo período de estagnação e de crise que posteriormente envolveu o acesso aos bens primários não renováveis, isso conjuntamente à insinua\xC3" ... -
Por Um Direito Penal do Trabalho
... Não se afeiçoou incondicionalmente ao laissez faire , laissez passer da economia liberal, nem ao intervencionismo irrestrito da economia dirigida ou planificada. Ficou em ponto de equidistância. De ...
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... Regulação exagerada convive com total laissez faire em diferentes áreas de uma mesma cidade. (MARICATO, 2013, p. 83) ... Por isso as populações são retiradas para criar a imagem de cidade sem ... -
Neowelfarismo liberale: nuove prospettive per lo stato sociale in Europa
Lo scopo del presente articolo è studiare il cosidetto neowelfarismo liberale e le nuove prospettive per lo stato sociale europeo. Innanzitutto, viene discusso il neoliberismo che ha avuto una fase d’ascesa negli anni ottanta, una d’appiattimento intorno alla metà degli anni novanta e una di discesa negli anni duemila. Viene studiata la sfida lanciata al welfare state dall’ideologia neoliberista...
... liberalism di sfumature negative, collegandolo unicamente alle dottrine economiche del cosiddetto laissez faire. In italiano possediamo invece tre diversi termini, che consentono di per se stessi di sgombrare ex ante il campo da equivoci puramente semantici. Il ... -
Um Novo Modelo Regulatório-Tarifário para as Smart Grids
... ƒ…Ł –‚’ƒ‰Ǧ ›Ù⁄Ł ƒ⁄ …–⁄ŁŁ‚ šŁ fl⁄ƒ⁄Ł ⁄”–Œfl‰–…Łǡ … ”×›‰–… ƒ‚ laissez-faire ...
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Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... Ademais, regido pelo ideal do “laissez faire” – deixai fazer – só poderia acessar a justiça e as suas instituições quem possuísse condições de arcar com as custas para tanto. Logo, ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... o Estado chamado a intervir nas relações sociais, reassumindo funções que haviam sido perdidas em virtude da incorporação do laissez faire 8 liberal. Neste contexto, surge a figura do Estado intervencionista, responsável pela efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais, ... -
Prefácio
... A diferença é que naqueles anos distantes se pregava um liberalismo de uma igualdade utópica e inexistente (o laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même dos fisiocratas), e, logo no alvorecer do século XIX tratamos de recolher a esperança de criar mecanismos ...
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Regimes de propriedade
... Exercitam o comando mais agudamente que os governos ditos democráticos ou capitalistas, em que o laissez faire é acentuado. Todavia, com vista ao seu desiderato, os socialistas são mais ousados, corajosos e menos ineptos ... Logo, o fascismo e o nazismo ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... de produção, ocultava a presença (real) da regulação estatal no campo das relações privadas, supostamente entregues ao laissez-faire juridicamente sustentado, mas, em verdade, submetidas à ambígua presença do Estado ... 5 Para a análise crítica dos direitos humanos e de ... -
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... contra el orden público y contra la libre capacidad de contratación de los patrones, ya que el modelo económico imperante de laissez-faire no permitía la intervención del Estado, y, por lo tanto, la injusticia encontraba su mayor soporte en el ordenamiento jurídico y en el poder del ... -
Controvérsias sobre as relações negociais com o setor público: um estudo sobre a terceirização no Brasil
O presente artigo discute o processo de terceirização, tomando como referência uma pesquisa jurídica de revisão e de natureza exploratória, cujo objetivo foi desenvolver uma análise da evolução da terceirização na Administração Pública no Brasil, com base em marcos doutrinários e normativos, a fim de demonstrar a partir de uma lógica dedutiva que a polêmica produzida por discursos contrários e a...
... êutica, haja vista que a desconstrução do paradigma cognitivo do intervencionismo nacionalrealista pelo emergente paradigma do laissez faire neoliberal no país aconteceu em função da passagem de um regime ditatorial para democrático, na qual há, por conseguinte, uma clara ruptura dos ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... 40 Es, no obstante, una idea falsa sostener que se trató de un período en donde el Estado mantenía la política del Laissez faire en la economía. El Estado moderno fue instituido con los suplementos que hemos mencionado, razón por la cual no es adecuado hablar de una ... -
Considerações finais
... ósofo e economista político Adam Smith (1723-1790 EC), foi a adoção do trabalho livre, da livre iniciativa e da livre concorrência (laissez-faire), três elementos na prática quase inexistentes ao longo do período imperial brasileiro, e que somente se fizeram presentes (com profundas ...