lei 11106
- Acórdão Nº 225554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
- A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
- Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
- Dos crimes contra a pessoa
-
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
- O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
- Acordao Nº 17412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
- Acordao Nº 17412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
- Acordao Nº 17412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
- Acordao Nº 17412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
- Mediação para Servir à Lascívia de Outrem (Art. 227 do Código Penal)
- Direito Penal
- Decisão da Presidência nº 123347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
- Acórdão nº 5327-7/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Junio de 2008
- Subtração de Incapazes (Art. 249)
- Decisão monocrática Nº 1400889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
- Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
- Aumento da pena
- Processo nº 2005.063.010010-9 de Terceira Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2007
- Ação Típica
- Extinção da Punibilidade
- Ordenamento e sistema jurídico tributário
- Decisão da Presidência nº 1211648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1211648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
- Simulação de Casamento (Art. 239)