lei complementar 506 87
-
Inteligência artificial e direito digital
... íptica) e com conotações tecnoutópicas” (506) ... Bostrom denominou de “curva traiçoeira ... , precedentes e fazer agrupamento complementar por metadados (545) ... Em 2016, o TRT de Goiás ... no Facebook, teve acesso a dados privados de 87 milhões ... (568) Tarcísio Teixeira ...
-
Artigos 511 a 610
... 87 da OIT sobre liberdade sindical e, por isso ... (Redação dada Decreto-Lei n. 506, de 18.3.1969) ... § 6º Além das ... 13 da Lei Complementar n. 123/2006 ... Para as demais empresas, a ...
-
Acórdãos nº 1036576-20.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... ção executiva da Lei Complementar no 797/1995 tem caráter genérico. No que ... termos da Lei Complementar Estadual nº 506/87, é verba recebida em caráter ...
-
Legislação
... , e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... Arts. 86 e 87. (Revogados pelo Decreto n. 10.003, de ... 9.506, de 30.10.97, DOU 31.10.97) i) o empregado de ...
-
Acórdãos nº 1002397-65.2016.8.26.0483 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... noturno, nos termos da Lei Complementar Estadual LCE nº 506/87. Os embargantes ...
-
Acórdãos nº 1000355-09.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... ;}.y16{bottom:488.041477px;}.y15{bottom:506 ... Complementar Estadual nº 506/87. É o breve relato ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 87 e 88 ... CAPÍTULO II - DA INCIDÊNCIA E DO ... Arts. 506 a 510 ... CAPÍTULO III - Da Correção ... ônio do Servidor Público (Lei Complementar nº 7/70, art. 10, parágrafo único, e Lei ...
-
Legislação Complementar
... Art. 87. Os recursos para a implementação das ações do Conanda correrão à ... 9.506, de 30.10.97, DOU 31.10.97) i) o empregado de organismo oficial ...
-
Legislação
... , e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... Arts. 86 e 87. (Revogados pelo Decreto n. 10.003, de ... 9.506, de 30.10.97, DOU 31.10.97) i) o empregado de ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 87 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. ARTIGO 8º, INCISO II DA LEI Nº ... passiva na Anatel, nos termos da súmula nº 506" do C. Superior Tribunal de Justiça – Resolu\xC3" ...
-
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... de segurança assume, pois, função complementar a dos recursos ... Conhecer, com propriedade, ... teoriA GerAl dos sucedâneos recursAis 87 ... se conta a partir da publicação do ... 406/68 e não 506"/68, como constou do parágrafo acima identificado\xE2" ...
-
Acórdãos nº 1046565-84.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... 11 da Lei Complementar Estadual nº 712/93 utiliza a ... Noturno GTN prevista na Lei Complementar nº 506/87 e a Gratificação de Trabalho no Curso ...
-
Legislação Complementar
... 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 8º e ... 9.506, de 30.10.97, DOU 31.10.97) i) o empregado de organismo oficial ...
-
Acórdãos nº 1000451-60.2015.8.26.0526 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... Artigo 7º - Esta lei complementar e sua disposição transitória não ... A outra, porque a LCE nº 506/87, que tratou da gratificação por ...
-
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... 60 ... 9. Lei Complementar": Teoria e Comentários , p. 71 ... 10. Coment\xC3" ... 36. Comentários ... , op. cit. , p. 87 ... 37. Curso ... , op. cit. , p. 896-898 ... 2, p. 506 ... 110. Constituição da República ...
-
Acórdãos nº 1042901-11.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... ;}.y79{bottom:503.370811px;}.y65{bottom:506 ... paga de acordo com a Lei Complementar nº 506/87, que o prêmio de incentivo ...
- Acórdãos nº 1013758-06.2019.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2019
-
Controle de constitucionalidade
... ção, a regulamentação por lei complementar, fosse aprovada por meio de simples lei ... 25. Nesse sentido é o artigo 506, do Código de Processo Civil: “A sentença faz ... Pedro Lenza 87 nos lembra, contudo, que o Supremo Tribunal ...
-
Enunciados
... ao recorrente para sanar o vício ou complementar a documentação exigível, antes de inadmitir ... ção; redação revista no V FPPC-Vitória) 87. (art. 976, II) A instauração do incidente de ... 234. (arts. 1.068, 506", 1.005, parágrafo único) A decisão de improced\xC3" ...
-
Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... 87) ... As consequências da aplicação destas ... 100, jun. 2002, p. 506" ... FRANCISCO ZARDO ... infraestrutura do pa\xC3" ... em licitações, por força da Lei Complementar 123/2006: ... REPRESENTAÇÃO. UTILIZAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0054132-14.2011.8.26.0651 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... estabelecido na Lei Complementar nº 207/79 Benefício que não se ... II, do artigo 9º, da Lei nº 506/87, que não fere o princípio da isonomia ...
-
Acórdãos nº 0054133-96.2011.8.26.0651 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... ;}.y20{bottom:505.706667pt;}.y66{bottom:506 ... estabelecido na Lei Complementar nº 207/79 Benefício que não se ... II, do artigo 9º, da Lei nº 506/87, que não fere o princípio da isonomia ...
-
Acórdãos nº 2091388-57.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... -spacing:86.726384pt;}.ls38{letter-spacing:87 ... os critérios da Lei Complementar estadual nº 506/87, e para ...
-
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 35, I, VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 35/1979. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PROCESSO ... Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 337, VII e §§1º e 4º, 433, 485, V, 502, 506, 601, parágrafo único, 963, IV, e 966, IV) ... considerada um reles meio de prova complementar ou residual. As dificuldades de excesso de ... Referência: Enunciados 87, 88, 89, 90, 204, 342, 343, 344, 345, 346, ...