lei trabalhista
-
Governo francês impõe aprovação da lei trabalhista na Câmara
Agência O Globo - PARIS - O governo francês forçou a aprovação de sua polêmica lei trabalhista na Câmara do país sem que o texto fosse votado — pela segunda vez — por causa da resistência tanto dos parlamentares de esquerda quanto dos de direita. O p...
-
Convenção ou acordo é maior que a lei trabalhista, diz Peduzzi
Convenção ou acordo é maior que a lei trabalhista, diz Peduzzi
As questões do direito do trabalho passaram a protagonizar importantes debates na Corte Constitucional nos últimos quatro anos. Um dos principais exemplos é alusivo à questão de ordem suscitada no julgamento do E-RR- 819-71.2017.5.... - A regulamentação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na CLT: sua repercussão na justiça do trabalho um ano após a implantação da reforma trabalhista (vigência da Lei n. 13.467/2017)
- Impactos do golpe trabalhista (a Lei n. 13.467/17)
-
Execução Trabalhista e a Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo trata da possibilidade de utilização das informações contidas em bancos de dados digitais em processos judiciais, com ênfase na ação trabalhista em sua fase de cumprimento da sentença, tendo o propósito de analisar e discutir a questão da proteção aos dados pessoais frente ao interesse público da efetividade jurisdicional. O trabalho destaca o atual momento de intensa atividade...
- Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
-
Lei nº 12.774 de 28/12/2012. ALTERA A LEI 11.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a execução de mandados e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais, serão enquadrados na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal ...
-
Novo presidente do TST diz que nova lei trabalhista será cumprida
Agência O Globo - BRASÍLIA — O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse ao tomar posse, nesta segunda-feira, que a prioridade agora será adequar a nova lei trabalhista à jurisprudência da Justiça do Tr...
- As Custas Processuais na Execução Trabalhista. Decreto-lei n. 779/69. As Formas de Remir a Execução
- A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
-
Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ARAÚJO ... “TÍTULO X ( ... ) CAPÍTULO III ( ... ) ... Seção IV ... Do Incidente de ...
-
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 2º ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 ... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho ...
- Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
-
Governo descarta nova mp de lei trabalhista
BRASÍLIA - O governo decidiu não enviar, por ora, ao Congresso nenhuma proposta para substituir a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista e perde a validade na próxima segunda-feira. Segundo técnicos envolvidos nas discussõ...
- Gratuidade de Justiça à Luz da Reforma Trabalhista Brasileira (Lei n. 13.467/2017)
- A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a Lei n. 13.467 /2017 - Reforma trabalhista
- O Grupo Econômico e a Sucessão Trabalhista na Lei n. 13.467/2017
-
Comentários à Legislação Sindical
... trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em contrário ...
-
Projeto de reforma trabalhista do governo quer dar força de lei a acordos
Reforma trabalhista do governo quer dar força de lei a acordos
Após assinar projeto de lei, presidente Michel Temer disse que Congresso estava ganhando um presente de natal. Agência Brasil Fazer com que o negociado entre sindicato ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... 14. Para efeito desta Lei, as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. Considera-se diretor aquele que exerça cargo ...
- A Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e seus Impactos na Sustentabilidade da Previdência Social
- Uniformização da jurisprudência dos tribunais e as modificações introduzidas pela Lei n. 13.467/2017 - Lei da reforma trabalhista
- Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
-
Novo presidente do TST diz que a nova lei trabalhista será cumprida
Agência O Globo - BRASÍLIA — O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse ao tomar posse, nesta segunda-feira, que a prioridade agora será adequar a nova lei trabalhista à jurisprudência da Justiça do Tr...
- Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) À luz da constituição de 1988