Linhas de Parentesco
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Da Resposta
... b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até terceiro grau." ... Conforme o ... p. 258 ... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 2. v. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p ...
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Da Resposta
... dos litigantes: a) inimizade pessoal; b) amizade íntima; c) parentesco por consanguinidade ou afinidade até terceiro grau.” ... Conforme ... p. 258 ... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 2. v. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p ...
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Acórdão Nº 0700035-48.2017.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-03-2020
... menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, àqueles que possuam parentesco com o ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a participar, geralmente representadas por laços de parentesco ou amizade; na esfera privada, a pessoa salvaguardaria os seus ... a compreensão concorrerem as informações que extrapolem as linhas" da quadra de jogo ou desempenho, a busca, produção e divulgaç\xC3" ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... toca à falta de elaboração de princípios gerais, mas também de linhas de concretização ou mesmo de harmonização de soluções 8 , criando um ... encargo ou uma incumbência, inclusive em razão de cortesia ou parentesco 187 ... Partindo de tal premissa, a qual se apresenta incontornável ...
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Identidade e identificação
... Na cabeça, as suturas cranianas são junções ou linhas presentes no crânio, que permitem o desenvolvimento e crescimento ... , transplante de medula óssea e existência de algum grau de parentesco" entre as partes deve constar como observação, mas não impedem a realiza\xC3" ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... através da qual, por meio da adoção, será alterada uma das linhas de parentesco, a materna ou a paterna. É, portanto, permitida a adoção ...
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Direito Penal
... 30 do CP, a agravante decorrente da relação de parentesco (art ... 61, II, e , do CP) não se comunica a Pedro, tendo ... do chamado acordo de não persecução penal , que consiste, em linhas gerais, no ajuste obrigacional firmado entre o Ministério Público e o ...
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A ordem de vocação hereditária
... , ou fontes de família, divididas em três ligações básicas: parentesco, afinidade e conjugalidade.6 ... Destas fontes, apenas o parentesco e a ... Como é de se esperar, nas duas linhas, existem pessoas mais próximas que outras, o que gerou a necessidade de ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... afirmar que (A) o exame formal dos títulos se circunscreve, em linhas gerais, aos planos da legalidade das formas extrínsecas e intrínsecas, ... praticar o ato em favor de certa pessoa porque seu vínculo de parentesco com o interessado pode torná-lo parcial, tendencioso. No entanto, os ...
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O pedido implícito
... parentesco”, ao passo que, na segunda, aparece que “a jurisprudência do STJ tem ... Isso decorre daquilo que foi dito linhas acima. A estrutura desse tipo de obrigação autoriza que o pagamento de ...
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Direitos fundamentais
... Linhas antes explicara seu pensar: “A expressão ‘direitos humanos’ é uma ... No parentesco, o direito alimentar tem duas situações jurídicas: a reciprocidade ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... 93). 13. Em suas próprias linhas, Perlingieri (2002, p. 155) afirma que “A personalidade é, portanto, ... parentesco etc.) e é interativa, na medida em que pode se interrelacionar com outros ...
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Decisão monocrática Nº 42467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... mais antigo então designado na serventia tem relação de parentesco até o 3º grau com o delegatário falecido’ ... Em 26/06/2018, o ... 06) ... Em linhas gerais, a impetrante requer a sua manutenção na serventia extrajudicial ...
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Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... o casamento, a autoridade paterna, determinando a linha de parentesco, o Direito de propriedade e de sucessão ... Tendo sido a religião a ... Jenny Magnani de O. nOgueira ... linhas severas e puras”. Mas, por ter extrapolado a união das instituições e ...
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A partilha de bens digitais
... : aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, ... Boston: Artech House, 2003, p. 74 ... Em breves linhas, aponta o autor: “Although the legal theories appropriate for protection ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... 1946, que reduziu a sucessão dos colaterais ao quarto grau de parentesco. 5 ... Alguns pontos relevantes devem ser suscitados, como quem compõe ... ção nessa classe, ou seja, caso haja sobreviventes nas duas linhas, cada linha herda em igualdade. Caso haja apenas sobreviventes em ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... 40/2003 ... Nós mesmos, em linhas anteriores, dissemos que o art. 765, da CLT, que atribui aos juízes do ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao impedimento ... Conforme ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CIVIL (CPC/73) E DE FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARENTESCO COLATERAL EM SEGUNDO GRAU SOCIOAFETIVO (fraternidade socioafetiva) POST ... (Santos, Moacir Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 20 ed. São Paulo. Saraiva, 1990. V2, pag ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... (só é possível quando houver prova pré-constituída do parentesco, casamento ou união estável). Já os provisionais são arbitrados como ... (espaço para despacho = 10 linhas) ... Distribuído por dependência à ... Ação de Alimentos, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... REGISTRO DE CANDIDATO. INELEGIBILIDADE: PARENTESCO. (ART. 14, P ARAGRAFO 7, DA CF , C/C ART. 1, VII, P ARAGRAFO 3 DA LC N ... têm uma característica clássica e que permanece; em linhas gerais, eles se opõem ao Estado e implicam uma postura de ...
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Acórdão Nº 0700326-72.2020.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO. SUPOSTA INIDONEIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR PARENTES DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS COMPROMISSADAS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 202, 206 E 208 DO CPP. PRECEDENTES DO STJ. ELEMENTOS INFORMATIVOSPENAL E...
... parentesco] com a suposta vítima”, razão pela qual as narrativas realizadas ... acusado (nas linhas e graus previstos no art. 206 do CPP) ... No mesmo sentido caminha o ... -
Benefícios previdenciários
... Dissemos linhas" atrás que este benefício é de caráter provisório, uma vez que, a reda\xC3" ... 62, dependência econômica, identidade e de relação de parentesco, somente produzirá efeito quando baseada em início de prova material, ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar (parentesco/filiação e situação conjugal) ... Veja-se cada um desses elementos ... 47. BRANDELLI, Leonardo. Publicidade jurídica: primeiras linhas. In: Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , Jundiaí, v. 1, ...
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Da sucessão legítima
... A ideia predominante na matéria é o parentesco não de forma exclusiva, já que os sucessíveis não se restringem aos ... de grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas (CC, art. 1836, §1º). Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, ...