livraria da vila
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Sos médico
... comercial, para suspender por 15 dias o processo de despejo da livraria. que as empresas entraram em acordo e a livraria se comprometeu a ... , a rede Belmonte ampliar seus domnios: vai abrir um bar na bomia Vila Madalena, em So Paulo. A rede tem oito casas no Rio.Antnio Rodrigues, o ...
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Tem doce mais doce que a bala? a mágica que sai dos livros
... livros basicamente garantido por doaes." s vezes, algum me leva Livraria da Travessa e deixa que eu mesmo escolha " explica ele, que conta ter ... Cidade de Deus, onde viveu at os seis anos e, depois, perambulou por Vila Kennedy, Chapado e Avenida Brasil. A me, Tiara Oliveira, que tambm ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... administrar pequenas obras (pontes e pequenas estradas ligando uma vila ou comarca à outra). Assim, o Estado português ganha força e gerência ... bens (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves). Entretanto, Orlando Gomes entende que objeto “de ...
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Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan ... graduacao em Direito pelo Centro Superior de Ciencias Sociais de Vila Velha (1988), graduacao em Ciencias Sociais pela Universidade Federal do ...
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Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... arquitetônico e paisagístico do Mosteiro Nossa Senhora das Graças, Vila Paris, e sua área de entorno; ... • Conjunto Paisagístico da Serra do ... Goiás, 14/22/24/26); 1052 A (Ótica Metrópole); 1060 (Livraria Francisco Alves); 1066/1070 (Drogaria Araújo); 1149; 1155; 1201 (Clube ...
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O Ambiente De Trabalho Como Método De Ensino Dos Direitos Culturais: Um Estudo De Caso Em Uma Organização Social
Os métodos de ensino utilizados nas Instituições de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria ausência de um debate na academia sobre como hoje o conhecimento é transmitido. Também a maioria das grades curriculares dos Cursos de Direito não fazem menção aos Direitos Culturais, os quais ganharam grande importância após o advento da
... São Luiz, Theatro José de Alencar, Casa de Saberes Cego Aderaldo e Vila da Música, estes dois últimos localizados nas cidades do Crato e ... O que é isto : o senso incomum? Porto Alegre: Livraria ... -
LICITAções - Educação
... Intervalo mínimo entre lances: 0,50 % ... Aceito para: LIVRARIA GP LTDA, pelo melhor lance de 38,0000 % (valor com desconto: R$ ... Dr.Diogo de Faria,1247,sala 316 (SME/COMPS/NLIC) -Vila Clementino,São Paulo,SP; ... Pregoeiro 23/12/2022 10:40:23 ... ou ...
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Zona franca
... Jess Souza e o jornalista Rodrigo de Almeida debatem, hoje, na Livraria Leonardo da Vinci, sobre corrupo, elites e mdia ... Profissionais da ... Martinho da Vila dar a aula magna do curso de Histria da UFRJ, tera, s 21h ... O escritor ...
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Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
O direito público vivencia etapa marcante no que tange à efetivação da cidadania, tida como fundamento da República Federativa do Brasil e postulado essencial para a legitimação da democracia. À luz da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, inclusive, com o Estado, toda a vetusta lógica de...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 126 ... 20 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania ... em que a Internet tornou o ser humano imerso em uma nova “pequena vila”, onde ninguém mais pode ser considerado um estranho. 26 ... -
A função social da posse no Código Civil
... estavam destinados originalmente para loteamento - Loteamento Vila Andrade - inscrito em 1955, com previsão de serviços de luz e água ... Manuel Rodrigues Júnior - A Posse - Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1926, ... Por outro lado, o autor deve ...
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Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
... Porto alegre: livraria do advogado. 2001, p. 60 ... 6 ibidem, pp. 103-104 ... direitos ... uma carta de liberdade, por meio do delegado de polícia da então “vila de canguçu (que na época ainda se escrevia cangussu). só que a ...
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Referências
... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ... JORGE, Flavio Cheim. Teoria Geral dos Recursos ... Vila Velha: Editora ESM, 2014 ... MAZZEI, Rodrigo Reis. Honorários de ...
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Instrumentos de tutela efetiva e eficaz na gestão do meio ambiente
Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções. Verifica-se que a ocupação dos espaços, por conta das atividades humanas e econômicas, continua ocorrendo, e a degradação ambiental é cada vez mais uma realidade. O modismo na produção de Direito Ambiental, sem...
... Estado socioambiental e direitos fundamentais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 77 ... Revista Direito e Desenvolvimento, João ... fundamental que lhe deve ser assegurado onde mora: na cidade, na vila ou no lugarejo ... Não é um simples princípio de direito, como o da ... -
Judicial review e seus novos paradigmas
... A livraria argumentou que esse teste era discriminatório contra gays e lésbicas ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... : “O mais evidente era a sua frequência, de forma que nenhuma vila" ou comunidade se sentia segura. Em segundo lugar, seu tamanho e sua duraç\xC3" ... A Família Prado. São Paulo: Ed. Cultura 70 – Livraria Editora S/A, 1977. Trad. José Eduardo Mendonça (Elite Brazilian Family ...
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A justiça dos tributos
... Nestas hipóteses, a causa final era a defesa da vila, o pagamento de resgate do príncipe, a despesa de viagem do senhor, as ... Porto Alegre: Livraria ...
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A ordem capitalista no Brasil
... considerava a primeira fábrica de tecidos a que se instalou em Vila Rica, no ano de 1814, enquanto o Relatório da Comissão de Inquérito ... O Cativeiro da Terra ... São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979, p. 17/18. (28) João José Reis: ...
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Acórdão, Processo nº 6070742-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... da Seguridade Social, Simone Barbisan Fortes e Leandro Paulsen, Livraria do Advogado e Esmafe, Porto Alegre, 2005, pág. 128) ... Assim, o evento ... (15/08/2011 a 31/12/2013 e 18/02/2014 a 30/06/2014), e Município de Vila Rica (04/01/2016 a 06/10/2016 e 02/01/2017 a 10/05/2017) ... Finalmente, ...
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Acórdão nº 51843168720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Decisão Monocrática nº 50272868620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2022
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Acórdão nº 52223451220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Decisão Monocrática nº 50502321820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Decisão Monocrática nº 51878191920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214). É isso. A dita Comissão de interpretação ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Decisão Monocrática nº 50429424920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Decisão Monocrática nº 50613615420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 04-04-2022
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...