livre circulação de capitais no mercosul
351 resultados para livre circulação de capitais no mercosul
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A livre concorrência e as práticas predatórias na economia
... , esteve sempre ligado ao processo de circulação de mercadorias. Foi, entretanto, a partir da ... O acúmulo de capitais provenientes do comércio, com destaque para a ... Direito de Defesa da Concorrência: Mercosul e União Europeia. São Paulo, Manole, 2003 ...
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Pedra no sapato
... , mas com forte implicao para o Mercosul, acabaram de ocorrer com intervalo de poucos ... , estudar, trabalhar, movimentar capitais e fazer negcios sem precisar de licena prvia dos ... Trata-se de compromisso que pretende a livre circulao de pessoas, mo de obra, capitais, bens, ...
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... a eliminação das barreiras à circulação de mercadorias e serviços, bem como à de s e capitais ... Ao mesmo tempo, a tutela jurídica da ... determinados aspectos, com o princípio da livre concorrência, essencial no direito comunitário ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... ção do trabalho escravo para o trabalho livre" 23 , até culminar no processo de industrializaç\xC3" ... gozam do direito de livre circulação em todo o território nacional, podendo fixar-se ... ções de Controvérsias e Protocolos do Mercosul. Caderno Científico - UGF, Rio de Janeiro, v. 6, ... regra da competência concorrente entre Capitais dos Estados e Distrito Federal ou entre comarcas, ... -
Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos
... simples e incipiente do que as zonas de livre-comércio. Diz respeito às concessões acerca ... Comércio: cria-se uma liberdade de circulação dos produtos e há a eliminação ou redução ... , serviços, bens, mer- cadorias e capitais", ou seja, livre circulação dos fatores de produ\xC3" ... Para melhor classificarmos o MERCOSUL como uma Organização Internacional (OI) ...
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A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL
O trabalho busca analisar a compatibilidade do Tratado de Assunção com normativas anteriores sobre integração regional e comércio internacional na América Latina. Por compatibilidade, deve entender-se a aplicação das regras de cumulação/sucessão de tratados da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Dessa feita, o artigo confronta com o Tratado de Assunção os Acordos Bilaterais Brasil-Arg
... árias, tendentes à formação de zonas de livre comércio com os demais países membros da ... , esses países outorgassem a livre circulação aos seus cidadãos. Da mesma forma, Bélgica e ... que promovem a circulação de pessoas e capitais ou que dão acesso recíproco aos fornecimentos ... -
Retrocesso no Mercosul isola Brasil
... Rica e promete ser mais que um tratado de livre comrcio, chegando a ter caractersticas ... sistemas de ensino, livre circulao de capitais e pessoas. O acordo vem caminhando com rapidez e ...
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Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do crédito em Santa Catarina, plasmado nos recursos liberados pelos bancos de fomento e pelos programas de incentivos fiscais, ao longo dos planos e do planejamento estadual entre 1962 e 2010. Para visualizarmos a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno...
... , que seria impossível atingir por capitais isolados. Dentro das formas de valorização do ... início da produção e impulsiona a circulação de mercadorias, gerando mais capital ... Para ... estava diante de entraves que impediam o livre desenvolvimento das forças produtivas ... As ... Econômico e Integração ao Mercosul. Síntese estatística de Santa Catarina ... -
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade] ... , como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.” ... 131 e 436 do CPC, é livre na apreciação das provas acostadas aos autos ... descrição no Código Nacional Comum do Mercosul (NCM/SH) 28539090 conforme descrito abaixo, se ...
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Revisão contratual e função social
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso...
... Constituição da República, a partir da livre-iniciativa; e, nesta fonte, qualiicada como ... de contratar juntamente com a livre circulação econômica. Então, Carlos Santiago (2012, p. 8) ... comparado sobre Teoria da Imprevisão no Mercosul ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 16, ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 2006. Disponível em: ... Acesso em: 26 maio ... -
Comentários à ADPF nº 101: O caso dos pneus remoldados
Este texto busca expor e analisar o Caso dos Pneus Remoldados, de forma crítica e explicativa. This text aims the exposition and analysis of the Retreated Tyres Case, in a critical and didactic manner
... proibição, o Uruguai, país membro do Mercosul, moveu ação contra o Brasil no Tribunal ... a) ofensa ao regime constitucional de livre iniciativa e da liberdade de comércio (art ... “A livre circulação de bens serviços e fatores produtivos entre os ... transferências de conhecimento e de capitais em direção a esses Estados e de regimes ... -
4.3 O Direito em Crise: Fim do Estado Moderno?
... Assegura o autor: ... Por tornar os capitais financeiros muitas vezes imunes a fiscalizações ... e inexorável disseminação das regras de livre mercado e, sobretudo, ao livre movimento do ... mundial" emergente, unida pela livre circulação de informação. Por sua independência de ... áter regional (União Européia, Nafta, Mercosul), que passaram a reclamar, de modo crescente, ...
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Será possível uma convergência regulatória e fiscalizadora das instituições financeiras no mercosul?
... tiva, ou seja, criação e circulação de riquezas. Estes fatores determinam a ... financeiros não acompanhou padrões de livre mercado, sofrendo com a grande fragilidade ... Sistema de Distribuição do Mercado de Capitais (criando incentivos fiscais para aplicação em ...
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A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... ção multilateral prevalecem os valores do livre comércio como meta a ser alcançada em busca de ... , mobilizando grandes quantidades de capitais. Neste momento, a burguesia ascendente se associa ... nacionais através do aumento da circulação entre eles de bens, serviços e capitais”. 12 ... Soberania, OMC e Mercosul. São Paulo: Aduaneiras, 2001. p. 138 ... 41 ... -
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... países-membros, em prol das exigências da livre concorrência (ver parte IV) ... Os ... e investimentos especulativos de capitais de alto risco, dentre outros ... Le Monde ... de todo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de ... á está pairando sobre as relações do Mercosul, onde existem propostas de nivelar as exigências ... -
Tratamento Jurídico-Econômico da Informação a partir da Teoria dos Bens
Discute-se a natureza econômica e jurídica da informação na teoria dos bens, bem como o seu papel enquanto instrumento do poder. Verificam-se, ainda, em relação a este setor da realidade econômica, os limites e possibilidades dos princípios normalmente empregados para o estudo do mercado de diferentes produtos e serviços. Palavras-chave: Informação; Direito Econômico; Economia
... – para produção material e para circulação 5 ... (e) Autônomos – não dependem de ... um “bem econômico” ou como um “bem livre”? Se é inerente à condição de “bem ... de títulos, venha a atuar no mercado de capitais lançando mão delas em detrimento dos ... Títulos de crédito, concorrência e MERCOSUL – estudos em memória do Professor Werter R ... -
RESOLUÇÃO BCB Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... praticadas nos mercados financeiro e de capitais relativas às competências do Banco Central do ... ; b) as datas de lançamento em circulação de cédulas e de moedas; c) a emissão de moeda ... valores em contas em moeda estrangeira de livre movimentação, relacionadas a contratos de swap ... ômico (GMM) do Mercado Comum do Sul (Mercosul); d) as atividades de relacionamento com agentes ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... aplicáveis ao funcionamento do mercado capitais em geral, além daquelas constantes do ... § 3º - O capital em circulação cor- responde ao capital subscrito, excetuadas as ... presente Termo de Re- núncia, entregando, livre e desimpedido de quaisquer ônus, todos os ... , Enquadramento na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) 1. Introdução Em atenção ao pedido da ...
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Decisão Monocrática nº 50050676320198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
... à integração regional através do MERCOSUL. Dentro deste sumário quadro ... se sabe das contínuas evasões de capitais em razão do “risco Brasil”, como todos ... circulação de riqueza no país, o significado dos juros ... ( ... ) ... O dispositivo em comento deixa livre" a estipulação das taxas de juros, pois a delega\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0821667-84.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... inoportuna ocasional da qual nos vemos livre o mais rpido possvel. Viver em estado constante ... , pura e simplesmente, que finanas, capitais de investimento, mercados de trabalho e circulao ... de ensino que acreditada no mbito do Mercosul. Informa que, pela legislao de regncia tem ...
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O princípio constitucional da livre concorrência e o processo de globalização
1. Premissas iniciais -2. Da substituição da mão invisível do mercado pela lei -3. Do enfraquecimento do processo decisório público em face do crescimento do modo de produção globalizado -4. Princípio da livre concorrência -5. Do uso abusivoda propriedade eo princípio da livre concorrência -6. Conclusões
... da produção e do rápido trânsito de capitais" ... Deste modo, se a economia globalizada n\xC3" ... ão pode (nem deve) reprimir a livre circulação dos fatores da produção enquanto o exercício ... ão jurídica nos EUA - a operação Mercosul ... -
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... 3.1 A Primeira Fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito ... gel em todas as salas e em pontos de circulação; c) triagem rápida na entrada dos candidatos ... (TGO); ALT (TGP); GAMA GT; VDRL; TSH, T3, T4 livre; proteína C reativa; b) eletrocardiograma (com ... 10.8 Mercosul. 10.9 O Brasil na ONU.11 Os impactos ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 3.1 A Primeira Fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito ... gel em todas as salas e em pontos de circulação; c) triagem rápida na entrada dos candidatos ... (TGO); ALT (TGP); GAMA GT; VDRL; TSH, T3, T4 livre; proteína C reativa; b) eletrocardiograma (com ... 10.8 Mercosul. 10.9 O Brasil na ONU.11 Os impactos ...
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Comércio e gênero no Brasil - uma resenha dos trabalhos existentes
Este artigo tem por objetivo resenhar os trabalhos recentes que tratam das questões de comércio e gênero no Brasil. Excetuando- se o artigo de Azar (2004), que avalia o impacto da abertura comercial sobre o mercado de trabalho com uma perspectiva de gênero, o número de trabalhos sobre o tema é pequeno e, em sua maioria, eles tratam das questões de comércio apenas marginalmente ao analisar a evoluç
... liberalização regional no âmbito do Mercosul. Em outros campos – mas com conseqüências ... por transformar o projeto de uma zona de livre comércio entre Brasil e Argentina em um projeto ... de 1995, estabelecendo assim a livre circulação de mercadorias no interior do Mercosul. Conforme ... comercial em 1995, agravada pela fuga de capitais que se seguiu à crise mexicana de 1994, levou ...