locação de apartamentos em santos
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Decisão monocrática Nº 60477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... Santos Rosa e Outros, em face de decisão da Primeira ... ção, demoraria ao extremo; (iii) os apartamentos já estão sendo deteriorados; (iv) o Núcleo de ... ílias vulneráveis, para os casos de locação por falta de pagamento ... Após outras ...
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Leis
... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... Itamar Franco ... Sérgio Cutolo dos Santos ... Alexandre de Paula Dupeyrat Martins ... Beni ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:BA19929-A) Apelante: Rejane Gomes Dos Santos Mota Advogado: Matheus Maia Amorim ... quais sejam: 04 (QUATRO) UNIDADES “APARTAMENTOS” NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRANCOSO RESIDENCE, ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ...
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Acórdão Nº 0063807-96.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... Helio David Vieira Figueira dos Santos ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE ... CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA ... -
Acórdão Nº 0009165-42.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... Helio David Vieira Figueira dos Santos ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE ... CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA ... -
Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo ... Em se tratando dos apartamentos, estes poderão ter quatro pavimentos com 16 ... imóvel alugado ou em qualquer forma de locação precária, além daquelas famílias conviventes ... -
Um ano de Reviver: moradores contam as dores e delícias de morar no Centro, que dá sinais de uma transição
... Dantas com a Avenida Chile, o Condomnio Santos Vahlis foi concebido como residencial, nos anos ... , a maior parte de seus 900 apartamentos foi ocupada comercialmente. Sndico desse gigante ...
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Seção V. Do direito de preferência
Locação e despejo 127 ... a) A litigância de má-fé ... De acordo com o Desembargador Gildo dos Santos, trata-se das chamadas “vendas em bloco , ... comuns quando se cuida de alienar apartamentos, escritórios ou consultórios de um único ...
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Contrato de trabalho
... dada a grande semelhança que tem com a locação de mão de obra humana, já extirpada de nosso ... empresa que constrói e vende casas, apartamentos e similares ... A partir da Lei n. 13.097, de ... 5.08.0010, de 25.03.2014 (Carlos Eduardo Santos ...
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Legislação
... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Queda nos aluguéis de temporada atrai turistas para carnaval no litoral paulista
Os valores das dirias para casas e apartamentos nas praias do litoral paulista apresentaram reduo ... Na baixada santista (Bertioga, Guaruj, Santos, So Vicente), foram identificadas as maiores ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... Flávio Oliveira e Felipe Moreira dos Santos Ferreira (2012), um exemplo desta importância ... , leigos, que fazem um contrato de locação, ou um cidadão comum que faz um contrato de ... tipo de espetáculo, reservamos apartamentos em hotéis, entre outras operações usuais mas ...
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Desapropriação
... 211 J. M. Carvalho Santos a define como “translação forçada da ... exceção dos casos de edifícios de apartamentos, em que cada apartamento é de propriedade ... serão objeto de venda ou locação, a quem estiver em condições de dar-lhes a ...
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Entre o técnico, o político e o social: impasses e poderes de uma política habitacional - PAC Barnabé
Inúmeros são os desafios ligados a aplicação prática do que fora aprendido em salas de aula por muitos profissionais. Cada vez mais, sociólogos e antropólogos deixam o privilegiado espaço de reflexão e crítica das universidades para adentrarem um terreno minado de poderes: o das políticas públicas. A partir da experiência vivida pelas autoras como consultora e coordenadora da equipe de trabalho...
... uma relação pessoal e um contrato de locação de apartamento com a futura mãe de seu ilho ... da comunidade para conseguir mais apartamentos por família, ou “criar” novos apartamentos ... como o PAC Barnabé (BOURDIEU, 1989; SANTOS, 2004). A Antropologia do Direito e da Lei muito ... -
Enfoques Especiais
... hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo ... ção contra condomínio (prédio de apartamentos) para cobrar consectários trabalhistas devidos ... Como lembra o mestre Carvalho Santos: 36 "Cada um será obrigado pela dívida toda ...
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Decisões Monocráticas nº 164580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... Pantheon Engenharia Ltda., cedido em locação para a vítima André Lobato Simoni, romperam as ... e acessaram o interior de dois apartamentos que serviam, respectivamente, como residência de ... Pacte.(s) : Jorge Luiz Santos da Silva ... impte.(S) : ...
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Legislação Complementar
... Paulo roberto dos santos Pinto ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Acórdão Nº 0020116-02.2016.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Apesar de localizada no mesmo prédio que a executada, mas em apartamentos diferentes, e em que pese partilhem de atuação em alguns ramos econômicos, não há por ora, provas de que a empresa contra a qual o exequente deseja ver redirecionada a execução integre grupo econômico com a executada ou seja sua sucessora.
... prédio que a executada, mas em apartamentos diferentes, e em que pese partilhem de atuação ... ão contra a empresa Milton José Nunes dos Santos - ME, que é do mesmo grupo econômico da ... ção de "Obras de terraplenagem, Locação de outros meios de transporte, não especificados ... -
Morador de favela
... locação, de comodato, de depósito, transmitir a posse ... apartamentos, em que existem áreas de uso comum e áreas de ... STJ REsp 32972-SP, Min. Cláudio Santos, DJU 10.06.96; REsp 154.733-DF, Min. César Asfor ...
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Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
... ao convívio no meio condominial de apartamentos, salas comerciais, casas, ou mesmo simplesmente ... 10 SOMBRA, Thiago Luís Santos". A eficácia dos direitos fundamentais nas relaç\xC3" ... locação ou comodato, da medição da temperatura corporal ...
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Decisao Nº 8022109-22.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... AGRAVANTE: JAQUELINE NOGUEIRA DOS SANTOS ... Advogado(s) : ... AGRAVADO: ELZA ... ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA COMODATO VERBAL APÓS O NASCIMENTO DO FILHO ... édio composto por 22 (vinte e dois) apartamentos, todos alugados pela família, sendo certo que é ...
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Legislação Complementar
... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art. 3º Das ações fiscais ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ...
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Vistorias na construção civil
... Marcio de Souza Santos ... Engenheiro Civil e mestre em engenharia, ... Os apartamentos decorados (ou apartamentos modelo) em stand de ... óvel no início e no fim do contrato de locação são confrontadas ... O locador frequentemente ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8069396-12.2020.8.05.0001 Embargos De ... locação que serviram como supedâneo para a condenação ... manutenção geral em boa parte dos apartamentos" averiguados, inclusive àquele pertencente ao Esp\xC3" ...
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Legislação
... ManoEL dIaS ... aLExandRE RoCHa SanToS padILHa ... MIRIaM bELCHIoR ... pauLo ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...