locação de carros rj
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Do Direito de Ação
... que estamos falando de pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... Como a finalidade da ... ção jurídica: Lucas Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), pelo prazo de 05 anos, ...
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Princípios do processo
... Caso 1: Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais é a de que, após a ... quantum debeatur (a quantidade que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o magistrado, ao julgar, ...
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Acórdão Nº 0800708-71.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
... 3726914. 10. O 2 recorrente, que seguia dois carros (V4) atrs do veculo do autor (V2), busca se eximir de responsabilidade ...
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Direito Civil
... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo ... (E) Uma servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma servidão para pastagem de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Garagem
... 2. Determinar as vagas para carros pequenos, médios e grandes locando adequadamente na garagem áreas para ... dos condôminos e moradores, sendo, entretanto, permitida a sua locação a outrem, desde que também condômino ou morador; ... c) Não se deve ...
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Teletrabalho
... de teletrabalho, mas recomendou a diminuição da circulação dos carros, incentivando a utilização do teletrabalho como alternativa para ... outras despesas de ordem administrativa, além da aquisição ou locação de sede, já que no mínimo diminui a quantidade de espaço necessário ...
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Tributação e novas tecnologias
... ); elementos distintivos de sua natureza: serviço ou não; locação de bem ou nova realidade jurídica; Administração Tributária: controle, ... ), o que em tese melhoraria progressivamente o seu desempenho, esses carros são capazes de circular, com ou sem condutores, com eficiência ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... o acidente, ainda que mantida a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal / Betim. Rec. 0002305- ...
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Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Assinala que “a lei ignora que a atividade ‘locação de veículos’ é gênero ... subdividido em várias espécies nas quais ... 5. Dever de oferta, por locadoras de veículos, de 5% dos carros ... da frota adaptados para pessoas com deficiência atende aos comandos ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... ívidas de esfera civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que essa empresa está passando por crise, ...
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Licitação
... licitação para a contratação de prestação de serviços com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade ... postos de gasolina que estejam situados até 15 km do pátio de carros da Prefeitura. Trata-se de limitação lícita, pois, se um posto de ...
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Tributação e novas tecnologias
... É por essa razão que não incide o ICMS sobre a locação ou comodato ... Quando a cessão dos direitos de uso do software deixa ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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Direito Administrativo
... descobriu integrante de quadrilha direcionada a roubos e furtos de carros, que já havia sido condenado a cumprir pena alternativa de prestação de ... , inclusive de engenharia e de publici-dade, à aquisição e à locação de bens serão, em regra, precedidos de licitação. Excepcionalmente, a ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... para quem frequentava as festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... ão oficial do Ministério de Minas e Energia aponta que a frota de carros no Brasil deve subir de 36 milhões (2013), para 130 milhões (2050) ... de bicicletas’, ‘bicicletas públicas’, ‘sistema de locação ou aluguel de bicicletas’, dentre outras nomenclaturas ... -
Contratos empresariais
... liberais para prestarem serviços, contratação de locação de ponto comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto social ... Por exemplo: dirijo-me à uma concessionária de carros para aquisição de novo veículo que custa cinquenta mil reais. Por não ...
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Direito Administartivo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ... carros. Apesar do acidente e dos danos materiais aos dois veículos, não houve ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... organizadora do aplicativo Uber não é proprietária de nenhum dos carros utilizados em seu sistema. O aplicativo Airbnb não titulariza nenhum vel disponibilizado em seu sítio eletrônico para fins de locação. Em ambos os casos, carros e imóveis, os bens pertencem a terceiros que ...