locação de veiculos em belo horizonte
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Belo Horizonte, na qualidade de poder concedente, ... Aduz que é empresa atuante no ramo de locação de veículos automotores, com sede em Belo ...
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Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... regularmente contratada pelo município de Belo Horizonte – MG para o fornecimento de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Aduz que é empresa atuante no ramo de locação de veículos automotores, com sede em Belo ...
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Acordao N° 1750611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação. Direito civil e administrativo. Ação declaratória e de obrigação de fazer. Preliminar de nulidade por vício de fundamentação. Rejeição. Mérito. Locação de veículo. Fraude. Transferência do registro do veículo mediante documentação falsa. Nexo de causalidade. Ausência. Sentença mantida. 1. O artigo 93, ix, da constituição federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda...
... FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FRAUDE ... TRANSFERÊNCIA DO ... Belo Horizonte/MG e que se dedica às atividades de cação de veículos automotores, exercendo seu ... negócio em todo o ... -
Direito Processual Civil
... em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... no Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em autos físicos. Em contestação, ...
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Avaliação de Aluguéis
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... de Avaliações e Perícias, realizado em Belo Horizonte. Em face dos excelentes resultados com ... calçada em granito polido; passagem de veículos em concreto; forro de alumínio; fechamento com ...
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Acórdão N° 0824326-83.2020.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/09/2022
... , transferências e licenciamento de veículos", ... fazendo parte de sua obrigação a utilizaç\xC3" ... Belo Horizonte – MG, dedicando-se às atividades de locação de veículos automotores em todo o ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
... requerimento apresentado pelo Município de Belo Horizonte/MG (doc. 3.604, PET 402/2023), pelo ... ) em desfavor dos proprietários de veículos que persistirem na obstrução de lugares ...
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Acórdão N° 0828416-37.2020.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 22/07/2022
... , transferências e licenciamento de veículos", ... fazendo parte de sua obrigação a utilizaç\xC3" ... Belo Horizonte – MG, dedicando-se às atividades de locação de veículos automotores em todo o ...
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O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais Regionais Federais: a Lei no 14.230/2021 era mesmo necessária?
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019; e VALIATI, ... O caso referia-se à locação, sem licitação, de veículos para transporte de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Direito à felicidade ... Belo Horizonte: Folium, 2010 ... (7) PONTIER, ... Do Direito Romano, apareceu a locação de mão de obra, que tanto podia ser de serviços ... de 1914, automatizando sua fábrica de veículos, mediante o uso de técnicas tayloristas, como ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... modo, reduzir tal liberdade apenas aos veículos de comunicação impressos, ou seja, em papel, ... um contrato de mensalidade, como uma locação de bem material ou algo muito similar aos ... Tributação na sociedade moderna ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... 4. Dilemas da locação residencial urbana: regulamentação específica ... Belo Horizonte: FJP, 2018, p. 31 e 39. Disponível em: ... º; no entanto, exclui da proteção os veículos de transporte, os adornos suntuosos e as obras de ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis ... ) Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Procurador Municipal ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, v. 16, p. 181-197, abr./jun. 2018 ... passagens áreas, reservas de hotéis, locação" de veículos, entre outros produtos e serviços. \xC3" ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... , concessão de direito real de uso, locação e permissão de uso de bens imóveis residenciais ... lei de licitações Lei nº 14.133/2021, Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 109) ... de ... ou de serviços de manutenção de veículos automotores; ... II - para contratação que ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... ática à efetividade do direito civil , Belo Horizonte, Fórum, 2017, p. 325, desenvolvem ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 ... a estrutura e o modelo verticais dos veículos de comunicação de massa, caracterizados pelo ... édio da emissora, faça um contrato de locação por escrito, assinado pelos contratantes e por ...