localidade espacial
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... resultado que a formação social e espacial" das cidades brasileiras, conforme as diretrizes do sistema de ... produ\xC3" ... de compreendermos a multidimensionalidade, a singularidade, a localidade, a temporalidade, todas sempre de maneira integrada consigo e com as ... -
Candeias - Vara cível
... o vazamento deu-se no Rio São Paulo, Distrito de Passé, na localidade de Pitinga, Candeias-BA, irradiou-se pelo manguezal local, alcançando ... a localidade do epicentro do dano ambiental não se encontrar espacial ou geograficamente inserida na respectiva jurisdição do signatário ...
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DECRETO Nº 10.220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18 de março de 2019. O ... estabelecida no Centro Espacial de Alcântara e/ou em outra localidade acordada pelas Partes. O acesso à(s) referida(s) área(s) será ...
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O que acontece com o município visinho interessa? Um estudo de econometria espacial aplicado a Santa Catarina (1998-2002)
A idéia de que as transformações sociais e econômicas ocorridas em uma região podem interferir na região vizinha tem se consolidado na Economia. Para analisar essa afirmação em relação à Santa Catarina, este artigo verificou se as taxas de crescimento populacional e do PIB per capita em um município têm sido influenciadas por essas mesmas variáveis dos municípios vizinhos, no período 1998-2002,...
... Neste sentido, não existiria, a priori , uma razão para restringir spillovers apenas à localidade na qual o processo de crescimento ou retração econômica esteja ocorrendo ... Portanto, “quando um indivíduo apresenta alguma qualidade ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... nacionais’, não raro obtidas após peregrinações incertas por fazendas da localidade" ou o deslocamento para as zonas agrícolas menos prósperas e em decadência econômica.” (78) ... Aquela desocupação dos negros, “com prec\xC3" ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... de poder - ou resistência - verificadas em determinado contexto espacial. Em sua acepção teórica, dominação é a atividade objetiva e ... , religiosa, natural ou cultural que se verificam em determinada localidade. Dá-se, portanto, por meio da normatização sobre o uso do ... -
Acórdãos nº 0000265-11.2017.8.26.0550 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... Narra a denúncia que, no contexto espacial e temporal acima mencionado, policiais militares beram denúncia anônima de que naquela localidade havia um sujeito praticando a venda de drogas. Localizado o ...
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Direito Constitucional
... á frustrar outra reunião previamente agendada para a mesma localidade. Diante disso, as letras C , D e E estão equivocadas. Quanto a letra ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... venceu e a população foi indenizada e transferida para uma localidade chamada Morro Pelado, atualmente Alto da Esperança, residencial ... Essa demarcação espacial abrange a área onde existe a maior abundância e diversidade de peixes ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... de ensino-aprendizagem nas práticas socioeducativas dessa localidade, tal como a possibilidade da implantação da Educação para Paz nesses ... Passadas as devidas contextualizações acerca do recorte espacial trabalhado nesse artigo, cabe, agora, lançar um olhar teórico sobre as ... -
Tanatologia forense
... íveis, ou até da existência de hospital e de médicos na localidade, até quadros infecciosos passíveis de tratamento se tornam terminais ... uma zona de risco epidemiológico, com processo de troca espacial, demográfica, socioeconômica e cultural que dilui as particularidades ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Localidade Espacial e Temporal, ... Caches Associativas e Mapeadas Diretamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; … ... Parágrafo único. Lei complementar poderá ... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... X — O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... urbano segundo as classes sociais é conhecido como segregação espacial. 5 Com isso, a criação de condomínios fechados, separação de local ... preço, maior ou menor conforme o grau de urbanização daquela localidade ... Os serviços e equipamentos públicos essenciais à qualidade de ... -
Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... ão ampliada do conflito capital trabalho em uma perspectiva espacial e temporal ... Sua argumentação é interessante em diversos ... disso que o conflito capital trabalho é transplantado de uma localidade a outra a partir do fluxo do capital, guardando semelhanças no que se ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... econômicos e as benefícios ecológicos concretos em cada localidade" que passa a escudar, vendo se a razão protetiva brasileira ( v.g. conten\xC3" ... regulada depende de relações territoriais, distribuição espacial da mercancia, as distâncias e o deslocamento enfrentados pelos agentes ... -
A percepção do risco
... do século XX – métodos construídos para acidentes temporal, espacial e socialmente limitados. 53 Os novos riscos seriam dotados de cinco ... Note-se que as referidas doenças podem ter início em uma localidade, mas podem, rapidamente, se alastrar para outras áreas do globo ...
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Acórdãos nº 0015011-18.2012.8.26.0077 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... a acompanhasse e foi orientada a parar na frente do motel “Espacial Perla”, na cidade de Birigui. Chegando a essa localidade, ela ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... v retro) têm enorme potencial para assumir uma dimensão espacial (e temporal) bem mais ampla do que o local de sua origem. Nestas ... Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes/RJ, situada em localidade que também é passível de sofrer as consequências dos danos ambientais ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... dependentes um dos outros, não há como segregá-lo a um limite espacial e político construído pelo ser humano; ... i) não monetizável ( ... neste estágio da ciência) que chova torrencialmente naquela localidade" do morro, e, tampouco que ocorram furacões no caribe. Em ambas as situaç\xC3" ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... ão das obras e entrega aos moradores, não se registravam na localidade escola, creche, posto de saúde e que, no tocante ao comércio, havia ... mais pobres à infraestrutura urbana e o combate à segregação espacial nas cidades ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... social organizados; sociedade) que sobre determinado limite espacial exerce aquele seu poder, coincide com a própria forma de ordenar-se ou ... localidade) para processar e julgar as ações civis que tenham por fundamento a ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... espacial na qual se desenrola e desenvolve a vida privada ... Por tal razão, o ... polícia civil de “uma ligação anônima” que referia, na localidade de Pindayassu, ter visualizado diversas vezes uma aeronave pousar numa ...