lucro reservas e dividendos das sociedades ações
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Capítulo V - Capital - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 5º a 10)
... previstos no capítulo XIV da Lei das Sociedades Anônimas (arts. 166 a 174) e serão examinados ... 178 da LSA, divide-se em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, eservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados ... o fim da sociedade anônima que é o lucro ... 3 VIVANTE. Tratado de Diritto Comerciale, ... que se pode observar em relação aos dividendos (forma de participação nos lucros) que somente ...
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Leis
... pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade ... fins de exercício de apresentação das reservas ou cerimônia cívica, do Dia do Reservista, ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável, para fins do imposto sobre a renda ... quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, ...
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Sistema financeiro nacional
... os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de ... também fiscalizam e executam ações que foram oficializadas através de leis ... As ... bancos", o BACEN recebe os depósitos (reservas) dos bancos, sendo prestamista de última ... dividendos. Os recursos dos depositantes são classificados ... atuem como sociedades anônimas, visando lucro por meio de seus serviços. No caso de ser ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... oferta pública primária de ações ordinárias de emissão da ... Companhia ... de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por ... Ações´ ... Reservas Ajuste de Total do ... Capital De Retenção ... - 3.300 - - - 3.300 ... Lucro líquido do ... - - 2.357 (2.357) - - ... Dividendos propostos conforme ...
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Planejamento Tributário
... · Controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto ... · Recibos ... é o de caixa, enquanto para as grandes sociedades empresárias vigora, em regra, regime de ... a título de indenização, não ensejando lucro, mas mera reposição do valor do bem ... a) mediante a incorporação de reservas ou lucros que tenham sido tributados na forma do ... renda na distribuição de lucros ou dividendos: ... Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados ...
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Legislação
... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... Lei, constituirão despesas dedutíveis do lucro operacional dos empregadores e as importâncias ... quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, ... VII — as áreas interditadas ou de reservas; VIII — as artes, os aparelhos, os métodos e ...
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Legislação
... à violência, a favorecer a promoção de ações para o desenvolvimento integral de crianças e ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... Lei, constituirão despesas dedutíveis do lucro operacional dos empregadores e as importâncias ... quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, ... escalados para a partida, titulares e reservas. (Incluído pela Lei n. 14.205, de 17.09.21, DOU ...
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Direito societário. Sociedade anônima. A seguradora inadimplente com a obrigação legal constante na alínea 'a', do artigo 45, do Decreto nº. 60.459/1967 e o direito à participação nos resultados sociais
... II.1 – Subscrição e aquisição de ações. II.2 – A subscrição de ações contemplada ... /1967 não faz jus ao recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio referentes aos ... aquisição de ações emitidas pelas sociedades anônimas ou companhias ... A subscrição é ... o quociente dessa divisão, a parte de lucro que o acionista recebe relativamente a cada uma ... reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... controle e a participação em outras sociedades empresariais ou, ainda, “segurar” ou ... produtora própria, possui número de ações suficientemente grande de outras companhias, o ... suas receitas privativas de lucros e dividendos das empresas controladas. b) Holdings ... para o regime escolhido pela controladora (lucro real, presumido ou arbitrado) ... Recebimento ... Capitalização de Lucros ou Reservas – Holding ... As ações ou quotas ... -
A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
... 202, § 6o, da Lei das Sociedades por Ações, "[o]s lucros não destinados nos ... a 197 deverão ser distribuídos como dividendos". 1 ... O comando legal é simples ... Embora lidem com utilizações distintas do lucro social, os arts. 193 a 197 convergem em objetivos ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... ídicas, e um terceiro recaía sobre dividendos, juros e outros proveitos de valores ... da família; os ganhos nas quotas e ações das sociedades e companhias em que participasse, ... geral com bens e serviços, com objetivo de lucro; e (viii) qualquer outra fonte, inclusive a renda ... contra a ideia, alguns o aceitavam com reservas, e outros encamparam a conveniência e o acerto ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades. registradas ou não. ás filiais. sucursais, ... ou comercial, com o fim especulativo de lucro. mediante venda a terceiros de bens ou serviços, ... ção da cooperativa que distribuir dividendos aos seus associados, não se considerando ... ção e os de reembôlso ou resgate das ações (Decreto-lei nº 5.844, art. 4º, § 5º, b) ; ... 9º) ... § 1º Quando não houver reservas e forem feitas retiradas, nos têrmos dêste ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... , constituída na forma de sociedade por ações de capital fechado, ... nos termos da Lei Federal ... sobre a distribuição de lucros e de dividendos ou o pagamento de juros sobre o capital próprio, ... sobre a criação e a utilização de reservas; ... XII - fixar a remuneração dos membros do ... consultoria ou que ocuparem cargos em sociedades que possam ser consideradas ... concorrentes no ... 103. Observadas as disposições legais, o lucro" líquido do exercício terá a seguinte destinaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... Lei, constituirão despesas dedutíveis do lucro operacional dos empregadores e as importâncias ... quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, ... VII — as áreas interditadas ou de reservas; VIII — as artes, os aparelhos, os métodos e ...
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Equity crowdfunding
... a intermediação entre investidores e sociedades passou a ser realizada principalmente por meio de ... se tornam sócios do negócio, caso das ações, com direitos e deveres inerentes ... Em ... forma de participação dos acionistas no lucro da companhia é por meio do recebimento de ... financeiros, a constituição de reservas legais e estatutárias e os valores mínimos ... , especialmente os relacionados aos dividendos e direitos de voto, podem não ser iguais para ...
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Acórdão nº 1.0024.14.066300-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA, CARÊNCIA DA AÇÃO E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACIONISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇÃO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA...
... a distribuio de lucros em forma de dividendos deveria ter tido a cautela de requerer ... reteno dos lucros, a ttulo de formao de reservas contingenciais. Cumpre destacar que no ... dos votos no impedidos, reter parcela do lucro lquido do exerccio que ser destinada para reserva ... Manual das Companhias ou Sociedades Annimas. 3 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Acórdão nº 1.0024.14.066300-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA, CARÊNCIA DA AÇÃO E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACIONISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇÃO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA...
... a distribuio de lucros em forma de dividendos deveria ter tido a cautela de requerer ... reteno dos lucros, a ttulo de formao de reservas contingenciais. Cumpre destacar que no ... dos votos no impedidos, reter parcela do lucro lquido do exerccio que ser destinada para reserva ... Manual das Companhias ou Sociedades Annimas. 3 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.108233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO. PRELIMINARES. DESPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACINISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇÃO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO. ILEGALIDADE QUE NÃO SE RESOLVE NO...
... a distribuio de lucros em forma de dividendos deveria ter tido a cautela de requerer ... reteno dos lucros, a ttulo de formao de reservas contingenciais. Confira-se o teor da ... financeiras de 31/12/2009 indicam um lucro operacional na importncia de R$ 45.611.000,00; b) ... Manual das Companhias ou Sociedades Annimas. 3 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.108233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO. PRELIMINARES. DESPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACINISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇÃO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO. ILEGALIDADE QUE NÃO SE RESOLVE NO...
... a distribuio de lucros em forma de dividendos deveria ter tido a cautela de requerer ... reteno dos lucros, a ttulo de formao de reservas contingenciais. Confira-se o teor da ... financeiras de 31/12/2009 indicam um lucro operacional na importncia de R$ 45.611.000,00; b) ... Manual das Companhias ou Sociedades Annimas. 3 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ... -
A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... de adentrar no íntimo dos gestores de sociedades empresárias para desvendar seus objetivos, mas ... por sustentarem que não se pode tolerar ações a que se está sujeito, de sorte que não haveria ... distribuíveis, à constituição de reservas, às prioridades de investimento, à concessão ... de médio e longo prazo, política de dividendos e reservas, sistemas de ‘cash-flow’, ... a título gratuito, enquanto ele certat de lucro captando, os credores procuram evitar um ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... destaca, em sua obra, as seguintes Ações Diretas de Inconstitucionalidades, julgadas no ... social, em virtude de utilização de reservas ou reavaliação do ativo ... Art. 1.134. A ... sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem ... não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de ...
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Legislação Complementar
... , o auditor fiscal do trabalho promoverá ações destinadas a regularizar a situação, sem ... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... Lei, constituirão despesas dedutíveis do lucro operacional dos empregadores e as importâncias ... quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, ... VII — as áreas interditadas ou de reservas; VIII — as artes, os aparelhos, os métodos e ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... , se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio ... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ... operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do ... 220 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 1976) : ... “Art. 220. A ... , por unanimidade de votos e sem reservas, a transformação da natureza jurídica de ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... empresário” (ex.: Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR – exigido pela legislação ... ações / sociedade comandita simples ... (B) ... social e para a distribuição de dividendos" ... (2) Antes de ser realizada a distribuiç\xC3" ... decorrentes da capitalização de reservas ou lucros, salvo no caso de acionistas portadores ...
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Acórdão nº 1.0024.14.066301-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO QUE NEGA OS DIVIDENDOS MÍNIMOS AOS ACIONISTAS PREFERENCIAIS. FORMAÇÃO DE RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 203, DA LEI 6.404/76. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO. ILEGALIDADE QUE NÃO SE RESOLVE NO PLANO DE EFICÁCIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO AFETO AO...
... a respeito da no distribuio dos dividendos fixos e mnimos devidos. Anota que realizou ... e vinte e dois centavos), e a destinao do lucro lquido remanescente no valor de R$ 4.132.278,66 ... onde consignado que "a constituio de reservas de lucros e a no distribuio dos dividendos a que ... Manual das Companhias ou Sociedades Annimas. 3 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, ...