magistrado na roma antiga
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Legislação
... pode ter como início a competência mais antiga com indício de débito apurado nos sistemas ... de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ... regime previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho, na ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Na Grécia Antiga, vários filósofos o desprezavam. (192) Ao ... (337) Nas mansões da Roma antiga, uma criança, ao lado da porta, orientava ... (529) Além das práticas inovadoras do magistrado ...
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Históricos do acesso à justiça
... 1.1.1 Na antiga Babilônia ... Voltando no tempo, mesmo diante ... faz uma célere abordagem da fundação de Roma no século VIII AC, por alguns apontados como ... A criação, em 367, de um magistrado particular incumbido da administração da ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... Há quem remonte à Grécia antiga, com o Tribunal dos Heliastas ou Diskatas ... base na divisão de classe dos habitantes de Roma e tinha como parâmetro aqueles que pagavam os ... Conselho de Sentença, e implica que o magistrado não poderá, como regra, reformar a decisão ... -
A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... : dai rimedi trazionali al trust, ocorrido em Roma, em 23.11.2005). Tradução nossa: “um lugar no ... a quem o filho é confiado, por força da antiga redação ao art. 317 do Código Civil italiano, ... , salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.” Note-se ...
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Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... Uma pretensão que se expressava na antiga fórmula do direito britânico: no taxation ... até as inclinações doutrinárias do magistrado. Nesse ponto, cabe questionar se as alegações ... Roma; Bari: Laterza, 2009 ... FISS, Owen ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001283-40.2016.5.07.0014), 2018-09-19
... , sob a razão social Restaurante e Pizzaria Roma Antica Ltda-ME, com CNPJ 21.877.107/0001-92 ... com o reclamante, uma restaurante de nome Antiga Roma; que a depoente foi convidada para a ... , consoante bem apontado pelo magistrado sentenciante, os elementos caracterizadores da ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... sua principal influência pelo direito da Roma" antiga, ligando-se posteriormente ao direito germ\xC3" ... ção esta entregue posteriormente ao magistrado, de forma semelhante a exercida pelos juízes do ... -
O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... @@@b) A participação cidadã na Roma Antiga ... Como demonstrado, nas polis ... do Estado, isto é, do legislador, do magistrado e dos administradores estatais, facilitarem o ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... jurídica, como professor-pesquisador, magistrado, advogado, promotor, delegado, procurador ou ... , era ministrado nas escolas sofistas, em Roma, o jovem poderia se submeter ao ensino do ... de um aggiornamento reflexivo da cultura antiga do que propriamente uma inovação intelectual ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... Marcelina, uma antiga criada de Bartolo, contrata os serviços de Don ... criação de um novo estado muçulmano; na Roma" imperial a suprema lei era a preservação do imp\xC3" ... E o magistrado: Ah! Safado! Já para a cadeia ... Ao im e ao ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... vontade e, ao mesmo tempo, permitir ao magistrado melhor adaptar a sua decisão ao concreto ... A ... direitos subjetivos nalgumas decisões na Roma antiga, não se pode – como alguns fazem com ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... réu, e que, sempre que possível, o Magistrado julgue o mérito da causa, evitando o máximo a ...
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Legislação Complementar
... pode ter como início a competência mais antiga com indício de débito apurado nos sistemas ... de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ... Próprio de Previdência Social, do magistrado, do membro do Tribunal de Contas, do membro do ...
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Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
... ** Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (ROMA TRE/ITÁLIA). Mestre em Direito Público ... juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da ... – vigente nos primeiros séculos da Roma antiga – foi abolida em 326 a.C., com o advento da ... -
Questões comentadas
... foi o sistema aplicado na Grécia e na Roma antiga, através dos pater famílias ... Questões ... d) É defeso ao Magistrado, que entender que o Se - gurado faz jus a ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... O crime também foi previsto na Roma antiga (lei das XII Tábuas), sendo que houve um ... se recusar a responder (perguntas do magistrado) não se confunde com recusar-se a prestar ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... Clássica e se desenvolve na Grécia Antiga, através das obras de grandes filósofos, ando até a Roma Antiga, onde ganhou contribuições ... o legislador e, no máximo, auxiliar o magistrado na interpretação das regras, quando ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... o positivismo jurídico, a hermenêutica antiga ruíram ... O ser humano buscou, através dos ... e prudentia , o vocábulo foi empregado em Roma para designar a Ciência do Direito ou teoria da ... ça é um tanto compulsória para o magistrado quanto para o criminoso e, assim, o conceito ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... 213 ... Se na antiga Roma grande relevo era concedido aos bens ... ponderação ou adequação caberá ao magistrado. 27 26 Cf. COUTO E SILVA, Clóvis. A obrigação ...
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Propedêutica
... nítido, por modo a dar fim à antiga confusão acerca do conceito e da finalidade de ... para o julgamento, permitindo ao magistrado intervir, apenas, para desempatar ou proferir ... Cabe lembrar que, em Roma, os magistrados exerciam certas funções ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... de aqui citado o filósofo da Grécia antiga, a teoria da separação dos poderes somente foi ... por outrem, como ocorria com os Tributos em Roma ... Completando a tripartição de Poderes, o ... Se o magistrado executivo ou os juízes ficassem neste artigo ...