magistrado na roma antiga
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... conjunto de documentos que contêm a mais antiga informação escrita conhecida sobre o sistema ... É dever do magistrado civil, determinando imparcialmente leis ... do Cinema Educativo, sediado em Roma ... • 1928 - Julho: - Ratificação das ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... entre os Sumérios o encontro da mais antiga epopeia preservada pela história, a Epopeia de ... Em Roma" a homossexualidade era tolerada, vista no mesmo n\xC3" ... em sua esfera social, por isso deve o magistrado, em atenção às razões psicológicas e sociais ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... como direito natural, além de ser antiga, teve como fundamento a Revolução Francesa. Na ... Em Roma, o direito de propriedade não era ilimitado 5 ... entendimento do e. Magistrado sustentado na r. sentença apelada, os membros do ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... que se orgulhava de ter transformado Roma numa cidade de mármore. O romano Marco Vitrúvio ... -se que é texto complexo de prosa técnica antiga – que não recebeu ainda nenhuma edição ... ) mediante ato jurídico perante o magistrado ( in iure cessio , depois simplificado), mesmo ...
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O (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas - notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequado
Exploração da relevância da fundamentação proporcional, íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do artigo 139 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, que leva em consideração as soluções propostas pela Escola Analítica e a Crítica Hermenêutica do Direito.
... , íntegra e coerente como dever do magistrado na aplicação/interpretação dos incisos IV, do ... romanos e as ordens reais ou writs da antiga Chancelaria inglesa responsáveis pela correção ... Principia juris. Teoria del Diritto. Roma/Bari: Laterza, 2007, t. 1, p. 40. 20 LOPES JR ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... alterou progressiva e profundamente a antiga cosmologia ... Se na filosofia grega o ser ... o fundador e primeiro president do Clube de Roma, uma organização que provocou interesse ... seu corpo (corpus obnoxium) quando o magistrado adjudicava o réu à vítima; em outros casos, ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... por sua vez, se deu quando os magistrados da Roma antiga chamaram para si a responsabilidade de ... decisão final não seja dada por um magistrado, tem havido certa preocupação do Poder ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... , anteriormente testado no período da Roma Imperial, ressurge nas práticas judiciárias ... O modelo estabelece, pois, no magistrado, quadros mentais paranóicos e tendências ... tal processo fundamental para a cisão da antiga concepção de crime-pecado, proporcionando ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... , podendo ser ele, por exemplo, um magistrado, um parlamentar, um chefe do poder executivo, ou ... da recusa da violência que seja tão antiga quanto a violência mesma, e talvez mais antiga ... Filosofia e scienza cognitive ... Roma-Bari: Laterza, 2001 ... [ 31] O que Husserl ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... para o magistrado a primeira das virtudes profissionais, por isso ... diversos exemplos dessas estratégias em Roma, afirmando que “a simulação foi em Roma um ... ção às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil, mas não ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... A história revela que desde os tempos de Roma antiga havia as nundinas que nada mais era do ... convicção do julgador, que, antes de magistrado, é uma pessoa comum, atento ao ... que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... Não obstante, deve o magistrado trabalhista atuar com maior sensibili-dade, ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... de Direito da Universidade Degli Studi di Roma" \"La Sapienza\", em programa de vinculado ao Minist\xC3" ... Nesta perspectiva, abandonou-se a antiga dicotomia entre menor e criança que, por ... audiência diretamente pelas partes e magistrado, o que gerava um ambiente de pressão que poderia ...
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Execução forçada
... ção completa da fase de conhecimento da antiga ação executiva". 9 A inovação do Código de ... garantia de não-surpresa, que inibe o magistrado de tomar decisões sem audiência das partes, ... Istituzioni del Processo Civile. 5. ed. Roma: Socità Editrice del Foro Italiano, 1956, v. I, ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 17 Em 55 e 54 a.C. Roma enviou expedição à Britânia (Bretanha), que ... Este direito que germinava na antiga Britânia era essencialmente autóctone, fundado ... interpretação, devendo inclusive o magistrado restringir sua decisão ao texto legal. 69 3.1 O ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... 3 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga". São Paulo: Martin claret. 2009 ... GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdu\xC3" ... Os litigantes somente poderiam se dirigir ao magistrado mediante gestos simbólicos, mediante expressões que deveriam ser ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... origem na antiguidade, especificamente em Roma com a actio iniurarium e na Grécia com a ... nas representações teatrais em Roma e na antiga Grécia. Com o passar do tempo, persona passou ... do nascituro, logo afastada pelo magistrado, que deu procedência ao pedido e condenou o ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... moderna, quando posta em confronto com a antiga, é o relevante papel que nela desempenha o ... , ainda amarrados intelectualmente à velha Roma, teimaram, durante muito tempo, em não admitir ... , é que esse gesto do conhecido magistrado serviu, inegavelmente, para avaliar a ...
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Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais
... de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza. Estágio de Pósdoutorado em ... antiga de parcela significativa da doutrina brasileira ... dos delitos, ficando a cargo de outro magistrado, sem qualquer contato com a fase pré-processual, ...
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Da Prescrição na Execução
... o novel instituto, uma vez que cabe ao magistrado executor fazer cumprir como correção a coisa ... , embora iniciado sob a égide da lei antiga, o ato não se consumou, só vindo a fazê-lo sob ... O pretor romano, no ano 520, em Roma, foi investido pela Lei Ebutia do poder de criar ...
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Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... ário, por exemplo, preparado pelo magistrado e lido ao júri antes que ele se reunisse para ... O tribunal do júri é uma instituição antiga no Brasil. Criado em 1822, ano da Independência, ... , o tribunal do júri existe desde a Roma antiga, partindo-se da ideia das 12 tábuas, dos ...
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Origem da investigação criminal
... século II a.C., até chegarmos à Grécia Antiga e ao Império Romano com as questiones perpetua ... urbis – que era considerado magistrado de ordem superior no exercício de funções ... stationarii em postos fixos, na cidade de Roma, e o curiosi nas províncias que tomavam ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... La cassazione civile ... v. I. Milano, Roma: Fratelli Bocca Editori, 1920. p. 139). O ... que, nesse novo exame, não reins-taure a antiga relação jurídica processual. Destarte, ... 300 do CPC atribui ao magistrado, para efeito de ser suspensa a execução da ...
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A guarda de fato de idosos
... ós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em Direito Societário pela ... a guarda de fato é uma instituição tão antiga como o ser humano, pois sempre existiram pessoas ... Com efeito, o melhor caminho para o magistrado que venha a ter conhecimento de uma guarda de ...
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O instituto do 'juiz das garantias' frente ao princípio da imparcialidade do julgador
... ódigo de Processo Penal (CPP), embora uma antiga reivindicação por parte de inúmeros juristas, ... A decisão final é proferida pelo magistrado, segundo sua livre convicção12 ... Já o ... , durante toda la antigüedad (Grecia, Roma) y en la Edad Media hasta el siglo XIII (Derecho ...