mandado de injunção ambiental
-
Decisões Monocráticas nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ... LEI N. 12.990/2014: ... , por Instituto de Advocacia Racial e Ambiental IARA, Antonio Gomes da Costa Neto, Humberto ... , ação civil pública, mandado de injunção ...
-
Decisões Monocráticas nº 7306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
DECISÃO MANDADO" DE INJUNÇÃO ... CAPUT DO ART. 182 DA CONSTITUI\xC3" ... dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental (parágrafo único do art. 1º) ... O que se ...
-
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... , do Supremo Tribunal Federal, em sede de mandado de segurança, que consegue sintetizar, com ... repercute inclusive na seara do direito ambiental ... De nossa parte, a despeito de não vermos ... o mandado de segurança, o mandado de injunção e o habeas data ... Ademais, também são ...
-
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... No Direito Ambiental — típico direito com objeto difuso —, Amado ... , difusos e coletivos, constituído pelo Mandado de Segurança Coletivo, pela Ação Popular e ... de segurança coletivo, mandado de injunção e habeas data. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Ambiental; ... II. SGS0305 – Métodos de Investigação ... mandato de injunção, mandado de segurança ação popular, ... ação ...
-
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Federal), ao julgar os Mandados de Injunção n. 670, 708 e 712 (votos conirmados em out/2007), ... e na jurisprudência a chamada greve ambiental, que se caracteriza por ser uma paralisação ... ência de autoridade coatora em sede de mandado de segurança ... • Legislação: ...
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... ação de repetição de indébito, um mandado de segurança, um habeas corpus etc ... ça individual e coletivo; mandado de injunção; ação popular, ação civil pública etc.) ou ... para o sucesso de um modelo de gestão ambiental, seja por não ser este o espaço idealizado pela ...
-
Decisão da Presidência nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ... LEI N. 12.990/2014: ... , por Instituto de Advocacia Racial e Ambiental IARA, Antonio Gomes da Costa Neto, Humberto ... , ação civil pública, mandado de injunção e habeas data. 26ª ed ... São Paulo: ...
-
Direito Constitucional
... , por exemplo, as normas que estabelecem o mandado de segurança, o habeas corpus , o mandado de ... (C) São legitimados para o mandado de injunção, como impetrantes, apenas as pessoas naturais que ... de comunicação e à preservação ambiental (art. 20, II, da CF). Logo, o referido pedido ...
-
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... /1965) , o qual em termos de proteção ambiental foi mais avançado que a atual Legislação ... ção popular, a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção ...
-
Direitos individuais e coletivos
... , como habeas corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação ... riscos contempla, ainda, uma proteção ambiental ampla (art. 225, CF/88) ... 4) A dimensão ...
-
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 23/11/2021 ... EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 7.300 DISTRITO FEDERAL ... Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto ... Alegre e Lei Estadual 12.371/2005) o ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... descumprimento de preceito fundamental, mandado de segurança, habeas ... 92 Cf. BARACHO ... corpus , habeas data , mandado de injunção, ação popular, dentro das especificidades de ... terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos ...
-
Decisões Monocráticas nº 6931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... ART. 40, § 4º, II, ... , histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas ...
-
Decisão da Presidência nº 6953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... ART. 40, § 4º, II, DA MAGNA ... , histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas ...
-
Decisões Monocráticas nº 6953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... ART. 40, § 4º, II, DA MAGNA ... , histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas ...
-
Ações Constitucionais
... É nesse diapasão que irá surgir o mandado de segurança coletivo , positivado expressamente ... , a figura jurídica do mandado de injunção coletivo ... É fora de dúvida, pois, a ... , o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de deter- ... 40 DIDIER JR, Fredie; ZANET JR, ...
-
Decisão da Presidência nº 7016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... ART. 40, § 4º, II, DA MAGNA ... , histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas ...
-
Decisões Monocráticas nº 7016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... ART. 40, § 4º, II, DA MAGNA ... , histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas ...
-
Decisões Monocráticas nº 6685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos ... critérios técnicos para a perícia ambiental laboral, determinando teorias, fórmulas e ...
-
Decisão da Presidência nº 6685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos ... critérios técnicos para a perícia ambiental laboral, determinando teorias, fórmulas e ...
-
Secretaria de Estado da comunicação (secom)
... DIREITO AMBIENTAL ... 1. Direito ambiental constitucional. Meio ... pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação ar, mandado de injunção ambiental. Função ... ambiental pública e ...
-
Direito Constitucional
... por omissão (ADO) e em mandado de injunção (MI) para reconhecer a mora do ... por suposto desrespeito à legislação ambiental, é alegada a inconstitucionalidade daquela lei ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... Lex Fundamentalis criou o remédio do mandado de injunção para obrigar o Legislativo a ... sociais” a respeito da questão ambiental. 652 Aliás, é fundamental a colaboração ...