mapa do nordeste e suas capitais
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do ... para os projetos que estejam contemplados no Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do ... a até três por cento do total das suas inversões fixas e devidamente comprovadas e ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir de sua ... ãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ... Nem ... capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste", 53% e 18% respectivamente. É crescente a presen\xC3" ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do ... , cujo fim último é o escoamento de capitais para este novo campo de investimento – a ... No referido mapa 7 , o Brasil aparece em segundo lugar em número ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e ... em um cenário de retração do fluxo de capitais para os países periféricos e devedores, ... e da extrema pobreza e a volta do país ao mapa da fome. É uma pobreza pluridimensional que ... das políticas distributivas: Brasil e Nordeste nos períodos de 2004 a 2019 In: Macambira, ... -
História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Relação das infrações
... relação às resoluções do CONTRAN terão suas penalidades e medidas administrativas definidas ... vezes no período noturno nas grandes capitais os condutores, temendo alguma ação criminosa ... ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR ... Já os antirradares são aparelhos ... até porque e vários Estados do Norte e Nordeste ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... tramitação processual, dado que algumas de suas unidades jurisdicionais apresentavam taxa de ... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3" ... A 5ª região (estados do nordeste, exceto Maranhão, Piauí e Bahia) recebeu 48 ... O Mapa da DPU de 2018 dá conta que há um grave ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste", à adaptação da atividade às condições ecol\xC3" ... ou emprêsas governamentais, definindo suas tarefas com clareza e preservando a viabilidade e ... financeiro nacional e do mercado de capitais, para maior participação no financiamento de ... >CLBR Ano 1971 Pág. 76 MAPA ... Êsse apoio assumirá, de um lado, ...
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Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do ... para os projetos que estejam contemplados no Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do ... a até três por cento do total das suas inversões fixas e sejam devidamente comprovadas ...
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Legislação Complementar
... em que são atendidas as necessidades de suas famílias; ... RECORDANDO a Resolução sobre a ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Disse, numa de suas airmativas sobre o assunto: “Coexistem, no ... ários que produzissem alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ... (63) ... Em mapa de Minas Gerais, Carlos Magno Guimarães aponta, ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... casos, impossibilitando a manutenção de suas formas de vida e produção. Para tanto, o artigo ... No Nordeste as mudanças foram principalmente de natureza ... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários ... concentração e centralização de capitais, mais degradação ambiental e intensificação ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... deficiência, investidores do mercado de capitais e direitos fundamentais das crianças e dos ... foco a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e ... e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, representem cerca de 50% dos casos ... -
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023. O PRESIDENTE DO ... áfica intermediária, com exceção das capitais estaduais; II - Esteja inserido numa ... do Programa de Regionalização do Turismo, MAPA do Turismo. Prioridade 3.7: Reestruturação ... ção de Aço e de Metais Não-Ferrosos e Suas Ligas ES Agropecuária A0134200 - Cultivo de ...
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Legislação Complementar
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... suas pesquisas, Trindade Junior (1998, 2000, 2010) ... ção dentre os seis maiores municípios capitais em relação ao PIB a preços correntes do país, ... migrantes principalmente da Região Nordeste e, em particular, do estado do Ceará (SANTOS, ... estrutura-se ao longo da calha dos rios (mapa 1) ... 15 O caso da criação do município ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... Em 1872, apenas três capitais brasileiras contavam com mais de 100 mil ... Imagem 1 : Mapa da Região Metropolitana de Belém (RMB), ... à Belém, à costa atlântica (nordeste do Estado do Pará), bem como, à região sudeste ... atuam discricionariamente no exercício de suas funções vinculadas ao licenciamento, elaborando ... -
Pirilampos em noite de chuva: literatura brasileira atual e formas de (in)visibilidade
Este artigo é uma reflexão sobre as formas de visibilidade dos escritores brasileiros con-temporâneos dentro do espaço nacional a partir de um olhar às listas de alguns críticos/leitores da produção contemporânea. Aborda também uma ideia de literatura implicada no gesto mesmo do autor se fazer visível, tomada aqui como uma "literatura expandida". Por fim, o artigo apresenta alguns resultados da...
... pesquisa “A literatura brasileira atual no mapa da América Latina” ... PALAVRAS-CHAVE: ... redes), para mostrar que todos eles impõem suas performances, seus gestos, seus procedimentos ... altamente reconhecidos no Sul ou no Nordeste e pouco conhecidos no Sudeste e vice-versa ... longo nas livrarias das principais capitais brasileiras. Isso não impediu que seu mais ... -
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... Finalmente, na região Nordeste assistiu-se, nas últimas décadas, a uma perda ... -de-açúcar, a laranja e o café, reduziram suas" demandas devido ao processo contínuo de mecaniza\xC3" ... da concentração e centralização dos capitais aplicados no setor agropecuário ... Os ... estrutura institucional agrária do país (MAPA e MDA) ... 4 Considerações finais ... - No Norte e no Nordeste, novas facções elevam clima de tensão
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... oportuna pela possibilidade de revisitar as suas promessas, problematizar relações com a ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... a criação da Zona Homogênea do Nordeste de Amaralina, efetivada pelo Decreto nº 5.403, ... ções diferentes em cada uma das capitais, para determinar os pontos de corte das faixas ... -
As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19
Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no...
... território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto ... Covid-19, “aqueceram” o mercado de capitais, tendo como consequência o aumento do ... Nesta conjuntura, a volta ao mapa da fome, o aumento da pobreza e da extrema ... por coronavírus provoca êxodo para nordeste. Época, 2020. Disponível em: https://epoca ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... -a em algo maior do que apenas a soma de suas partes (GUTMAN, 2008) ... Para Carneiro, ... da crescente mobilidade dos capitais", quer dizer, a globalização produtiva é um fen\xC3" ... Mapa 1 - Produção de soja na Amazônia (ton./2018) ... do Maranhão Ltda (FERGUMAR), e Gusa Nordeste S/A, todas elas processam o minério de ferro ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... Estado de São Paulo que, em apenas cinco de suas regiões, apresenta um número superior a 1,8 ... 1,45 médicos por 1.000 habitantes, e o Nordeste, com 1,93, têm taxas abaixo da nacional. Com ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ... capitais.” ... Dessa forma, é forçoso ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do ... para os projetos que estejam contemplados no Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF do ... a até três por cento do total das suas inversões fixas e sejam devidamente comprovadas ... de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, ou dos Fundos de Investimentos Regionais; ... c) ...