medicina legal livros
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Legislação Complementar
... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... dos Conselhos Federal e Regional de Medicina", com identificação de patologia consignada no C\xC3" ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... no capítulo “Da Segurança e Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ser ... á a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... por resolução do Conselho Federal de Medicina. § 1º Os prontuários médicos, contendo os ... , a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao programa ... No ideário daquele diploma legal, o menor abandonou o posto de subserviência e ...
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Acórdãos nº 0002063-83.2015.8.26.0515 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Junio de 2020
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0002063-83.2015.8.26.0515; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Rosana - Vara Única; Data do Julgamento: 15/06/2020; Data de Registro: 15/06/2020)
... a fixação da pena-base no mínimo legal, substituição da carcerária por restritiva ... Conforme anotado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, ... -
Acórdãos nº 0000245-95.2016.8.26.0601 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0000245-95.2016.8.26.0601; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Socorro - 1ª Vara; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017)
... Conforme anotado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... OF TELEMEDICINE IN PANDEMICS TIME AND YOUR LEGAL IMPLICATIONS ... Renata Oliveira Almeida ... ção 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina, o exercício da Telemedicina mantém uma névoa ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101543.pdf. Acesso em: 21 out. 2020 ... -
Modelos
... interessada, certifico que, revendo os livros existentes neste Tabelionato, encontrei o ato ... VI – Fundamento legal: Usucapião constitucional e legal: (modalidade ... vegetativo persistente, condição que a Medicina tem uma grande certeza de irreversibilidade, ...
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Acórdãos nº 0009618-34.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0009618-34.2015.8.26.0554; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)
... Conforme anotado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, ... -
Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... I – exercer a representação legal" da ANSN; ... II – praticar atos de administraç\xC3" ... utilizados para fins de diagnósticos na medicina e na odontologia; ... d) gerência de rejeitos ... I – deixar de registrar ou escriturar livros e outros documentos de acordo com a legislação; ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... gratificadas com previsão legal de sua percepção, conforme Anexo VII ... material da Biblioteca (livros, periódicos, folhetos, acórdãos, pesquisas); ... Especialidade: MEDICINA ... ATRIBUIÇÕES: prestar assistência ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Por sua vez, o art. 492 do mesmo diploma legal estabelece que “é vedado ao juiz proferir ... /1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... v. Lei ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail ...
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Acórdãos nº 0002619-62.2013.8.26.0222 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002619-62.2013.8.26.0222; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 24/10/2016; Data de Registro: 27/10/2016)
... mg/l , portant o, superior ao limite legal ... Ao f inal da instrução foi condenado, nos ... Entretanto, conforme anotado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, apenas ... -
A família na constituição
... ém efetuá-lo contra o disposto no comando legal” (Ed. Saraiva, volume 1, São Paulo, 1998, p ... vezes, escrevi sobre o tema, em diversos livros como, “Direito fundamental à vida”, que ... com aluna do 5º ano da Faculdade de Medicina. Começou a repensar o assunto em 1974, quando ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e nove centavos), ao Instituto de Medicina Integral ... Professor Fernando Figueira - IMIP, ... de dado, nos arquivos relativos aos livros fiscais eletrônicos, de existência apenas ... representante legal da pessoa jurídica, na forma de seu estatuto ou ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ção a tomar um caminho diferente da Medicina. Tenho minha saúde muito bem cuidada, pelo ... tem dos anos de faculdade? Professores, livros, colegas, eventos ... [FR] — Entrei em ... fi éis à letra de uma proibição legal, expressa no ato institucional. Não viram ...
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Acordao Nº 167930 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO E FRAUDE PROCESSUAL. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE CHUMBO NAS MÃOS DA VÍTIMA. LAUDO NEGATIVO. VERSÕES ANTAGÔNICAS NÃO VALORADAS. DÚVIDA EM FAVOR DA SOCIEDADE. 1) Na fase processual do art. 413 do Código de Processo Penal, qualquer dúvida razoável deve ser resolvida em favor da sociedade, remetendo-se o caso à
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A inseminação artificial heteróloga e a responsabilidade civil
... 50 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 283 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... que ainda persistem em nosso sistema legal, apesar de existir vários projetos de lei, mas ... 14 É comum encontramos nos livros o depoimento de vários doutrinadores que se ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... serão prestadas por seu responsável legal. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de ... 10) ... SEÇÃO VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41. Em todas ... no capítulo “Da Segurança e da Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ser ...
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COVID. Legislação correlata
... ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem registro na Anvisa e ... serviços especializados em segurança e medicina" do trabalho — art. 162 — CLT — suplente \xE2" ... para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por ...
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Acórdãos nº 0004135-93.2012.8.26.0306 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0004135-93.2012.8.26.0306; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de José Bonifácio - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 07/11/2016; Data de Registro: 16/11/2016)
... ” “Entretanto, conforme anot ado nos livros de Medicina Legal: “a alcoolemia, ... -
Prestações previdenciárias
... de reabilitação, de forma que, pela medicina atual, não seja visualizada a reabilitação ... da aposentadoria atinja o limite máximo legal, independentemente da data de início da ... XIV - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... livros. Meu pai, os que tinha, era uma parte do que fora ... é? Acho que decidi por exclusão, porque Medicina é uma carreira muito sacrificada e nunca tive ... Havia um laboratório de Medicina Legal, mas nossas aulas eram no Instituto Médico ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Por anos, os livros sobre futebol ressaltavam que seu crescimento ... um time formado por nove acadêmicos de Medicina e um de Direito. A elegância dos jovens, que ... obstáculo a que um jogador sem contrato legal se transferisse para outro clube ... Nesse ...
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Remuneração e salário
... 457, caput ) e pelo conceito legal de salário mínimo (art. 76 da CLT e leis do ... quadro de algumas medidas preventivas de medicina do trabalho que estabelecia (art. 168, CLT). Essa ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático ” (inciso II do § 2º do ...