medicina legal livros
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Direitos fundamentais
... marcadas por substanciais avanços na medicina e na tecnologia a ela aliada, o que tem ... a vontade do paciente ou seu representante legal” ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA 2ED.indb ... íveis aos idosos, como da publicação de livros e periódicos instrutivos a essas pessoas, cujo ...
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Do direito das famílias
... Além do que está descrito no dispositivo legal, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu 1 ... do casal; e) os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; f) os proventos ... profundas transformações no campo da medicina e da genética, o ser humano passou a desfrutar ...
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Direito Administrativo
... ão nada mais fez do que preservar o comando legal que estava sendo desrespeitado; B: incorreta, ... prática com conteúdo específico de medicina legal. Contudo, os integrantes da banca ... decisão administrativa inscrita em um dos Livros do Tombo (art. 1º, § 1º, do Dec.-lei 25/1937); ...
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Segurança e medicina do trabalho
... A monografia era constituída de três livros: o primeiro, sobre as doenças dos mineiros, principalmente, as do ... ís, prospera o sistema de negociação coletiva sobre o regramento legal. São asseguradas as garantias universais básicas do trabalhador. 150 A ...
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Sobre os coordenadores e autores
... da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor ... em Direito Médico e doutora em Medicina. Atua como médica fiscal do Conselho Regional ... Foi professora de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Universidade Cató- ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... ção; bom arranjo; arrumação: pôr os livros em ordem; deixar em ordem a casa. 4 – Qualidade ... , a interpretação do conceito e requisito legal “ordem pública” deve ser feita com muita ... sobre Direito Penal, Criminologia, Medicina Legal, e outras áreas multidisciplinares do ... -
Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... que é apresentado sob a perspectiva da medicina ou da biologia. A concepção que parece dar uma ... ódigo Civil, em cada um de seus diferentes Livros uma ou mais questões sobre as quais incidem os ... , de modo a aproveitar melhor a proteção legal (e da mesma maneira) que é concedida ao ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... Conselho Federal de Medicina – 8. Diversidades, opostos e opções – “os ... Autor de vários livros sobre Direito Tributário, Previdenciário e ... ília (mas qualquer família?), mas seria legal se assim decidirem as autoridades competentes, o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... H.C. da Faculdade de Medicina da USP 3.100.000,00 4 3.100.000,00 4 ... H.C. da ... junto ao PL 14.300/22, que institui o marco legal da ... microgeração e minigeração ... de livros" do acervo dos estabelecimentos penais, sob a gest\xC3" ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... the Federative Republic of Brazil 1988 and legal micro-systems. Thus, the essay aims to ... -se na seleção textos disponíveis em livros e portais de periódicos que aduzissem aspectos ... Saraiva, 1994 ... SILVA, R.P. Medicina ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... ção em eventos científicos, compras de livros para a pesquisa, deslocamento e moradia para ... que não fosse à licenciatura, como medicina e engenharias. Ressalva-se também que as ... In : G. Bellantuono and F. Lara (eds.). Legal Conversations Between Italy and Brazil, [s.l], ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1971-006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Organização da Carreira Auditoria-fiscal da Previdencia Social e da Carreira Auditoria-fiscal do Trabalho.
... medicina do trabalho, será exigida a comprovação da ... os relativos à apreensão de mercadorias, livros, documentos e assemelhados; ... d) proceder à ... ência do descumprimento de obrigação legal e de Auto de Apreensão e Guarda de documentos, ...
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... e elementos técnicos o seu enquadramento legal. A abordagem prevista para o perito ... a procurar o referido dispositivo legal em livros ou por meios eletrônicos ... Percebe-se ... B. O. Lições de Medicina Legal. 15. ed. São Paulo: Nacional, 1978 ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... of genetic technologies and examine legal guidelines on the protection and right of ... de práticas seletivas dentro da medicina reprodutiva e da ciência genética, o que chama ... em fontes bibliográficas, como livros, legislações e revistas científicas ... -
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... The investigation is delimited within the Legal Science and its tripartite division. The ... – chega ao ponto de determinar que os livros dos seus adversários sejam lançados ao fogo 13 ... de estudo de um setor específico da medicina, que procura encontrar a cura para aquele ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... com sua profissão, mas a causa da medicina é de promover a saúde pública, a paz e não ... Para entender tal preceito legal, socorremo-nos de exemplo clássico mencionado ... e a autenticação para dar veracidade aos livros obrigatórios dessas atividades ... Ao ...
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Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
... legitimadora, 'decorrente de certa previso legal, relativamente quela pessoa e perante o ... realizada ao CRM - Conselho Regional de Medicina, o conselheiro concluiu que "o mdico que atendeu ... e recibo; que no sabe onde est esses livros; que o Dr. Maury no era mdico do hospital, ele ... -
O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... determinação do Conselho Federal de Medicina no item V da Resolução n. 2.168/2017. Inexiste ... deixado pela ausência de uma norma legal mais detalhada ... O art. 17, §2° do ... , por exemplo bilhetes, dedicatórias em livros, cartões de natal ou de aniversário); palavras ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... Embora medicina e direito conceituem a pessoa idosa como o ... Importante frisar que há base legal para o pedido da perícia multidisciplinar, ... fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ó a repercussão alcançada pelo monumento legal projetado, mas, principalmente, uma vigorosa ... 81 Seção VII — Dos livros de registro de empregados (41 a 48) ... 89 ... CAPÍTULO V — Segurança e Medicina do Trabalho (154 a 201) ... Seção I — ...
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A inspeção do trabalho
... ório, ampla defesa, devido processo legal etc ... Como já visto, a Convenção n. 81 da ... competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito ... ão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... Autor de diversos livros, dentre eles, o que trata da “Proteção ... de normas vinculadas à medicina e à engenharia, as ações curativas e ... O principal repositório legal dessas normas encontra-se na Consolidação das ...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... que possibilitou a publicação de vários livros de cunho erótico e sexual, tal como no caso do ... O grupo tinha uma importância legal, pois atribuir à Sociedade Hindu KamaShastra a ... conhecimento, dentre elas a física, a medicina e a agronomia, além da política. Teve um ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... do mdico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo, devendo ter sido ... , mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou qualquer ... Comprovao de escolaridade e/ou Autorizao Legal para o exerccio da profisso, de acordo com os ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... É autor dos seguintes livros: Teoria dos ilícitos civis (3ª edição), ... , a responsabilidade do profissional da medicina permanece subjetiva. Cumpre ao médico, contudo, ... não é objeto de expressa previsão legal, ou pelo menos não existe nenhum dispositivo que ...