medico militar campo grande
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... em duas semanas, mediante atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de aborto não ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de maio do ano de 2022, ... CARGOS QUANTITATIVO ... Médico 841 ... Analista Técnico em Gestão ... do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, ... do Corpo de Bombeiros ... de 2005, e alterações, dos servidores do Grande Recife ... Consórcio de Transporte - CTM, abaixo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Já na contemporaneidade, campo mais fértil ... ao trato do tema pelo advento da ... “[n]a hipótese dos autos, grande parte do programa foi ... composta de ... no arsenal militar de Lebach. Todavia, os produtores da SAT 1 (canal ... “I. Em novembro de 1994, um médico belga que dirigia ... sob os efeitos de bebida ... -
Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo ... , salvo nos casos de transgressão militar" ou crime propriamente mili tar, definidos em lei\xE2\x80" ... esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela ... Não se pune o aborto praticado por médico, de acordo com o artigo 128 do Código Penal, nas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... Campos, aduz um ponto de convergência no campo da responsabilidade civil e penal para com os ... Culpa Grave¹ - O médico que deveria retirar o rim esquerdo e abstrai o ... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... No entanto, a grande" novidade que deixou entusiasmada a comunidade jur\xC3" ... comum, trazendo-os de roldão para o campo penal militar, desde que comprovada ... Agora, médico militar que pratica aborto em gestante militar, ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de junho do ano de ... “press releases” para enviar à grande imprensa, jornal interno e matérias para o ... favor da Casa Militar" ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç\xC3" ... Médico, da Secretaria de Saúde, SUELY DA FONSECA ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ... Para além da grande divergência entre os civilistas, parece-nos que ... indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais ... opositores políticos, durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e ... a não ser a transfusão sanguínea, o médico está obrigado a realizar a transfusão, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título de ilustração, o ... 111 Misabel Derzi, com grande poder de síntese, aduz que a efetivação da ... vivenciou, infelizmente, a ditadura militar", em que direitos e garantias fundamentais foram \xE2\x80" ... ções de importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. Joaquim ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... reproduzem na definição de delito a grande conquista dogmática: o delito é um ... Ex.: Médico ginecologista, mediante fraude, enganou a ... 62. Crime militar: é o definido no Código Penal Militar ... Kostlin e Berner seus antecessores, é, no campo filosófico, oriunda de Stuart Mill ... • É ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ... Por exemplo, se um médico presta um serviço médico a Tício, não ...
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Acórdão Nº 207328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 207.328 RIO GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE ... Em relação à vítima, o médico afirmou que: "O conjunto de ... sinais e sintomas ... Estrada Costa Gama, n° 4811, bairro Campo Novo, em Porto ... Alegre/RS, o denunciado ... além de ter chamado a Brigada Militar, sendo a vítima ... encaminhada a pronto e ...
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Julgamento 0000034-51.2015.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 01-07-2016
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A HONRA DE MILITAR. REDE SOCIAL. APLICATIVO WHATSAPP. DIVULGAÇÃO E PROPAGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE IMAGEM OCORRIDA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA/CE. COMENTÁRIOS DESRESPEITOSOS ATRIBUÍDOS A MILITAR SERVINDO NO ESQUADRÃO AEROTERRESTRE DE SALVAMENTO DE CAMPO GRANDE/MS. LUGAR DA INFRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICIADOS. LOCAL DO ABALO SOCIAL. JUÍZO DA AUDITORIA
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Outro julgado de grande relevância foi na já citada ADI nº 4.277, na ... Militar. Ao examinar o caso, o Supremo Tribunal Federal ... e necessitar de atendimento médico especializado para o sexo biológico de seu ... Declaração de Nascido Vivo deverá conter campo para que sejam descritas, quando presentes, as ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Código Comercial de 25 de junho de 1850 o grande salto para a proteção do empregado do ... " e necessitar, à época, de reorganizar o campo como consequência da Lei Áurea de 1888 ... , dispõe sobre a jornada de trabalho do médico e outras atividades correlatas na Administração ... de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, a reestruturação da Carreira de Tecnologia ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de ... praticar crimes ... feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de ... fantoches, ... República, causando grande destruição, com o objetivo ... declarado de ... Assim, a extensão do Direito Penal ao campo antecedente à ... efetiva causação de danos ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Na doutrina brasileira, o grande mestre do Direito Penal Nélson Hungria leciona ... qualificadora do feminicídio reportam, no campo simbólico, à destruição da identidade da ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem ... médico, compassivo, caritativo ou consensual), para ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... de relevante questão de direito, com grande repercussão social (art. 947), tendo lugar ... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal ... falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, ...
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Julgamento 7000308-94.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-11-2018
... óbitos enviada pelo cartório de Campo Grande/MS. Esclareceu que existem 3 (três) ... de Campo Grande, sendo atestado por um médico militar, o que dá veracidade ao argumento, num ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... General do Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o ... objetivo de praticar crimes ... feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de ... fantoches, ... grande destruição, com o objetivo declarado de ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de ... praticar crimes ... feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de ... fantoches, ... grande destruição, com o objetivo declarado de ... de tais instrumentos negociais, no campo penal, ... a adesão volitiva de ambas as partes, ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do paciente sobre si mesmo”. Essa ... 1947, na cidade de Nuremberg, o Tribunal Militar Internacional condenou diversos acusados por ... realização dos valores constitucionais no campo das relações privadas”. SCHREIBER, Anderson ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de ... , de outro, a complexidade dos fatos, a grande quantidade de imputações formuladas e o elevado ... fato a Peticionária possui agendamento médico para realização de ultrassonografia no dia ... E aí já estaríamos no campo da extorsão, prevista no artigo 158 do Código ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes ... venezuelanos’ ... ção e controle, o acesso ao atendimento médico e vacinação, o ... fornecimento de refeições ... ênios firmados com o Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ ... 4,5 milhões, para mapeamento ... básicos, ao restringir o campo de atuação do poder central e ... atribuir aos ...