medida provisória 892
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Decisão da Presidência nº 35610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida cautelar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ... da Comissão Especial da Medida Provisória ...
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Decisão da Presidência nº 35663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ... da Comissão Especial da Medida Provisória ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... que respeita à incidência da medida coercitiva; é sentença meramente condenatória, ... 876 a 892), inclusive com prazos próprios e diferenciados ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J CPC. VIOLAÇÃO DO ...
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Decisão monocrática Nº 229768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado em 26.6.2023 por Mauro Atui ... é imputado, justificando a custódia provisória, bem como a instauração da ação penal ... 357/360 e 88/892, ambas da ação penal), o que evidencia o ...
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Poderes administrativos
... 892") (2012) Banca: FCC – Órgão: TRT – 20ª REGI\xC3" ... administrativos constantes dos autos como medida de melhor atendimento do interesse público ... A) A medida provisória e o decreto regulamentar são atos ...
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Acórdão Nº 188693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ISENÇÃO DE CUSTAS. EXECUÇÃO ... PROVISÓRIA ... COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM ... 1 ... ADI 1.952/DF – medida cautelar – Rel. Min. MOREIRA ALVES, decisão: ... 33 ... ed. - São Paulo: Atlas, 2017. pp. 892-894) ... No presente caso, o paciente foi ...
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Execução Trabalhista
... 876 a 892, cujas seções tem os seguintes subtítulos: das ... A execução provisória não pode ultrapassar a penhora, não pode ... no que respeita à incidência da medida coercitiva; é sentença meramente condenatória, ...
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Execução Trabalhista
... 876 a 892, cujas seções têm os seguintes subtítulos: ... A execução provisória não pode ultrapassar a penhora, não pode ... no que respeita à incidência da medida coercitiva; é sentença meramente condenatória, ...
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Execução Trabalhista
... princípio deverá indicar com clareza a medida executiva mais gravosa que oferece à execução, ... 876 a 892. Há previsão de inúmeras genuínas ... ência e realizar atos de execução provisória no processo de homo-logação de decisão ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... pela proteção ao trabalho feminino em medida e condições que não obstaculizem sua entrada ... Recurso de Revista não conhecido. TST, RR 892/2006-054-12-00.9, 8ª T., Rel. Min. Maria ... Agravamento. Estabilidade provisória ... Equipara-se a acidente do trabalho doença ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.180/2001 — ... 891 da CLT) e por tempo indeterminado (art. 892 da CLT) ... A CLT disciplina a questão nos ...
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Decisões Monocráticas nº 35547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Decisão da Presidência nº 35547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 46. 31 AGRA, op. cit., p. 580 ... 892 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de ... a Constituição respire (Canotilho), na medida em que revela a dimensão dinâmica dos direitos ... complementar, lei delegada, medida provisória, tratado internacional, etc.) em conformidade com ...
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Balanço - Zelanis ParticipAções Ltda
... o Boletim de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital ... da ... ferida pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 e na página da ...
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Balanço - JAGUAR IND. E COM. DE Plásticos LTDA
... o Boletim de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital ... da ... ferida pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 e na página da ...
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Decisão da Presidência nº 35744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida cautelar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Decisão da Presidência nº 35656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Decisões Monocráticas nº 35656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Decisões Monocráticas nº 35744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... -se de mandado de segurança, com pedido de medida cautelar, impetrado em face do Acórdão ... ções extraídas dos fundamentos do Acórdão 892/2012-TCU-Plenário, desconsiderando a ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RE 638.115/CE. TEMA 395 DO STF. SERVIDORES PÚBLICOS. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS E DÉCIMOS NO PERÃODO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI 9.624/98 E A MP 2.225-45/2001. IMPOSSIBILIDADE. MODULAÇÃO DE EFEITOS. DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PERCEBIDOS DE BOA-FÉ.
... entre a edição da Lei 9.624/98 e a Medida Provisória 2.22545/2001 ... II. Verificada ... normativo de uma edição para outra: MP 892, de 16/2/95; MP 939, de ... 16/3/95; 968, de ... -
Da proteção do trabalho da mulher
... pela proteção ao trabalho feminino em medida e condições que não obstaculizem sua entrada ... Recurso de Revista não conhecido. TST, RR 892/2006-054-12-00.9, 8ª T., Rel. Min. Maria ... Agravamento. Estabilidade provisória. Equipara-se a acidente do trabalho doença que, ...
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Decisão da Presidência nº 188693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... ISENÇÃO DE CUSTAS ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ... SÚMULA 122 TRF4 ... COMUNICAÇÃO ... ógica (STF Pleno ADI 1.952/DF medida cautelar Rel ... MOREIRA ALVES, decisão: ... ed. - São Paulo: Atlas, 2017 ... pp. 892-894) ... No presente caso, o paciente foi ...
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Decisões Monocráticas nº 188693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... ISENÇÃO DE CUSTAS ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ... SÚMULA 122 TRF4 ... COMUNICAÇÃO ... ógica (STF Pleno ADI 1.952/DF medida cautelar Rel ... MOREIRA ALVES, decisão: ... ed. - São Paulo: Atlas, 2017 ... pp. 892-894) ... No presente caso, o paciente foi ...
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Legislação
... mencionadas categorias, precisando em que medida a Convenção foi executada ou ele se propõe a ... ão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no PPCAAM ... IV 3.672,78 3.892,11 4.096,99 ... III 3.643,88 3.861,48 4.064,75 ...