medida provisória 892
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... nº 13.755/2018 (objeto de conversão da Medida Provisória nº 843/2018) e pelo Decreto nº ... , em 2017, enviou junto àquela instituição 892 pedidos, sendo 374 concedidos. Apenas a título ...
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ATA - YS Holding S.A
... o Boletim de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital ... da ... ferida pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 e na página da ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... - Unidade Fiscal de Referência - como medida de valor e parâmetro de atualização monetária ... 1.282) ... 27.1) Medida Provisória n. 2.076-34, de 23.2.2001 (atual MP n. 2.164, de ... 892-09-00-0, 4ª T., Rel. Márcia Domingues, DJPR ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Medida provisória nº 89, de 1989) ... Parágrafo ... Art. 892 - Tratando-se de prestações sucessivas por ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... propositura quando houver qualquer outra medida eficaz para sanar a lesividade. A legitimidade ... (como por exemplo uma medida provisória que foi rejeitada ou que perdeu eficácia por ... Nesse sentido, de acordo com o INFO 892 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Contrato de trabalho por tempo parcial: A Medida Provisória n. 1.709-2, de 1.10.98 (atual MP n ... TRT 9ª R., Proc. 04466-2006-892-09-00-2, 4ª T., Rel. Des. Sérgio Murilo ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Uma delas foi a medida provisória, MP n. 927/2020 (arts. 21 e 24) ... (892) A crítica que se faz ao fato é o retorno ao ...
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nº 96.01.05467-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 3 de Junio de 2003
... pessoal, nominalmente identificada pela Medida Provisória nº 831 e suas reedições nº 939, ... aquela Medida Provisória reeditada sob o nº 892, de 16/02/95, nos mesmos termos ... Com o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.454299-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - ACOLHIMENTO DO RECURSO.
... de março de 2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17, reeditada sob o n ... 891-892 foi celebrado antes da Medida Provisória n ... -
Direito Administartivo
... obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao ... pode ser autorizada por medida provisória, devendo, nesse caso, ser providenciado o ... 892, § 3º, do NCPC: Art. 892. (…) § 3º No caso ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... óteses do artigo 294-311, da tutela provisória, que se submetem a regime jurídico de ... mundo dos fatos, mas frise-se “ em que medida e com que formas a precedência lógica de uma à ... 876, § 5), arrematar (art. 892) ou obter, em primeiro lugar, a quantia ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... ível com a perspectiva punitivista, na medida em que despreza a diligência do titular do ... 892-895, que esclarece que a distinção era fundada ... de tais matérias por meio de medida provisória. Esses e outros temas, porém, foram objeto da ...
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Execução
... qual regula a matéria entre os artigos 876 e 892. Havendo lacuna e desde que sejam respeitados os ... a ordenar a realização de algo na maior medida possível em relação às possibilidades ... ção poderá ser definitiva ou provisória , esta para os títulos executivos judiciais que ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às hipóteses de ... IV — concessão de medida judicial de urgência; ... V — assistência ... Art. 892. Salvo pronunciamento judicial em sentido ...
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Acórdão nº 0054761-03.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2014
... PACTUAÇÃO EXPRESSA. MEDIDA ... PROVISÓRIA 2.170-36/2001. CONTRATO ... 892, consignou sobre o tema em debate, que a ...
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Artigos 880 a 892
... (Incluído pela Medida Provisória n. 2.180-35, de 2001) ... § 5º Considera-se inexigível ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... 876 a 892) ... Conforme o procedimento da CLT, podemos ... neste Título, permitida a execução provisória até a penhora ... § 1º Sendo a condenação ... no que respeita à incidência da medida coercitiva; é sentença meramente condenatória, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... 876 a 892 ... Indiscutivelmente, a execução é o ponto ... ordenam que algo seja realizado na maior medida do possível dentro das possibilidades jurídicas ... não se aplica: I – à tutela provisória de urgência ( ... ) ... A doutrina tem destacado ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 11.457, de 16.3.07) ... 1) Execução Definitiva e Provisória. Liquidação de Sentença no CPC. Multa do art. 475-J, do CPC /1973 ... A expedição da certidão de crédito trabalhista é medida eficaz que atende aos princípios da celeridade e da duração razoável ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... Para nós, o art. 892, § 1º, do CPC é compatível com o processo do ... 690, § 4º) ( ... ). Deve considerar-se a medida compatível com o processo do trabalho, mediante ... , ressalvada a concessão de tutela provisória ... Nos termos do art. 294 do CPC, a tutela ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... ória não reabilita a ação proposta, na medida" em que o ordenamento jurídico não contempla a a\xC3" ... Tutela provisória (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 892 05/03/2018 15:34:46 ... CLT Comentada artigo ...
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ATA - CIA. SIDERURGICA NACIONAL-CSN
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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CONVOCAÇÃO - CD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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Convocação - ELIMAR SA MAQUINAS AGRICOLAS
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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ATA - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros XIV S.A
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...