medida provisória 892
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ATA - Rio Alto Energias Renováveis S.A
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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Convocação - CD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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Convocação - JOELBA SA - EM LIQUIDACAO
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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CONVOCAÇÃO - ELIMAR SA MAQUINAS AGRICOLAS
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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ATA - BANCO PAULISTA S.A
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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CONVOCAÇÃO - JOELBA SA - EM LIQUIDACAO
... em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto ... de 2019, ...
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Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... na ponderação de qual tutela provisória compreende as exigências de seguridade dos ... Esta leitura compreende uma medida que almeja facilitar a tomada de decisão por ... A Lei nº 49/2018 elenca, em seu art. 892, os requisitos iniciais que devem ser ...
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Acórdão Nº 195071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
E M E N T A PROCESSO PENAL. PRETENDIDA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. ENUNCIADO 691 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INADMISSÍVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Ambiguidade,
... PROVISÓRIA. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO ... INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. ENUNCIADO 691 DA ... SÚMULA DO SUPREMO ... Mello; AP 892-ED-ED/RS, Ministro Luiz Fux; AP 863-AgR-ED/SP, ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será ... Já uma ADI contra uma medida provisória, apenas o Presidente da República terá ... 110 RE 594.892, rel. min. Celso de Mello, decisão monocrática, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152537020174058100), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO PARCIAL. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... uso dessa competência, o Acórdão nº 892/2012-TCU-Plenário tornou cogente a ... Essa medida cautelar foi ratificada pelo Plenário do ... 10 da Medida Provisória n.º 2.225/2001; (2) em 1.º/01/2002, em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a medida provisória nº 2.192- ... 70, de 24 de agosto de ... Medida Provisória 892, de 5/8/2019, fica revogada a obrigatoriedade de ...
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O microssistema de autocomposição
... aplica-se sempre que houver uma medida concreta destinada a realizar uma finalidade ... disposto no Livro V – “Da tutela provisória”. Neste, somente há previsão da audiência de ... 485 do CPC/73 891 ... O art. 486 892 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 399 do TST — ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O TÉRMINO DO ... EFEITOS. FGTS. MEDIDA ... PROVISÓRIA N. 2.164-41, DE 24.8.2001, E ... @@@@Art. 892 ... Tratando-se de prestações sucessivas ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às hipóteses de ... IV — concessão de medida judicial de urgência; ... V — assistência ... Art. 892. Salvo pronunciamento judicial em sentido ...
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Legislação Complementar
... mencionadas categorias, precisando em que medida a Convenção foi executada ou ele se propõe a ... ão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no PPCAAM ... IV 3.672,78 3.892,11 4.096,99 ... III 3.643,88 3.861,48 4.064,75 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ém de ser muito grave em si mesma — na medida em que a Constituição Federal erige a ... 876 a 892 ... No nosso sentir, a execução ... títulos executivos extrajudiciais, e provisória quando o título executivo judicial estiver ...
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nº 96.01.47874-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
... públicos federais, como determinado pela Medida Provisória nº 831/95 e sucessivas reedições ... aquela Medida Provisória reeditada sob o nº 892, de 16/02/95, nos mesmos termos ... A Medida ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ário está submetido à Constituição, na medida em que deve observar o dever de fundamentação ... se, portanto, à leitura da medida provisória em Plenário, o início formal de sua ... vezes citada, de Renato Gugliano Herani 892 ... Somente a reconstrução da atividade de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ém de ser muito grave em si mesma — na medida em que a Constituição Federal erige a ... 876 a 892 ... No nosso sentir, a execução trabalhista ... fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente a apelação da sentença de ...
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nº 1998.01.00.001404-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Abril de 2001
... públicos", como determinado pela Medida Provisória nº 831/95 e sucessivas reedições ... aquela Medida Provisória reeditada sob o nº 892, de 16/02/95, nos mesmos termos ... A Medida ...
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Cumprimento da sentença relativa à obrigação por quantia certa
... 523). 3 Caberá ao credor requerer a medida, em simples petição formulada no processo em ... quantia certa, no caso de execução provisória, o que agora se acha expressamente autorizado ... 255, p. 892) ... CPC/73, sem correspondência ...
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Decisão monocrática Nº 231070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado em 9.8.2023 por Antonia ... liberdade, concedendo-lhe a liberdade provisória, vinculada ao seu comparecimento aos demais atos ... 735 e 892"/893), o pleito deverá ser formulado perante o Ju\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... provisória ou temporária de situações jurídicas ... Remissão: arts. 857 e 892 ... Referência: CPC/1973, art. 238 ... Art ... telefone, em circunstâncias em que tal medida excepcional se justifique, o que melhor será ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... medida em que tumultua a fase instrutória e ... ério para concessão da liberdade provisória ao réu preso em flagrante, segundo a gravidade ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 892 08/02/2018 14:28:05 ... Tratado Doutrinário ...