Menores comerciantes
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo ... não iguale aos mais luzidos, e não ique inferior aos príncipes menores. Isto senhor não é vaidade, o costume o tem feito obrigação tão ... -
Trabalho do Adolescente
... Entre outras medidas, o citado regulamento dispunha que os menores do sexo feminino de 12 a 15 anos e os do sexo masculino de 12 a 14 anos ... 8.622/1946, que obrigava os comerciantes a empregar e matricular, nas escolas de aprendizagem do SENAC, um número ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... fardo de arroz e grande parcela dos clientes, essencialmente comerciantes de pequeno porte, compram arroz em quantidades menores. É por tal motivo ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , não sendo sequer cogitável que os três envolvidos -- comerciantes experientes no segmento de pneus -- desconhecessem as consequências ... : c) as causas de interdição e as de tutela, emancipação de menores e quaisquer outras relativas ao estado e capacidade das pessoas, ... -
Das Provas
... Parece-nos que o e-mail correria menores" riscos de falsificação — e, com isso, se tornaria mais con- ... \xEF" ... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ...
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História Mundial
... número, à da França, embora a Inglaterra tivesse dimensões bem menores ... (C) O carvão, o ferro — as duas grandes riquezas da Inglaterra ... presença, em ambos os países, de número considerável de comerciantes e missionários ocidentais ... (4) Ainda que possa ser interpretada ...
- Pista de boliche em que atirador abriu fogo nos EUA tem mensagem 'escolha sua arma' na porta
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Acórdão Nº 0058888-37.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-10-2015
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 180, §1º DO CPB. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. DESCABIMENTO. SEGUROS ELEMENTOS DE PROVA PARA A MANUTENÇÃO DO DECISUM. PROPRIETÁRIO DE COMÉRCIO QUE RECEPTAVA MERCADORIAS DE MENORES QUE AS FURTAVAM DE OUTRO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PREÇO BASTANTE INFERIOR AO VALOR DE MERCADO. CIRCUNSTÂNCIAS EVIDENCIAM QUE O
... PROPRIETÁRIO DE COMÉRCIO QUE ... RECEPTAVA MERCADORIAS DE MENORES QUE AS ... ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL. PREÇO BASTANTE INFERIOR AO ... sendo a mercadoria vendida a comerciantes locais; que a vítima comunicou ... ainda serem os menores Ticiano e Alan ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ídos na Classe A podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores, e sua queima é livre, exceto nas portas, janelas, terraços, etc, dando ... controlados, importados por países estrangeiros ou por comerciantes desses países, em trânsito pelo território nacional; ... III - de ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... , por si, seus sócios, parceiros, meeiros, cônjuges ou filhos menores, de área rural de até 04 ... (quatro) módulos fiscais, quantificados na ... e seus acessórios ficarão a cargo dos expositores e comerciantes nos períodos de montagem, ... exposição e desmontagem ... Art. 75 - O ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Palmas de monte alto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , por volta das 13:30 horas, no endereço acima declinado, pelos menores infratores ELIOMAR COSTA DOS SANTOS e GUILHERME COSTA SANTOS, que pularam ... ítima, ROBSON JOSE ELIAS BEZERRA, afirmou que funcionários e comerciantes que viram as imagens das câmeras de vigilância das redondezas ...
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Acórdão Nº 0000630-57.2020.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... interesse local e tem por finalidade proteger os pequenos comerciantes municipais, evitando que a ... concorrência com maior poder econômico viabilize o desenvolvimento dos estabelecimentos menores ... Aduz ainda que o Supremo Tribunal Federal estipulou em sua Súmula ...
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Temas de interesse geral
... § 1º As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em cadernetas de poupança, rendendo juros e ... um cadastro, cujas informações podem ser utilizadas pelos comerciantes para se protegerem dos maus clientes. A criação e a utilização deste ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... patrimonial seria limitada, atendendo-se aos anseios dos comerciantes, eis que bastavam tão somente dois sócios para ensejar sua ... função do objeto; a possibilidade da participação de sócios menores, desde que fora da gerência e com o capital integralizado; a ... -
Trabalho decente
... transnacionais e as garantias dos trabalhadores são cada vez menores. Vejamos dados colhidos na rede mundial de computadores, a partir de ... foi substituída por um sistema de créditos pelo qual os comerciantes de Belém (as casas aviadoras) forneciam mantimentos ao coletor das drogas ...
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Método da investigação criminal
... na pesquisa da experiência vivida por vítimas, dentre elas menores de idade e na violência doméstica, quando se requer empatia para se ... localidade, que atinge grande quantidade de pessoas e comerciantes, a requerer um programa específico para seu enfrentamento, como podemos ...
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Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
... comerciantes mais impessoais 10 ... Essa impessoalidade torna-se mais visível quando o ... existência do Bitcoin se resume em três grandes benefícios: menores custos de transação , uma arma contra a pobreza e opressão e ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... uma internet presente em todos os lugares e móvel, com sensores menores e mais potentes, e pela inteligência artificial e aprendizado ... mercado disciplinava todas as relações entre industriais e comerciantes, entre estes e seus clientes, e, inclusive, as entre empregados e ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... de comum acordo os litígios que surjam entre consumidores e comerciantes ou prestadores de serviços; ... – criação de organismos de ... ça nacional numa sociedade democrática, quando os interesses de menores ou a protecção da vida privada das partes no processo o exigirem, ou, na ...
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Acórdãos nº 0005772-38.2006.8.26.0032 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... inventário, que envolve pessoas físicas, não comerciantes" ou empresários, podem se revestir de menores formalidades: \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 197239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... ganância, na busca do lucro fácil em detrimento dos demais comerciantes" da cidade; (…) ... g) Consequências do crime, são péssimas, j\xC3" ... da pena, ao contrário do trauma certamente causado em seus filhos menores quando o crime é por eles presenciado. (fl. 359) ... Consoante ...
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A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
... comerciantes suscitou prosperidade ampla, sendo vital hoje em dia. É notório que as ... menores, a dotação do capital dessa maneira é fato impeditivo de sua ...
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Processo de tombamento
... á mediante procedimento, sendo este uma sequência formal de atos menores que se inte-gram no ato complexo. Confundem-se, nessa visão, ato ... 50 4.5. Em Relação aos Comerciantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002369520204058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800236-95.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELINALDO NEVES DOS SANTOS SILVA e outros ADVOGADO: Leonardo Oliveira Dos Santos APELADO: BRASKEM S/A e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo...
... menores ou inexistissem na época da prestação do serviço, até porque a ... com.br/cotidiano/2021/08/afundamento-em-maceio-ja-atinge-4500-comerciantes-e-realoca-ate-hospital.shtml>. Acesso em 07/08/2021; dentre dezenas de ...