mercado de capitais curso
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O ensino do direito na América Latina e Brasil sob a perspectiva de um professor de direito Europeu e Alemão
... europeu e, em particular, ao Direito do Mercado de Capitais europeu. Isso muito se deve ao fato ... A oferta de um curso sobre a “Introdução ao Direito Comercial e ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... efetivo; IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; V – pelo estabelecimento ... o retorno do trabalhador para o mercado de trabalho de atividade empresarial específica ... , em algumas regionais representativas de capitais" mais populosas, como é o dado da 2 a Região, S\xC3" ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... tem competência regulatória somente no mercado de valores mobiliários com negociação na bolsa ... com poderes de regular o mercado de capitais, por meio de um parecer, desprovido de qualquer ... v. 3 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... a livre concorrência quanto a reserva de mercado no transporte individual de passageiros possuem a ... aplicativos – ao exigir aprovação em curso da prefeitura e portar "Condutaxi" ou similar ... deu preferência a atuar em grandes capitais e centros urbanos. Um município de pequeno ... -
A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
... , principalmente com o desenvolvimento do mercado" de valores, a propulsão dos derivativos, a incid\xC3" ... Os distintos capitais cumprem, nesse processo, as condições ... , dos créditos sobre a produção em curso e futura e a capacidade efetiva do capital ... -
A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... de mercadorias, de pessoas, serviços e capitais 373 ... É sabido que os tratados internacionais ... @@3.4.2 Continente Sul-Americano ... O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado pelo Tratado ... MAZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 9. ed. rev., ...
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O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil
Diante dos arranjos institucionais brasileiros, dependentes de sua trajetória, o empreendedorismo se depara com diversos obstáculos que representam riscos e desestímulos à inovação, entre eles a dificuldade para acessar recursos financeiros bancários. Neste cenário, o investimentoanjo despontou como uma alternativa promissora. Observada a sua progressiva relevância no mercado, cabe ao Estado...
... Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito da PUCPR e Decano da ... ção de capital e progresso técnicoǡ um mercado coordenando o sistema econômico e um estado ... Os mercados de capitais ȋtradicional e venture Ȍ não são suƤcientes ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Curso de direito Constitucional. São Paulo: Ed. RT, ... de transparência nas relações com o mercado de consumo, em consonância com princípios ... , das pessoas, dos serviços, dos capitais, que inclui os dados pessoais, entre as ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÃTICO. POSTERIOR DECLÃNIO DA COMPETÊNCIA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA INICIAL. TEORIA DO JUÃZO APARENTE. 2. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. 3. DECISÕES DE PRORROGAÇÃO. DESNECESSIDADE DE NOVA FUNDAMENTAÇÃO. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. As...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... ções de catadores de recicláveis nas capitais João Pessoa-PB, Natal-RN e Recife-PE para ... Ademais, haveria uma quebra no ciclo do mercado" de recicláveis que se perpetua para explorar a m\xC3" ... foi entregue com estrutura física e um curso de formação aos catadores de recicláveis ... -
Rescisão e Revisão Judicial dos Contratos de Derivativos nas Operações do Agronegócio
... utilizados na economia por agentes de mercado que buscam se proteger dos riscos de oscilação ... ção dos mercados financeiros e de capitais foram os principais fatores que tornaram ... Monografia (Especialização) — Curso de Escola Brasileira de Administração Pública ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... impactos da aplicação do BEPS sobre o mercado interno de cada país podem gerar disparidades e ... capitais e em que os cidadãos e as empresas podem ... em moeda nacional, no ano civil em curso, assim como no ano civil anterior. 313 Para ...
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Ação civil pública
... sua conduta às disposições legais no curso do processo judicial, restou firmado nos autos ... ção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, as discriminações nas relações ... ativos, para outras comarcas nas Capitais dos Estados ou do Distrito Federal, o que é ...
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Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
... Mercado de Capitais ... Também passam a fazer parte da ... Foi professor assistente do curso ... -
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... capitais e centros urbanos brasileiros, permeará, mediata ... Conforme no curso do texto se verá, não há dúvidas de que uma ... mostra a proeminência da economia de mercado sobre tantas outras agendas políticas e sociais ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... necessariamente com as oscilações do mercado e com o andamento dos negócios; a sua ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais n.º 51, 2011, p. 249-250 ... A ... ULHOA COELHO, Fábio. Curso ... -
Lavagem de dinheiro no desporto
... participar deste crescente nicho de mercado ... Desde fabricantes de equipamentos de ... O branqueamento de capitais pode, posteriormente, seguir seu curso ...
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Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
O objetivo desta investigação foi levantar e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram...
... a Contabilidade para usuários externos e mercado de capitais, privilegiando a utilização de ... em Controladoria e Contabilidade) – Curso de Pós-Graduação em Controladoria e ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ção, quando seus efeitos ainda estavam em curso e o governo federal começava a ensaiar alguns ... a demanda interna e garantir o fluxo de capitais externos para o País; e na rápida abertura ... ção insuficiente do câmbio, o mercado decretou o fim da política de sua ... Dívida ...
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Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... de que em tudo há um preço de mercado, um valor econômico ou uma troca de favores ... , fundamental citar inicialmente três capitais tensionamentos a princípios fundamentais da ... I PHRONESIS: Revista do Curso de Direito da FEAD ... 4 ... 65 74 ./ ... -
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... cenário se repete no que se relaciona ao mercado imobiliário urbano, no qual as grandes ... pelas empresas da construção civil com capitais na Bolsa de Valores, que necessitavam de medidas ... ável para que a estrutura urbana siga seu curso usual de maneira sustentável, tendo em vista que ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... incompatíveis com o processo negocial em curso. 71 Já há, portanto, partes envolvidas em uma ... da autonomia privada, diferenciando o mercado real do mercado regulado pelo Direito. Ressalta, ... divulgação e confidencialidade, termos capitais de acordo, memorandos de entendimentos, ...
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Sustainability and financial market: performance study of companies that composes the corporate sustainability index (ISE)/Sustentabilidade e o mercado financeiro: estudo do desempenho de empresas que compoem o indice de sustentabilidade empresarial (ISE).
... quatro principais mercados: monetario, de credito, de cambio e de capitais. O mercado monetario e basicamente composto pelas institutes financeiras e ... 48 f. Trabalho de conclusao de curso. Faculdade de Economina, Administraccao e Contabilidade da Universidade de ...
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Reflexões sobre a viabilidade económica da empresa no novo regime concursal brasileiro
... geral: é sabido que a manutenção no mercado de uma empresa deteriorada contamina as demais ... ás, a orientação de Nelson Abrão em seu Curso de Direito Falimentar. "O procedimento [de ... 33 ... No que toca ao mercado de capitais", se hoje, no Brasil, o mercado secundário de aç\xC3" ...
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Editorial
... de Pós-Graduação em Contabilidade e do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal ... se as práticas preconizadas pelo Novo Mercado de fato diminuem a ocorrência do gerenciamento ... (contábil) e do mercado brasileiro de capitais ...