Migração rural urbana
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... Urbana do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) ... ção quem atrai fluxos migratórios rural-urbanos, cujo dinamismo, combinado com os ... como, ainda no século XIX, a migração das classes abastadas para a freguesia de São ... -
Paripiranga - Vara cível
... “ PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ... REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... previsto em Lei, a aposentadoria por idade urbana exige a idade mínima de 65 anos para homens e 60 ... jurídica de amparo das situações de migração urbana, já que até então esse fenômeno ...
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Paripiranga - Vara cível
... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... previsto em Lei, a aposentadoria por idade urbana exige a idade mínima de 65 anos para homens e 60 ... jurídica de amparo das situações de migração urbana, já que até então esse fenômeno ...
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Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... , saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; ... II — ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... 182 e 183 que tratam da “Política Urbana Brasileira”, que no ano de 2001 3 , ... A migração, o trabalho cultural e a luta, empreendida pela ... ômicos –, como à secular “ralé” rural e urbana brasileira. Nos dois casos, a formação ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE ... PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ART. 12 DA LEI Nº 10.257/2001. BENEFÍCIO DA ...
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Acordao N° 1410903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Administrativo. Apelação. Ação popular. Dano ambiental. Ônus da prova. Artigo 373, i, cpc. Fato constitutivo do direito. Ausência de demonstração. Apelação do ibran não conhecida. Apelação do autor improvida. Apelação do primeiro réu provida. 1. Apelações interpostas contra sentença proferida em ação popular na qual o autor pede a condenação dos réus à reparação dos danos ambientais que aduz...
... a 20% e que a área estaria em macrozona rural, ... para fins de regularização fundiária ... sucumbência. Afirma que migração do ente público para o polo ativo da ação ... de regularização fundiária urbana (ID 31481866 – Pág. 8) ... Um segundo laudo ... -
Paripiranga - Vara cível
... “ PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ... REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... previsto em Lei, a aposentadoria por idade urbana exige a idade mínima de 65 anos para homens e 60 ... jurídica de amparo das situações de migração urbana, já que até então esse fenômeno ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... the phenomenon presents itself in urban and rural activities; and, finally, the identification of ... normativos, que abrange o processo de migração do regime de escravidão clássico para o ... a expropriação da propriedade rural ou urbana utilizada para fins de exploração de trabalho ... -
As ações reais dominiais
... de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder ... de uma ação demarcatória em uma área urbana proposta pelo proprietário do lote 10 contra os ... que resulte de mero erro de cálculo; migração de dados da descrição da divisa de imóveis ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... ário: “Aparece uma retomada da sociedade rural, dos valores tradicionais, momentaneamente ... que resultou no crescimento da população urbana e também na ampliação da participação ... expansão da fronteira, incentivava a migração" dos trabalhadores para regiões longínquas do pa\xC3" ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as ... uma avaliação do que pode ser urbano ou rural com base na análise das dinâmicas e das ... industrialização, com a consequente migração do campo para a cidade, como também devido ao ... - Urbanização muda perfil da migração no país
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Mídia e trabalho escravo contemporâneo: perspectivas da recepção
... , it aims to analyze looks of Maranhão's rural workers that have undergone contemporary slave ... DFDUUHWRX XPD FRQVHTXrQFLD FRPXP˛ migração do campo para a cidade com precarização GD PmR ... universo, mas residem e transitam na zona urbana) FRP D PtGLD TXH RSHUD SULRULWDULDPHQWH ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... , possibilitando a apropriação da terra urbana segundo o seu valor econômico ... Em outras ... pelo território urbano invadindo também o rural e a “cidade” da elite toma o lugar do todo ... como trabalho, estudo e lazer exigem a migração" diária dos habitantes das periferias para a regi\xC3" ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... -app no mercado e a consequente migração de diversos trabalhadores para a gig economy (18) ... acerca da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nesta última, foi incluído o inciso X em seu ... a proteção ao trabalhador urbano e rural, bem como estabelecendo direitos mínimos de ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... De maneira geral a população rural apresenta condições de vida mais precárias que à urbana, contribuindo para tal quadro, principalmente, a ... familiar, o abandono das famílias e a migração masculina para as áreas urbanas, elevando o ... -
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... urbanístico; sustentabilidade; ecologia urbana; interesses difusos e coletivos; ordem urbana ... da comparação entre cidades e o meio rural". O campo figura no imaginário social como sucess\xC3" ... 2016 ... MATOS, Ralfo. Migração e urbanização no Brasil. Geografias (UFMG), v ... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... Brasileiro no combate ao trabalho escravo rural. No caso, a Fazenda Brasil Verde foi acusada por ... ção de mulheres, imigrantes, em áreas urbana ... Ambos os casos, porém, tratam de ... (interior de outro Estado do país e migração internacional), embalados em falsas promessas de ... -
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... e acima de tudo, pelo desligamento e migração de sementes. Em todos os níveis de vida trocase ... novo plano e incorporados na nova unidade urbana; contudo, graças a ação de novos fatores, ... o percentual de 50%, em relação ao meio rural" ... O grande marco do processo de urbanizaç\xC3" ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... plus with field research and survey data of rural properties registered with the Registry of the ... agricultores para a periferia da área urbana de Campos Lindos, com a chegada de produtores de ... partir de 2000/2003, com o aumento da migração dos produtores de soja, segundo as estimativas da ... -
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
... , então, o que denomino de a grande migração, quando a população brasileira passou de 52 ... ; e como a população, predominantemente rural em 1950, passou a 55% urbana em 1970 e a 85% em ... -
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... expandiram-se em função do aumento populacional, acrescido da migração de pessoas de fora, vindas de fazendas, vilarejos e pequenas cidades ... Essas caracterizações se diferenciam então área urbana da área rural. O êxodo rural contribui com o inchaço ocupacional das cidades ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... pelos quais a propriedade imobiliária urbana pode ser regularizada no Brasil ... 1.1 ... Tratando-se de imóvel rural (Provimento nº 65, art. 19), devem ser ... migração da centralidade para outras localizações na ...