Migração rural urbana
- Acórdão, Processo nº 0001091-78.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0001797-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... ção e a terceirização no meio rural, e seus possíveis impactos no combate à ... ísica mediante a interposição de empresa urbana de trabalho temporário, para atender necessidade ... idas e vindas: novas dinâmicas de migração para o trabalho escravo. São Paulo: ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A pequena elite da propriedade rural não estava no poder, mas se ajustava ao perfil ... Apenas depois de 1991 a população urbana passa a ser proeminente nas capitais ... capital na Amazônia; ou políticas de migração de empresas do sul e sudeste), sob a malha de ... - Acórdão, Processo nº 0001097-70.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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COVID. Legislação correlata
... — empregado rural — no local de trabalho — PN n. 108 — TST ... — Lei de Migração n. 13.445/2017, p. 309 — Portaria SPPE n ... — instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de ...
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LEI - LEI 11820
... b) Garantir projeto de sinalização urbana que ... contemple a localização de bibliotecas ... como migração, cultura regional, zona rural, ocupação do ...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... 129), tanto baixando o custo da força de trabalho urbana" quanto promovendo o excedente de mão de obra. Dessa forma, para o autor, \xE2" ... , avaliamos que a superação das dualidades entre origem e destino, rural e urbano, centro e periferia, temporário e permanente, podem ser ... -
Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo propõe-se a examinar como migrações de cunho climático podem contribuir para a expansão sustentável de cidades. A partir do método dedutivo, as conexões entre mudanças climáticas e mobilidade humana são inicialmente analisadas. Em seguida, investigase como os centros urbanos lidam com tais fenômenos e, por fim, volta-se à Agenda 2030, com especial atenção ao ODS 11. Apesar de...
... Palavras-chave: Migração Climática. Cidades ... Resilientes. Nova Agenda Urbana ... 1 This ... Given that these movements usually occur from rural to urban centers, debates on the impact of migratory flows and the ... -
Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pró-Rural), mantido pelos recursos do Fundo de ... 11/1971) e a Previdência Social Urbana (Lei 3.807/1960) ... Com a Lei 5.859, de 11 de ... de extinção dos RPPSs existentes e a migração de seus segurados ao RGPS. A EC 103/2019, com a ...
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Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, DOU ...
- Acórdão, Processo nº 0000600-11.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... melhor à cidade e sua realidade urbana. Isto possibilitou ainda a aplicação de ... Trabalho, à Alimentação, Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] (SAULE JUNIOR & ... Fatores que condicionaram a migração Econômicos ... -
A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... urbana e rural, uma verdadeira cerca jurídica (BALDEZ, ... , a classe trabalhadora começava sua migração para os subúrbios, onde a infraestrutura era ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Migrações ... Mobilidade Urbana ... Moradia Popular ... Neoliberalismo ... “O capital e o campo: transformação rural no Estado do Acre durante o Pós-Guerra” ... Gebara, José Jorge. “A migração forçada e sazonal da Bahia para o trabalho na ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... úndio e da Função Social da propriedade rural. Diferentemente das Esquerdas que trabalhavam com ... renda no meio rural, reduzindo assim a migração campocidade, evitando aumento nos bolsões de ... possibilidades de inserção na economia urbana, como se pode visualizar a seguir : ... A ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... do acúmulo inadequado de lixo, a limpeza urbana tornou-se um desafio. A sociedade fundada no ... um intenso fluxo migratório da população rural em direção às cidades, movimento conhecido ... em Fortaleza: uma interpretação pela migração. Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía ... -
La falta de políticas públicas de movilidad urbana restringe el derecho a la vivienda adecuada
Hoy en día cada vez más personas viven en las grandes ciudades, una población que se está desplazando a barrios cada vez más distantes. Aumenta la distancia entre el centro y la periferia. En esta situación, la movilidad urbana es esencial para garantizar el acceso pleno a la ciudad y al disfrute de los derechos básicos. El objetivo de esta investigación es examinar si la falta de políticas de...
... propiedad urbana y la producción o rehabilitación de la vivienda rural a las familias con renta mensual de hasta R$ 4.650,00” (BRASIL, 2009) ... Jd. Bassoli. 2014 ... CUNHA, J. M. P. Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e fora das fronteiras nacionais) do meio rural para o urbano era visto como uma importante fonte ... e inumeras patologias associadas a vida urbana (gangues, guetos, crime organizado, embriaguez, ...
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
A ausência de ordenamento territorial nas cidades é proveniente da falta de planejamento do uso e ocupação do solo, o que resulta em problemas de ordem social, econômica, infraestrutural, legal, dentre os quais podemos citar a Irregularidade Fundiária, que acomete o espaço urbano em nível global. O objetivo deste trabalho é discutir as principais e mais recentes legislações que tratam da...
... 1 Graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, ... A migração da população do campo para cidade a partir de 1930 no Brasil foi ... -
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... ça e por um novo paradigma para a gestão urbana, as cidades inteligentes. No contexto da cidades ... histórico que determinou a transição do rural para o urbano e, desde então, a população ... da expectativa de vida nas cidades, migração das populações rurais para os ambientes urbanos ... -
Exercícios prácticos
... diretrizes da política nacional de migração. Quanto a Cláudia, argumentou-se a ausência de ... quantitativo de acidentes fatais na área urbana, a Câmara Municipal do Município Alfa aprovou e ... de crianças e mulheres de uma comunidade rural de baixa renda, com suspeita de trabalho escravo ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e externa ... a Cidade Metropolitana e a Zona Rural; ... II - Cidade Metropolitana, o conjunto de ... ção deste fenômeno é vista na migração de ... -
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... prestação de serviços sociais no meio rural, essas incumbências ... passaram a ser supridas ... urbana ou agroindústria) não se beneficiar ... sua migração para as cidades, beneficia toda a coletividade, o ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... expansão urbana, tendo-se como base as leis urbanas e ambientais ... ças significativas nas cidades, à migração para grandes centros, ocasionando problemas, como ... ômeno generalizado de forte esvaziamento rural, perceptível até mesmo no comportamento da ...