Migração rural urbana
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Questões comentadas
... ção pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos re - ... íodo de liação ao RGPS se houver migração para RPPS da União, Estados, Dis - trito ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Ͷ com as demais frações do território amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a capital estadual; e ... , a dominância das atividades econômicas estava centrada no mundo rural. Nesse aspecto, nas ocupações da agricultura e da produção extrativa ... -
Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... 5 - Nº 02 - Ano 2016 ʹ Migração, Mobilidade & Direitos Humanos ISSN | 2179-7137 | ... se deslocam do meio urbano para o meio rural, em busca de uma vida melhor. Brian Hoey (2009), ... e estressante, aquela localidade menos urbana, ou menos ... DOI: ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Globalização. Cidade. Segregação Urbana ... ABSTRACT ... The present work makes a ... A entrada do maquinário produtivo rural representou a quebra brusca da necessidade de uma ... íodo histórico registra uma intensa migração dos indivíduos do campo para as cidades, ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0764774-90.2014.8.05.0039 Execução Fiscal ... Jurisdição: Camaçari Executado: Abrantes Rural Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda - Me ... ípio De Camaçari Executado: Cst Expansao Urbana Ltda Intimação automática de migração: ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... à luz da função social da propriedade urbana, a sua destinação para fins de interesse ... , nas suas mais diversas concepções, seja rural, urbana, empresarial, intelectual, uma função ... Nesse sentido, a partir da migração do homem para a cidade, passou-se a discutir ...
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A política econômica brasileira e o combate à inflação na segunda metade da década de 90
Este trabalho apresenta um panorama geral da política econômica brasileira e o caminho utilizado para alcançar a estabilidade da inflação na segunda metade da década de 90, sendo que, para isso, alguns conceitos fundamentais sobre variação do valor da moeda foram resgatados, bem como a explicitação das diferentes fases desse...
... ção, o crescimento demográfico e a migração rural-urbana elevam a demanda de produtos ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... – a adequação da descrição de imóvel rural às exigências dos arts. 176, §§ 3º e 4º, e ... ão de parcelamento popular, com finalidade urbana, destinado às classes de menor renda (Livro 2); ... § 3º A migração para escrituração registral no sistema de ...
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Exercícios prácticos
... diretrizes da política nacional de migração. Quanto a Cláudia, argumentou-se a ausência de ... quantitativo de acidentes fatais na área urbana, a Câmara Municipal do Município Alfa aprovou e ... de crianças e mulheres de uma comunidade rural de baixa renda, com suspeita de trabalho escravo ...
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Direito previdenciário
... ário, a comprovação da atividade rural requer a existência de início de prova ... ção de tempo de serviço em atividade urbana. 5 ? Pergunta-se: O que se entende por "início ... concessões recíprocas, haja migração" de participantes ou assistidos de plano de benef\xC3" ...
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Dos Atos Processuais
... Parágrafo único. A migração para novas versões do PJe somente ocorrerá ... a) em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ... b) em zona rural: R$ 22,13 (vinte e dois reais e treze centavos); ...
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Direito constitucional do trabalho
... , dos processos interno e externo de migração, da escassez de postos de trabalho regulares, da ... que não provoca excesso de concentração urbana, não acarreta o desconforto da poluição ... juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador ... § 3º Na ...
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INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PREVIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA DE GENERO
... as tendências observadas da mortalidade, da fecundidade e da migração em nível nacional e estadual. É com base nessa projeção que se ... rural são mais baixas do que as encontradas para a população urbana ... Os dados contidos nas Tabelas 5 e 6 resultaram do cruzamento das ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... -se que a entrada em vigor da Lei de Migração (Lei 13.445/17), que revogou o Estatuto do ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... significantes, como as migrações de retorno e a mobilidade urbano-urbana" ... Como ilustra o contexto brasileiro, a escala e o ritmo das migraç\xC3" ... Rural: Um estudo do Município de Novo Hamburgo (RS). 48º Congresso SOBER, ... -
Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... Desta forma, os Kaimbé recusaram a migração, proposta pelo Estado, na forma da doação de lotes distantes, e optaram pela permanência e pelo conflito, culminando com a demarcação do ... -
As nações unidas
... • fortalecer a governança global da migração, pela inserção da Organização Internacional ... , assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura e direitos ... público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a ...
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Legislação
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... , saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; ... II — ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, ...
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Leis
... Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... temporário a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em ... Igreja Católica, em especial na região rural ao Norte do país. Isso ocorreu porque a fé ... ção para o desenvolvimento da economia urbana e do comércio é espelhada pelos forais ...
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Acórdão, Processo nº 0000099-57.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... condenar o INSS a averbar o perodo de labor rural, na qualidade de segurado especial, de 16/06/1971 ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Legislação
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... fenômenos importantes: a crescente migração de pessoas para outras nações, por problemas ... : “Em 2013, a arrecadação líquida urbana, incluída a arrecadação Comprev, foi de R$ ... Quanto à clientela rural, a arrecadação líquida rural atingiu R$ 6,3 ... -
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... 129), tanto baixando o custo da força de trabalho urbana" quanto promovendo o excedente de mão de obra. Dessa forma, para o autor, \xE2" ... , avaliamos que a superação das dualidades entre origem e destino, rural e urbano, centro e periferia, temporário e permanente, podem ser ...