military
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... , by the Special Department of Indigenous Health, by the Municipal Health Department of Aquidauana, Miranda and Sidrolândia, by the Western Military Command and by the Federal University of Mato Grosso do Sul. The case study is justified because the “term of technical cooperation” was ... -
Ecology of russian political discourse: problem statement
The article offers a comparative description of typological mechanisms for political communicative practice and methods of verbal explication of its axiological and symbolic constituents, determining mental universals of individual/collective consciousness. The research position is based on the system multilevel analysis of the component structure of discourse in order to identify and...
... Presupposition field of the participants, actualizing military slogans: “ Do not talk: be alert, these days even the walls may be listening. Not far from gossip and chatter is political change ”, “ More ... -
Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... We have also approach the situation of the military, who were forbidden to strike in Brazil. Finally, we study the complex issue of strike in essential services, the requirements of a regular strike ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... and oppression of the illegal regime; lastly, it is also promoted a critique of the legality of exception used by the Brazilian civil-military dictatorship to implement and justify its extreme violence and elimination of dissent, further demonstrating how the adoption of transitional justice ... -
Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
... Cambridge: Cambridge University Press, 2011 ... KLAUS, L. C. O. Transforming Armed Forces Through Military Transparency: Open ... Government Challenges in a World of Secrecy. Transforming Government: People, Process and Policy , v. 10, n. 1, 2016 ...
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Fifty-year history of the Ibovespa/Ibovespa: 50 anos de historia.
... We provide contextual material on the Brazilian economy during this 50-year period, covering the years when the country was under military rule, the redemocratization, the stagnation and inflation years, the economic stabilization plans to defeat inflation, and the most recent years ...
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Differentiation of responsibility as an expression of the principle of justice
The proposed article studies the differentiation of criminal responsibility from the standpoint of implementing the principle of justice. The authors point out, along with positive decisions of the legislator, to the imperfection of the regulation in the Criminal Code of the Russian Federation of differentiation of criminal responsibility from the standpoint of the principle of justice. Keywords:
... or being engaged in certain activities (Part 3 of Article 47 of the Criminal Code of the Russian Federation) and deprivation of a special, military or honorary title, class rank and state awards (Article 48 of the Criminal Code of the ... Russian Federation); 5) punishability features of minors ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... Química Nova , São Paulo, Vol. 28, Suplemento, p. S48-S51, 2005 ... THE MILLENIUM PROJECT. Nanotechnology: future military environmental health considerations. Disponível em http://www.millennium- project.org/millennium/nanotechnology-military.pdf >. Acesso em 29 mar ... -
História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
... The process of the Independence of Brazil operated precisely in this context of transition between the military expansion of French hegemony and the economic expansion of mercantile forms of English hegemony. The arrival of the Portuguese royal family to ... -
Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista.
... DisponÃÂvel em: www.supremecourt.gov/opinions/20pdf/19-1257_g204.pdf ... UNITED STATES. U.S. National Archives, Vietnam War U.S. Military Casualty Statistics, 2008. DisponÃÂvel em: ...
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Sustentabilidade administrativa como metanorma: O dilema que envolve o auxílio-transporte no serviço público militar federal
Este artigo estabelece o princípio do Desenvolvimento Sustentável como metanorma, no intuito de avaliar a possibilidade de pagamento do auxílio- transporte aos militares que se deslocam de veículos próprios de casa para o trabalho, e vice-versa. Sob esse enfoque, objetivou-se oferecer uma nova perspectiva sobre a questão, qual seja: enquanto a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
... ADMINISTRATIVE SUSTAINABILITY AS METANORM: THE DILEMMA INVOLVING THE TRANSPORTATION ASSISTANCE IN THE FEDERAL MILITARY PUBLIC SERVICE ... Abstract ... This paper establishes the principle of Sustainable Development as a metanorm, in order to assess the possibility ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... military power , desprovida de mercado doméstico relevante, “ bereft of friends [ ... ], beacon to no one and ally to no one ”. Mesmo à época, essa ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... Dozens of young people were treated as citizens without rights by agents of the Military Police, even after the finding of the inexistence of unlawful acts practiced by young people. The "usual" shoppers also recognized as illegitimate ... - Acórdão Nº 0012407-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
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Pension reform produces higher-than-expected savings
... In civil service and military pension regimes, for now, there is a slight improvement over 2019."It is not possible to say with certainty how much, but the gain [with the reform] ...
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Justice Mendes seeks closer ties with Army commander
... to use the meeting for a rapprochement of the once-closer relationship between Army and STF, as when the latter endorsed a law that made military courts the jurisdiction to adjudicate conflicts in Operations of Guarantee of Law and Order ... The meeting between Messrs. Mendes and Pujol took ...
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G20 Rio opens with war criticism; member countries target Russia
... In his Wednesday (21) speech, he criticized high military spending worldwide and the stagnation of multilateral organizations, aligning with President Lulas past administrations traditional foreign ...
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Bolsonaro removes heads of Armed Forces
... The ousting of the military came one day after the sacking of the Minister of Defense, Fernando Azevedo e Silva, and happens at a moment of fragility of the government amid the ...
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Decotelli resigns after five days as Education Minister
... Among the ones recommended by the more moderate wing of the government - and supported by the military - are Anderson Ribeiro Correia, dean of the Aeronautics Technology Institute (ITA), and Gilberto Garcia, former head of National Council of Education ...
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Plano estratégico de comando 360 da polícia militar de Santa Catarina: base científica do diagrama de complexidade
Focado em preservar a ordem e proteger a sociedade catarinense, foi desenvolvido o Plano Estratégico de Comando 360 PMSC 2022/2032, por meio de ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Com embasamento científico, baseado na Engenharia da Gestão do Conhecimento, Fundamentos do Poder Nacional e no Planejamento Baseado em Capacidades, além de trazer os princípios, valores e...
... Strategic command plan 360 of the Military Police of Santa Catarina: scientific basis of the complexity diagra m Celso Mlanarczyki Júnior 1 Evandro Fior da Cruz 2 José Luís Cavassin 3 ... -
Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond
O artigo tem o objetivo de analisar a questão do casamento igualitário nos Estados Unidos, dando especial enfoque para o caso Obergefell v. Hodges, no qual a Suprema Corte norte-americana decidiu, em junho de 2015, por maioria de 5 votos a 4, pela inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, analisa a jurisprudência da Suprema Corte sobre temas...
... DeKoe and Kostura , two men, married in New York one week before DeKoe was deployed for military service in Afghanistan. Their marriage was not recognized in Tennessee, where DeKoe works full-time for the Army Reserve. “Their lawful marriage ... -
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... the Easterners to what became known as the Congress of Tres Cruces, a region close to Montevideo, which corresponded to the camp of the military siege to this city ... Exactly in the middle of the military battle, in a war camp at Tres Cruces, united, the Easterners defined what authority of ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... The distance between legal mentions to formal equality - maintained also in the military Constitution of 1964 - and the reality of race relations in Brazil began to be more strongly denounced with the articulation of the Black movement at ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... A ATUAÇÃO DO CEAS DURANTE A DITADURA MILITAR (1969-1984) ... The operation of the CEAS during the military dictatorship (1969-1984) ... Joviniano S. C. Neto Professor Doutor Associado II da Universidade Federal da Bahia, atuando com Direitos ... -
In search of a theory for supporting resistance to predatory neoliberalism in the 21St Century
... ] [g15][g56][notdef] [g20][g28][g59][notdef] [g15][g105][g78][g20][g8][g42][g55][notdef] [g37][g44][notdef] ¿[g24][g59][notdef][notdef] when military dictatorships and the US supported right-wing regimes in various Latin American countries began resorted to cruel repression to crush all forms of ...