ministros brasileiros 2006
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A previdência social brasileira - noções básicas
... passou a ser gratuita a todos os brasileiros, pois não mais depende de contribuições ... ário é, consoante lição de Medauar (2006, p. 268), “aquele em que os direitos, deveres e ... de Justiça) e do Tribunal de Contas (ministros e conselheiros). Os policiais civis também são ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Iorati. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 15. 39 Ibidem. 40 O Projeto de ... pais brasileiros – dela se valeram. Assim, embora se fale em ... , Steven Mnuchin, endereçada aos Ministros das Finanças do Reino Unido, Espanha, França e ...
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Poder judiciário
... O STF é composto por onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e ... min. Cezar Peluso, j. 12-6-2006, P, DJ de 30-6-2006.] ... As penas de ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Ministros que irão examinar inquérito instaurado ... brasileiros. Tenho certeza, convicção disso. [00:05:30] ... 2006) ... Nessas hipóteses, a presença da ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Sentença com número 5738551-69.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-03-2023
... realizado em 2006, sendo que foi proferida decisão pelo Tribunal ... acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... , e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB, o Dr ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Sentença com número 5285696-47.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... 2006, serão estruturados por Classes identificadas ... o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... Magistrados Brasileiros ? AMB, o Dr. Alberto Pavie Ribeiro. Ausente, ...
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Sentença com número 5093978-58.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-03-2023
... de Negócios Públicos - AGANP realizado em 2006, a sua nomeação somente ... ocorreu em abril de ... acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... , e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB, o Dr ... Alberto Pavie Ribeiro. Ausente, ...
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Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
... de Negócios Públicos - AGANP realizado em 2006, a sua nomeação somente ... ocorreu em setembro ... acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... , e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB, o Dr ... Alberto Pavie Ribeiro. Ausente, ...
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Sentença com número 5771749-97.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-03-2023
... de Negócios Públicos - AGANP realizado em 2006, a sua ... nomeação somente ocorreu em setembro ... acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... , e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros ? AMB, o Dr ... Alberto Pavie Ribeiro. Ausente, ...
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Relatório e Voto com número 5074930-59.2022.8.09.0048 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... na Lei n° 15.674, de 02 de junho de 2006, de ... Assistente Prisional e de Analista ... , Redator para o acórdão, vencidos os Ministros ... Marco Aurélio (Relator), Dias Toffoli ... , e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Dr ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... Plenária de 16 de dezembro de 1977, os Ministros do STF foram unânimes ao afirmar que “o inciso ... étodo é expressamente prescrito na Diretiva 2006/112/CE do Conselho Europeu, sendo, portanto, de ... , quando na venda direta a cidadãos brasileiros, se beneficiariam da não incidência de ICMS e ...
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Direito Constitucional
... (E) exige o quórum mínimo de oito Ministros do Supremo Tribunal Federal para deferir pedido ... min. Ricardo Lewandowski, j. 3-5-2006, Pleno, DJ de 2-6-2006); C: correta, pois é ... ) No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que (A) é vedada ...
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Direito Constitucional
... Gabarito 1E, 2E (Delegado/AP – 2006 – UFAP) É correto afirmar em relação ao ... ção Federal de 1988, quando seus ministros adotam decisões diante de um caso concreto no ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... ário contou com a adesão tanto dos Ministros Ayres Bri o como do atual Presidente da Corte, ... ; DWORKIN, 1999b; DWORKIN, 2000; DWORKIN, 2006; DWORKIN, 2007; OMMATI, 2007). Assim, no debate ... são levadas a sério pelos Tribunais brasileiros. Como mostra Godói (2011), o Supremo Tribunal ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Levou-se muito de nós, brasileiros, mas não tudo, e acabaram deixando muito de si ... 2006. Disponível em: ... adentram os juízes, desembargadores e Ministros das altas Cortes dando decisões que passam a ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 33 da Lei nº 11.343/2006, pode caracterizar os crimes previstos no art. 33 ... : II - os crimes: b) praticados por brasileiros; b) Por princípio da nacionalidade passiva ... ao Presidente da República e aos Ministros de Estado a prerrogativa, de ordem processual, de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... brasileiros, como Cleide Fermentão (2006) e Oscar Ivan Prux ... Ministros do STF e magistrados; 11 representantes da ...
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COVID. Legislação correlata
... § 6º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança ... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas idosas e ... organizacional atual dos tribunais brasileiros e o regime de isolamento social imposto pela OMS; ...
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Direito Constitucional
... na sessão pelo menos dois terços dos Ministros. Julgada a ação, far-se-á comunicação às ... direitos fundamentais por parte dos brasileiros depende da efetiva residência em território ... Celso de Mello, Segunda Turma, j. em 21/11/2006, DJ 09-02-2007). Gabarito “B” (Procurador ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... brasileiros, é indubitável a realidade da superlotação ... reduzidos quase pela metade (49,2%) entre 2006 e 2015, alcançando o Fundo Penitenciário ... , ministro Marco Aurélio, outros sete ministros reconheceram em seus votos a vigência de um ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma ... ) e seus associados e um Conselho de Ministros e uma Corte de Justiça próprios. Na prática, a ... DO BRASIL EM LISBOA, 1994; LOPES; SANTOS, 2006) ... Importa, aqui, questionar o impacto ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o eminente jurista José da Silva Pacheco, (2006", p. 38-9), quando destaca, com sabedoria, que o C\xC3" ... Os sábios ensinamentos dos eminentes Ministros do Egrégio Superior Tribunal de Justiça nos ... ências dos diversos Tribunais brasileiros, repita-se, inclusive a do STJ, comprovar que o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... : Universidad Nacional Autónoma de México, 2006. p. 17-30. Disponível em: ... Acesso em: 24 jul ... civis e políticos dos cidadãos brasileiros, com base na liberdade, na segurança individual ... 5 de dezembro de 1968 176 ... pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ed, Rio de Janeiro, 2006, p. 161-162) ... No mesmo sentido, o saudoso ... Senhores ministros, entendo que a questão principal dos autos diz ...