modelo ação divórcio litigioso com partilha bens
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Acordao N° 1369702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.
...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR. NULIDADE ...ório amadurecido durante a instrução da ação não traz elementos que indiquem que um dos. ... em R$15.000,00; 10) automóvel Honda modelo CRX VTI, ano de. fabricação 1993, na cor preta, ... -
Acordao N° 1370528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.
...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR. NULIDADE ...ório amadurecido durante a instrução da ação não traz elementos que indiquem que um dos. ... em R$15.000,00; 10) automóvel Honda modelo CRX VTI, ano de. fabricação 1993, na cor preta, ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008583-39.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ..., qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID 114137001). Juntaram ... (a) (s) menor (es); 3) acordaram sobre a partilha dos bens; 4) os divorciandos dispensam ...ÇA 8009456-10.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: P. D. ... VENDA do bem móvel camioneta, marca Ford, modelo Ecosport, FSL 1.6 flex, ano-fabricação 2011, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Processo: 8006494-39.2021.8.05.0146 . AÇÃO: ALIMENTOS . AUTOR: LIVIA KAILANE SENA, ...Declaração, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou ... INTIMAÇÃO 8007544-32.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... . AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS . REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CRUZ ...óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; . d) um ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 0000821-69.2011.8.05.0077 . AÇÃO USUCAPIÃO (49) . AUTOR: AUTOR: COPENER ... CITAÇÃO 8000717-57.2019.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Requerente: ...ável , cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens, requerido por EDNAI SANTOS ANTONIO e ...Litigioso Jurisdição: Esplanada Requerente: Marilene ...: c) Um caminhão marca Mercedes Benz, modelo 1620, cor azul, ano 2011 modelo 2011, placa OEN ...
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Acórdão nº 1.0479.11.003071-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação Cível - Divórcio litigioso - Partilha de bens e pensão alimentícia entre genitor e filho - Guarda e regulamentação de visitas - Regime de separação obrigatória - Artigos 1.641 e 1.687 do Código Civil - Alienação parental - Não comprovação - Recurso parcialmente provido. 1. É perfeitamente jurídico que o divórcio possa ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. 2. Como regra...
... o pedido inicial para decretar o divórcio de A.M.A.A e J.A.A e determinou a expedição de ... Determinou a partilha em partes iguais (50% para cada um) dos seguintes bens: apartamento localizado na cidade do Rio de ..., marca Ford, ano 1997; veículo Citroen, modelo ZX SX e veículo Volkswagen, modelo Fusca, ano ... promovida pela própria genitora (alvo de ação própria). Diante de seu novo contexto ... No caso sob exame, o divórcio é litigioso, ou seja, a decisão e a iniciativa foram ... -
Acórdão nº 1.0479.11.003071-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação Cível - Divórcio litigioso - Partilha de bens e pensão alimentícia entre genitor e filho - Guarda e regulamentação de visitas - Regime de separação obrigatória - Artigos 1.641 e 1.687 do Código Civil - Alienação parental - Não comprovação - Recurso parcialmente provido. 1. É perfeitamente jurídico que o divórcio possa ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. 2. Como regra...
... o pedido inicial para decretar o divórcio de A.M.A.A e J.A.A e determinou a expedição de ... Determinou a partilha em partes iguais (50% para cada um) dos seguintes bens: apartamento localizado na cidade do Rio de ..., marca Ford, ano 1997; veículo Citroen, modelo ZX SX e veículo Volkswagen, modelo Fusca, ano ... promovida pela própria genitora (alvo de ação própria). Diante de seu novo contexto ... No caso sob exame, o divórcio é litigioso, ou seja, a decisão e a iniciativa foram ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S. ...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] . AUTOR:SALATIEL LOPES ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ...ção de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... documento indispensável à propositura da ação. . Isto posto, intime-se a Requerente, por sua ... de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. . Fica advertido de que, transcorrido o prazo ...ÁRIO (31) / [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Inventário e ... INTIMAÇÃO 8006402-57.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: T. ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S. ...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] . AUTOR:SALATIEL LOPES ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ...ção de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...apelação cível. família. ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, separação de rpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab ...óvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo: 8006456-27.2021.8.05.0146 . Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS . Parte Autora: EMILLY ... INTIMAÇÃO 8001212-20.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: .../2013, sob o regime de comunhão parcial de bens, encontrando-se separados de fato. Da união ...partilha de bens . . Logo em seguida, as partes juntaram ...) veículo tipo VOLKSWAGEN Gol, 1.6 , ano e modelo 2011, cor preta, Placa Policial NYT 2971, CHASSI ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. ...“(STJ-210247) HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (..) INADIMPLEMENTO ... documentos que comprovem a propriedade dos bens listados nas primeiras declarações; 2 – Junte ...: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ACACIO ALVES SANTOS e outros RÉU: Nome: ...VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Decisão Monocrática nº 50088162420208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO. CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE O PATRIMÔNIO DO CASAL E O DE PESSOA JURÍDICA. "ANIMUS DOMINI". Comunicam-se no regime de comunhão parcial os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, na forma do arr. 1.658 do CC, presumido o esforço...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... a sentença proferida na "ação de divórcio litigioso c/c prestação de contas " (Evento ...., a qual julgou procedente os pedidos de partilha de bens formulados na ação principal e na ... Fé, Placa IXI2G06, e Honda/City, ano/modelo 2015 CINZA, LXCVT , Placa IXC 4661, não podem ... -
Camaçari - 2ª vara de família
...Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. ... relação não tiveram filhos nem adquiriram bens. Estes são os fatos postos em juízo. Resta ... ser aplicada, analogicamente, repisa-se, a ação de reconhecimento e dissolução de união ...: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] . AUTOR:WILSON OLIVEIRA E SILVA . RÉU: PAULO ..., HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Decisão Monocrática nº 50394252520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PLEITO DE PARTILHA DOS BENS ARROLADOS NA INICIAL. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE A EX-CÔNJUGE NÃO LOGROU COMPROVAR NEM MINIMAMENTE QUE OS BENS ARROLARDOS NA INICIAL FORAM ADQUIRIDOS PELO EXTINTO CASAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ... do casal, bem como o autómovel Corsa, modelo GSi 16V, ano 1995, cor branca, placas IDI0541, ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
...:BA60334) SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por LUNA GABRIELLA BRITO ...Em sede de Reconvenção requer a partilha de uma casa que alega que foi vendido pela tia da ... do pedido reconvencional de partilha de bens(ID nº235190368). O Ministério Público opinou ... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ..., localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8016035-37.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... (a) (s) nos autos, ingressou (aram) com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de JOSE ANTONIO ... acima fundamentado; 6 - determino a PARTILHA DOS BENS da seguinte forma: I - caberá a cada ... por cento) do veículo FIAT/STRADA, ano/modelo 2006, placa JMN 3881; III - caberá a cada parte ...
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Acórdão nº 0500771-53.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E GUARDA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PARTILHA DE BENS. SITUAÇÃO CONTROVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO QUE TANGE À PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO DA MULTA FIXADA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Havendo litígio em relação aos bens a partilhar, é incabível a homologação do acordo neste particular,...
...Cuida-se de ação de Divórcio c/c alimentos e guarda ajuizada por ... Na inicial, foram discriminados os seguintes bens para partilha:. "01 (uma) casa, localizada à Rua ... registrada e em poder do Divorciando marca/modelo Kasinski/Mirage. 150 – 50, ano 2012, modelo ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C. ALIMENTOS E GUARDA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010312-92.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. ... o valor econômico da demanda, referente aos bens que se pretende partilhar. Isto posto, determino ... aos autos o valor dos bens objeto de partilha, com a respectiva correação dovalor da causa, ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3"... (um) veículo automotor, marca Volkswagen, modelo Polo Sedan 1.6, placa policial JPS-3680, modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de ...Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...ão de Divórcio Litigioso c/c alimento e partilha de bens, ajuizada por VERA LÚCIA ACELINA DOS ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... . . . Vistos, etc. . Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerido por VIVALDINO .../1994, sob o regime da comunhão parcial de bens. O casal encontra-se separado de fato a 20 ...487, I CPC. Sem a partilha de bens. A Divorcianda continuará com o nome de ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3"...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003716-80.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: D. ... . . . . . Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE promovida por ...ão dar regular andamento ao processo, oculta bens do espólio, não faz a periódica manutenção ...Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: G. R. D. A. ... e corrigida pelo índice INPC/IBGE; e) partilha dos bens constituídos na constância no quinhão ...No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...