modelo ação divórcio litigioso com partilha bens
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8016035-37.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... (a) (s) nos autos, ingressou (aram) com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de JOSE ANTONIO ... acima fundamentado; 6 - determino a PARTILHA DOS BENS da seguinte forma: I - caberá a cada ... por cento) do veículo FIAT/STRADA, ano/modelo 2006, placa JMN 3881; III - caberá a cada parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010312-92.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... o valor econômico da demanda, referente aos bens que se pretende partilhar. Isto posto, determino ... aos autos o valor dos bens objeto de partilha, com a respectiva correação dovalor da causa, ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... (um) veículo automotor, marca Volkswagen, modelo Polo Sedan 1.6, placa policial JPS-3680, modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ão de Divórcio Litigioso c/c alimento e partilha de bens, ajuizada por VERA LÚCIA ACELINA DOS ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003716-80.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: D ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE promovida por ... ão dar regular andamento ao processo, oculta bens do espólio, não faz a periódica manutenção ... Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: G. R. D. A ... e corrigida pelo índice INPC/IBGE; e) partilha dos bens constituídos na constância no quinhão ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8002226-98.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Geovane Silva ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:CELIA DE SOUSA e outros (4) ... Art. 664. Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerido por VIVALDINO ... /1994, sob o regime da comunhão parcial de bens. O casal encontra-se separado de fato a 20 ... 487, I CPC. Sem a partilha de bens. A Divorcianda continuará com o nome de ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
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Acordao N° 1678273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Processual civil e civil. Família. Divórcio. Violência doméstica. Preliminar. Ausência de intervenção do ministério público. Error in procedendo. Inocorrência. Inexistência de prejuízo. Partilha de bens. Possíveis direitos possessórios sobre imóvel e veículo automotor. Bens móveis domésticos. Semoventes. Ausência de documentação. Concordância parcial do réu. Existência de conteúdo econômico....
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... PRELIMINAR. AUSÊNCIA ... INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PARTILHA DE BENS ... POSSÍVEIS DIREITOS POSSESSÓRIOS ... ação que discute o divórcio e a partilha de bens ... “Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por RÚBIA SILVANA LOPES DE ... ANDRADE ... Veículo automotor Toyota/Hillux ano/modelo 2015, placa PAC 9291, avaliado aproximadamente em ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000362-29.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ana ... na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de JOBSON DE SOUZA ... O casal na constância do casamento adquiriu bens a partilhar: ... A) Uma casa localizada no ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... PARTE AUTORA: GLEIDE NUNES SOBRAL ... a) Uma motocicleta da marca HONDA, modelo NXR160, BROS ESDD, ano 2015/2015, cor vermelha, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8016606-63.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... 321, do NCPC ... B) Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da ... Declararam que já deliberaram quanto à partilha" de bens ... A ilustre Representante do Minist\xC3" ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Vistos etc., ... Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ajuizada por ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que do casamento resultou o nascimento de ... o direito da parte ausente à posterior partilha de bens (no caso de possível omissão do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisao Nº 0512418-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONSENSO. REALIZAÇÃO EM AÇÃO AUTÔNOMA, NECESSIDADE. PRECEDENTES. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE ... PEUGEOT 207HB XR ano de Fabricação 2013/modelo 2013 foi omitida pelo Apelado; e que [ ... ]a ... divórcio direto pode ser consensual ou litigioso", sendo suficiente, em qualquer caso, a comprovaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50792356820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO ... que restou em descompasso com o objeto litigioso e ao que cada uma das partes efetivamente ... ) b) Veículo BMW 320i Gran Turismo, ano/modelo 2013/2014, placas JAO1077 (documento 13 do ...
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Da desnecessidade de intervenção do direito penal quando da dissolução da entidade familiar
... enfocando, nesse contexto, a definição dos bens jurídicos penais e os princípios da ... o advento da Lei n o 6.515 – Lei do Divórcio" – houve a instituição da dissolubilidade do v\xC3" ... , a qual deve ser comprovada na competente ação de separação judicial? ... Em vista de ... Contudo, visando à partilha do patrimônio adquirido a título oneroso na ... do enlace conjugal pleitear o desquite litigioso, o qual era permitido nas taxativas hipóteses de ... O modelo de Estado Social e Democrático de Direito, como ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -000 INTIMAÇÃO No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 19/2020, nos termos ... ção da folha de pagamento, alterandose o modelo tradicional, composto pelo vencimento base ... LAPA DESPACHO 8000419-55.2018.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... Bens Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: ... não adquiriram bens passíveis de partilha e que tiveram filhos, sendo todos maiores de ...
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Decisão Monocrática nº 50011456620188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. 1. À UNIÃO ESTÁVEL APLICA-SE O REGIME ... DIVÓRCIO OU UNIÃO ESTÁVEL), CUMPRE A QUEM TENHA ARROLADO ... veículo “Citröen/Xsara Picasso”, ano/modelo “2006/2007”, cabendo integralmente ao autor; ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. PARTILHA ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... deverá apresentar plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias ... ADV: JOSÉ ... Ato contínuo, informo que a venda de bens do monte-mor deve ser autorizada pelo Juízo, ... prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as vincendas), provar que o fez ou justificar a ... ) - Processo 0308967-46.2013.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. de L ... sejam: 1) FIAT/SIENA ESSENCE 1.6, ano/modelo 2016/2016, placa PKE 4702, alienado ...
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Acórdão nº 0010927-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2018
... a decisão do juízo a quo que, nos autos Ação 0501426-73.2016.8.05.0079 ... movida por Nilza ... decretar, como decretado fica, o DIVÓRCIO do casal E. S. e N. A. T. S ... extinguindo-se o ... partilha de bens e demais pedidos, o seguimento do feito ... requerida, excetuando-se o veículo modelo FREELANDER que se encontra ... em nome de ... LITIGIOSO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50001721220158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO ... 2. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL ... como entrada no veículo Ford Fiesta, ano modelo 2014/2014, placas IZW-6800, eis que de sua ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da Comarca de Salvador que nos autos da Ação Indenizatória c/c obrigação de fazer n.º ... Filho – Bahia nos autos da Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO cumulada com partilha de bens e pedido ... a apreensão do veículo Marca VW, Modelo Gol, ano de fabricação 2020, cor branca, placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:IORANY BEZERRA DA SILVA ... garantido o pagamento mediante reserva de bens/valores, nos termos do parágrafo único do art ... a citação da Ré para os termos desta ação, convocanda-a para integrar a relação ... ÇARI DECISÃO 8021212-42.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ÇA 0507747-79.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Tiago Da ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...
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Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ÃO DE EXCLUSÃO DE IMÓVEL COMUM DA PARTILHA COMO espécie de ... Logo, não se inclui nos bens a partilhar, não havendo falar na compensação ... Honda/CG 125 Titan, placa IIX0H65, ano/modelo 1999, avaliada em R$ 2.365,00; e um automóvel ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. VEÍCULO AUTOMOTOR\xC2" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8052169-55.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ção da parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:RAIMUNDA VERAS DA SILVA e outros (6) RÉU: ... mesmo diploma legal, individualizando-se os bens arrolados e contando com os valores discriminados ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de praxe para a propositura da presente ação, acompanhado dos documentos sem eficácia de ... INTIMAÇÃO 8002402-22.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: C ... , regulamentação d e guarda, visitas e partilha de bens ... Em d e cisão de ID 182845873, o ... ão do veículo descrito na inicial, Modelo: Marca: FIAT Modelo: MOBI EASY Ano: 2020/2020 , ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... indispensáveis à propositura da ação ... Da análise dos autos, verifico que a ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:NOELY NASCIMENTO DOS SANTOS GIFFONI ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8004689-13.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerido: ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. L. D. S ... , sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens ... Segundo o narrado na exordial, o Acionado ...