modelo ação divórcio litigioso com partilha bens

12191 resultados para modelo ação divórcio litigioso com partilha bens

  • Camaçari - 2ª vara de família
    ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... ções de reger sua pessoa e administrar seus bens e praticar os demais atos da vida civil? ... SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ALINE REIS DA FONSECA e outros (3) ... ÇARI DESPACHO 8049362-62.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.098592-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - IMÓVEL FINANCIADO - VALOR CORRESPONDENTE A PARCELA INTEGRALIDADE NA DATA DA DESCONTITUÇÃO DE FAOT DA uNIÃO. - Todo o patrimônio adquirido na constância do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens está sujeito à partilha, ressalvados os bens recebidos em herança e os valores sub-rogados em seu lugar.- A partilha...

  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... INTIMAÇÃO 8000993-66.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... (12763) / [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] ... AUTOR:MARCOS SILVA BARBOSA ... RÉU: ... Cuidam os autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... D eliberaram quanto à partilha de bens ... O pacto obedeceu aos comandos ... ÃO 8019627-47.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: L. M. D. A ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
    ... tomar conhecimento dos termos da presente ação, e querendo, contestá-la, no prazo de 05 (cinco) ... SENTENÇA 0507294-92.2017.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... acerca dos alimentos; 3) não existem bens a partilhar; e 4) a divorcianda voltará a usar o ... filhos do falecido ficando elas fora da partilha do numerário." ... ADV: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA ... ção aos veículos HYUNDAI/HR HDB, ano/modelo 2013/2014, placa OUL 5162 (alienado ...
  • Capital - 6ª vara de família
    ... casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ... ÇÃO DE TUTELA formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO ... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... se for o caso, expeçam-se os formais de partilha (observadas as regras do art. 659, § 2º e art ... ÇA 8144486-26.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
  • Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARIA JOSE DE ARAUJO BATISTA e ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... Adquiriram apenas dois bens de significativo valor: uma casa financiada e ... , Camaçari, além de um automóvel modelo Tracker Premier, 2017/2018, placa policial PKZ ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... nestes mesmos autos e, pelo outro rito, em ação autônoma apensada ao presente feito ... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Agravante: L. S. M. S ... verifico que os herdeiros optaram pela partilha amigável e não há menção na peça inicial de ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
  • Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... do P. de O. - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ... ) - Processo 0000698-18.2006.8.05.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: J. A. de L. - ... 1992, sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, e que não tiveram filhos. Afirma ainda que o ... do Brasil, bem como um veículo CORSA, modelo Wind, da GM, ano 2001/2001, cor verde, Placa ... 8.05.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Francisca da Silva Rodrigues - ...
  • Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... 373644910, DESIGNO audiência de CONCILI AÇÃO para o dia 18/09/2023 às 11:40 horas, a ser ... (12763) [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] ... AUTOR: IRACELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ... 4 – Pesquise-se bens" móveis em nome do de cujus via RENAJUD; ... 5 \xE2" ... INTIMAÇÃO 8008787-97.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: J ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... ável e o momento da aquisição dos alegados bens do casal durante a relação amorosa, ... ÇARI DECISÃO 0502623-18.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... Partilha de Bens cumulada com Alimentos e Guarda, ajuizada ...
  • Decisão Monocrática nº 50022585520188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-06-2022
    ... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE ... ao veículo VW/PARATI CLUB, ano/modelo" 1997/1997, placas IGJ 7969, embora a sua transfer\xC3" ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... O requerente ingressou com ação" de divórcio, o qual, nos termos da atual legisla\xC3" ... de instrução probatória, como a partilha de bens. Porém como o divórcio em si é um ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... ção de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:ANABEL BARBOSA DOS REIS e outros (2) ... desta Comarca, atestando a inexistência de bens em nome da extinta; ... C) Declaração firmada ... certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa à falecida ... adquirido um veículo 2015, de marca Ford, modelo Focus, e vendeu o bem para adquirir um automóvel ... DIVÓRCIO". Sobrepartilha. Veículo automotor omitido na aç\xC3" ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: I. S. N ...
  • Acordao N° 1651994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022

    Apelação cível. Divórcio litigioso com partilha de bens. Bens em nome de terceiros. Dívidas. Ausência de provas. Verbas indenizatórias. Período aquisitivo anterior ao casamento. Alugueres por uso exclusivo de bem comum. Honorários. Sentença parcialmente reformada. 1. No que pertine à concessão de uso de imóvel pendente de regularização, por possuir conteúdo econômico, e tendo sido adquirido por...

    ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. BENS EM NOME ... Gama-DF, que, na ação de divórcio litigioso com partilha de bens ... /MG e o veículo marca Pajero GLS, ano/modelo 1994/1994, placa ... JTD0156 DF, que alega ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARINALVA DE JESUS VIANA ... RÉU: ... ÇARI INTIMAÇÃO 0501165-29.2019.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: ... (12372) / [Alimentos, Casamento, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda, Regulamentação de ... ÇA 8008769-54.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J. G. D. C ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... dependentes ou herdeiros necessários e nem bens a inventariar, conforme documentos acostados em ... instituição bancária, deverá se dar em ação própria no cível com contraditório e ampla ... INTIMAÇÃO 8000342-68.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ...
  • Capital - 7ª vara de família
    ... ção do acordo avençado nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, ... INTIMAÇÃO 8037539-79.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que do casamento não resultou filhos ... existem bens a serem objeto de partilha e que dispensam alimentos entre si ... A ... pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL do casal RAFAEL DOS ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:LUIS CLAUDIO DA PAIXAO DOS SANTOS e ... INTIMAÇÃO 8000198-65.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: L ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. M. D. J ... Tendo em vista que o pedido na Ação de Inventário tem como expressão econômica ... referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de deduzidas as despesas e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... se manifestou pela extinção da presente ação, c om fulcro no art. 924, II, do CPC. (ID n.º ... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ão de divórcio litigioso combinado com partilha em face de LILIANE LIMA LOBATO, também ... de 2005 pelo regime da comunhão parcial de bens e da união tiveram uma filha, D. L. L., nascida ... , um veículo, mediante financiamento, modelo Gol da marca Volkswagem, ano 2008 e modelo 2009; ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:LAURA EDELZITA BRAGA DE SOUZA e ... de propriedade e ônus real de todos os bens imóveis e documentos que comprovem a ... INTIMAÇÃO 8007287-37.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E ... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual intentada por EDSON JESUS ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S. O. D. C ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... advocatícios, haja vista que se trata de ação de jurisdição voluntária ... Atribuo a ... JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... AUTOR:ADNAM RODRIGUES ... Trata-se de Ação de Partilha de Bens posterior à dissolução de união ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALTERAÇ\xC3" ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... da herança, atestando a inexistência de bens em nome do(a) de cujus; ... D) ... Certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa ao falecido ... ÇARI DESPACHO 8050533-54.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... IMPRESCINDÍVEIS À HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA ... 1. Diante da conversão, se faz necessário ... 8029885-53.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. H. S. C ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... INTIMAÇÃO 8006951-67.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. J. S ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Partilha de bens, ajuizada por JUCIELITO DE JESUS SANTOS em face ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...

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