modelo contrato deposito
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Guarda parental no código civil
... ção, retenção, responsabilidade pelo depósito de uma coisa 163 ... O sentido jurídico de guar- ... se detém aparece com grande clareza no contrato de depósito. No direito de família, os ... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... destinado à concessionária para o depósito e a comercialização ... de produtos ... de Contrato de Concessão de Uso Remunerado de Espaço ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ...
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Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... marca, se houver, além do local ou do depósito de sua situação, indicando-se, no caso de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... º) estado de subordinação inerente ao contrato de trabalho, que impede a livre manifestação de ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... , gratuidade processual e, no Brasil, o depósito recursal como pressuposto para o recurso ...
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Acórdão Nº 0301722-53.2015.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... sobre a necessidade de apresentao do contrato em cartrio para a aposio do carimbo padronizado modelo 45), sob pena de extino.A sentena objeto do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... ção — ou seja, a ausência de depósito no FGTS — ocorra após a data do julgamento, ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Estado de São Paulo, decorrentes de depósito de material não inerte e ... contaminado ... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... regulamentou a forma de realização do depósito prévio, em ação rescisória, previsto no art ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... execução fiscal, que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando o devedor ... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de d\xC3" ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... execução fiscal, que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando o devedor ... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de d\xC3" ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... mínimo, e dos valores referentes ao depósito" do FGTS ... (B) terá direito somente ao sal\xC3" ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ... , que está sendo recolhida por depósito judicial, conforme decisão de fls. 144/149. 3 ...
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Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
... III - fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunicação ao público ou a ... Registrado o loteamento, o modelo depositado é vinculante para o loteador, que o ... á os contratos celebrados após seu depósito no registro de imóveis ... A LPS determina ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... , enquanto não realizar o pagamento ou depósito das despesas e honorários a que tenha sido ...
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Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... pelas recuperandas por meio de um contrato de locação. De ... início, é importante que a ... 11. Considerando que o modelo de negócio Romera Smart não é ... online, de ... certo apenas o depósito de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de ...
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Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... pelas recuperandas por meio de um contrato de locação. De ... início, é importante que a ... 11. Considerando que o modelo de negócio Romera Smart não é ... online, de ... certo apenas o depósito de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... Sendo a conta para depósito a de (colocar o nº da conta, nº da agência, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o trabalhador vende sua ... duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de ... ratificado em 24 de janeiro de 1992 (depósito da Carta de Adesão), promulgado por meio do ...
- Processo nº 0002650-78.2016.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades da ANCINE, podendo celebrar contrato de gestão, observado o disposto no art. 62 ... informações que o identifiquem, conforme modelo aprovado pela ANCINE e pela Secretaria da Receita ... e oitenta dias contados da data do depósito, se destinarão à ANCINE, para aplicação em ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica ... e) depósito recursal (art. 899 da CLT): a exigência de ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ; II – foi justa a recusa; III – o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... é um negócio jurídico, inserido em contrato escrito, em ... 17. ADI 3168/DF, rel. Min ... , tem entendido que a exigência do depósito prévio de valor relativo à multa para a ...