modelo contrato mão obra
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Da elaboração da ação trabalhista
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... do saudoso Amauri Mascaro Nascimento, em sua obra Iniciação ao Processo do Trabalho (2. ed ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... ço do produto final e barateia o da mão de obra ... Estabelecidos esses parâmetros, vejamos ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista ... Embora o nome reverenciasse a obra legislativa anterior ( consolidação ), a CLT, ... coletiva do trabalho, contrato coletivo e acordo coletivo), a par de outros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... a máquina ( ... ) que ao longo do 1º contrato o depoente exerceu sempre a mesma ... operando máquina em apenas uma obra na Sergomel ocasião em que percebeu ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... -
Parte 1
... Para esse fim, remetemo-lo a obra: ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de ... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para compreender atos e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... íficos sejam posteriormente traçados em contrato próprio, dentro dos limites que a legislação ... à obrigação de pagar vinculada à obra ou serviço executado ou ao benefício auferido ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações penais ... poderão ser desenrolados com detalhes nessa obra, mas receberão uma rápida menção. Portanto, ... Diante da premissa do contrato estabelecido entre indivíduos livres, o Estado ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das nações , de Adam Smith (de ... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... principal para realizar determinada obra de reforma ... Diante desse cenário, Lúcio ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... consumeristas, passa-se a utilizar a mão de obra do próprio ser humano para a satisfação, não ... ências e oferece maior produtivi-dade ao modelo capitalista, pois usa a tônica da liber-dade, ... Ora, pelo art. 442 do mesmo diploma, o contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 (Criminal), 02-08-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 Recorrente: SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ISS NO PERÍODO DE 2012 A 2017. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DO FISCAL DO...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... Muitos atribuem às repercussões dessa obra o surgimento da primeira Lei de Alimentação e ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ...
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Acórdão, Processo nº 5003365-24.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... coabilitada “deverá apresentar contrato com a pessoa jurídica habilitada ao REIDI, cujo ... que a atividade da autora é a entrega de obra de infraestrutura pronta; a ausência de prova ... que firmou contrato de prestação global, modelo de execução de obras de construção civil, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... obra da qual era empreiteiro e não houve desrespeito ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... modelo de produção dificulta o combate ao trabalho ... pela qual continuam a utilizar dessa mão de obra e a manter a estrutura exploratória ... 3.2.2 O contrato de facção ... De modo geral, as sweatshops ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ... XVI; i) emitir o laudo de concluso da obra; j) orientar ao beneficirio sobre os ... se for o caso, ou ; Cpia do contrato de arrendamento, comodato ou parceria, com prazo ...
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Concessões
... a seu favor abrange apenas a gestão da obra ou do serviço, jamais sua titularidade, que ... Exatamente por isso, o contrato de natureza concessória é firmado por prazo ... módulo concessório, o serviço passa ao modelo de prestação indireta ... Os módulos ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... ão bem desenvolvida por Plá Rodriguez, cuja obra até hoje é referência para os estudiosos das ... Todos editados depois da ruptura com um modelo de organização da sociedade. Todos, em certa ... como uma espécie sui generis de contrato justamente para devolver ao trabalhador a sua ... -
Do Contrato de Trabalho
... O contrato, portanto, faz nascer a relação ... Na célebre obra Instituições de Direito do Trabalho , Délio Maranhão (62) destacava ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são aprovados por regulamento ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOL
... O ... plano de execução da obra, o projeto do canteiro de obras e os cronogramas ... f) No Anexo IS-120.1 - consta Modelo do Sumário para a entrega dos Volumes em formato ... setor demandante (setor que gerencia o contrato), ... visando à continuidade do expediente para ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... O plano de execução da obra, o projeto do canteiro de obras e os cronogramas ... 4.6. No Anexo I - consta Modelo do Sumário para a entrega dos Volumes em formato ... setor demandante (setor que gerencia o contrato), visando à ... continuidade do expediente para ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em modelo de contrato por desempenho/resultado, que nderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em modelo de contrato por desempenho/resultado, que nderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em modelo de contrato por desempenho/resultado, que nderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e ...
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Corrupção
... ESPINOZA, em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é ... subornados, a corte considerou que o contrato era uma obrigação legal do Estado de Geórgia ... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ...