modelo doação terreno
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de ... terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá efeito ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Acórdão Nº 5795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... INOCORRÊNCIA ... DE AFRONTA AO MODELO DE PROCESSO POLÍTICOELEITORAL PREVISTO NA ... Esse é um terreno arenoso e ... intrincado, de modo que este ... proibindo, em consequência, a doação de recursos por pessoas jurídicas ... de direito ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... ão das afetivas, que requer dedicação, doação e sacrifício ... Tudo isso demonstra a ... exemplo, citamos o caso do dono de um terreno que colocou lanças enormes e pontiagudas em sua ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Direito Administrativo
... ção ao consórcio público, vedada a doação, destinação ou cessão do uso de bens móveis ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... ato de particular, como a doação de um terreno que passará a ser uma praça pública. No ...
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Serviços cartorários
... , todas as transmissões; como venda, doação, partilha e todos os gravames; hipotecas, ... , Nº ____, nesta cidade e seu respectivo terreno, possuindo área total de 600,02, sendo área ... Considerações sobre o modelo ... Propriedade é o direito real e o Sistema ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... imposta pelos autores de testamento ou doação - art. 1.911, CC) ... Bem gravado de ônus é ... Se alguém adquire um terreno elevado para dele tirar terra que será aplicada ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ...
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O novo conceito de lote no Brasil
... edilício – “em pé” – que é seu modelo jurídico direto. Este é a origem daquele ... São eles: a) lote e terreno; b) loteamentos e condomínios de lotes. Dentre ... loteamento envolve, necessariamente, a doação de áreas ao Poder Público local e, em linha de ...
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Modelo de alienação de bens de incapazes
... 1. O Requerente recebeu, por doação de Sicrana de Tal um lote de terreno situado no loteamento denominado ...
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Modelo de alienação de bens de incapazes
... 1. O Requerente recebeu, por doação de Sicrana de Tal um lote de terreno situado no loteamento denominado ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do poder público na estruturação de um modelo de prestação de serviços, para além da ... o interessado tivesse o domínio útil do terreno. O regime jurídico dos arrendamentos situados na ... para não falar de instrumentos como a doação de bens públicos, subvenções dos mais diversos ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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'Incompetência do Estado em cobrar faz os empresários sonegarem impostos'
Entrevista: Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo
... : “Pessoal, acabamos de anunciar a doação de 20 mil cobertores no valor de R$ 400 mil que a ... Em disputa há anos, o terreno estava na mão do setor privado, mas possuía ... preparamos alguns pareceres para criar um modelo padrão. E chegamos a dois formatos: doação ... -
Modelo de escritura de inventário e partilha
... 3.1.1. Uma casa residencial e seu respectivo terreno, com as seguintes características e confrontações: (descrever o ... 11. DO ITCMD (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO") ... Pelas partes me foi apresentado o cálculo do imposto “causa mortis\xE2" ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... no Município Alfa, a ser efetuada em terreno rural de propriedade de certa sociedade de ... e venda do imóvel, decidiu realizar uma doação a favor de Bruno ... Em face do exposto, ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... BARRETO FILHO, Osvaldo. A ... da China e da Rússia com a doação e comercialização de vacinas covid19, num ... estivesse controlada, e preparando o terreno para que os gigantes da indústria farmacêutica ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... do planejador do jardim caíu sôbre o terreno e criou aquelas arrumações, aquêles efeitos, ... doação (quando não foi contemplada a ingratidão em ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de concessão de direito real de uso de terreno, celebrado pelo prazo de trinta anos, para um ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... por vícios redibitórios, a exemplo da doação onerosa, não é propriamente a quebra do ...
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Atos ilícitos
... , que el juez debe tener en cuenta como modelo de referencia, cuando tenga que formar criterio ... terreno da responsabilidade do direito comum, à que, de ... Suponha-se que uma doação com encargo se tenha dado e que fosse obrigação ...
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Decisão monocrática Nº 1313265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da propriedade, que exige do loteador a doação de área com fim específico ao passo que o ente ... Essa prerrogativa decorre do modelo federativo adotado pelo Brasil que possui ... de 300 famílias que construíram em terreno público e lá fizeram sua casa. Caberá, neste ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... custos operacionais deϐinidos por meio do Modelo de Empresa de RefeǦ rência ȋERȌ no Segundo ... Nos casos de doação ... terreno ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... horizonte ou de mundo, concebida segundo o modelo de um contexto e, finalmente, segundo o modelo de ... no viver e que contribuem para uma doação de sentido para os fatos da vida. Essa ... é pressuposto como base, como terreno da atividade, sobre o qual suas perguntas e seus ...
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Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... entrega e pela doação, isto é, por um amor que, de fato, comprometa a ... A abordagem, que rechaça um único modelo familiar e adota uma multiplicidade de tipos que ... ção, pois não poderia constituir o terreno fértil para o crescimento do “ser coletivo”, ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... seu genitor, anexando aos autos termo de doação. Quanto ao imóvel de moradia do casal, afirma ... contrato de compra e venda referente ao terreno. Contudo, reconheceu terem sido efetuados ...