modelo doação terreno
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... COMUNICAÇÃO INTERESSE DOAÇÃO ... PMMG/DAL - Comunicamos que a Fundação de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Bairro Centro, constituído de um terreno com a área de 1.692,75 m², ... conforme consta ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... possessórios sobre lote de terreno situado em região administrativa do Distrito ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... doação foi questionada em ação de ... -
Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... Na doação, podem ser vários os instituidores ... Tem que ... MODELO DE PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FIDEICOMISSO ... e respectiva fração de 1/4 do terreno, freguesia da Lagoa, nesta cidade, pelos motivos ...
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Acórdão, Processo nº 5010743-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... como insuficientes para a aquisição do terreno e construção do imóvel, o que é ... - Notebook Elitegroup cinza, modelo G5575, com cabo de alimentação; ... - 3 (três) ... recebido naquele ano de seu pai, por doação, correspondente à R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... a principal critica doutrinária feita ao modelo de financiamento privado reside na utilização ... uma vez que vincula a capacidade de doação à 10% (dez por cento) do rendimento bruto anual ... das medidas limitadoras, abre um imenso terreno de incentivo às fontes irregulares de ...
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Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... que ela acarreta a construção de um novo modelo de sociedade e traz vantagens e eficiência para ... Service , responsável pela coleta e doação de sangue no país, foi vítima de uma falha em ... a reforçar a defesa do consumir no terreno da proteção dos dados pessoais. Patente, ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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As contribuições sociais como instrumento de fraude ao pacto federativo
O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição de 1988, muito embora tenha buscado, com potencial sucesso, uma superação das tradições centralizadoras do passado, sofreu com mudanças variadas após o advento da atual Carta no sentido de priorizar as receitas federais. Seja por descompromisso com os ideais da federação, falta de espírito cooperativo ou mesmo desconfiança frente às lideranç
... RESUMO: O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição ... sobre transmissão causa mortis e doação (ITD), sobre operações relativas à ... criaram o terreno fértil para o movimento centralizador verificado ... -
Propriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo
... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação -ITCMD; e o Imposto sobre a Renda e Proventos de ... de construção, que inclua o valor do terreno correspondente, nos casos de unidades: ... declaração anual de ajuste na forma do modelo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... terreno composto de 1.217 (mil, duzentos e dezessete) ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Irresignado alega: “[…]a doação de valor constitui fato gerador do ITCMD, devendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de ... gratuita de parte de imóvel de terreno público, edificado, medindo ... 995,98 m² de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Decisão monocrática Nº 59005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ... ício dia 29/03/2022 e, anteriormente, o terreno estava vazio, sendo utilizado para descarte de ... , segundo a liderança, é conseguir a doação do terreno para construção de moradia popular ...
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Mangueira e ufrj se unem, e escola deve ganhar outra quadra
... espao da Mangueira seja construdo num terreno entre a Rua Nelson Sargento e a Avenida ... Pblico, as burocracias vo depender do modelo de cesso que esteja sendo utilizado:" (Nos ...
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Direito Administrativo
... ção municipal para que alguém limpe um terreno ainda não objeto de construção, que esteja ... a inalienabilidade não permite venda ou doação de bens de uso comum do povo, de bens especiais ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... modelo de contratação do serviço assim como do ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de doação eletrônico N° 99/2021 – ... constituído de um terreno com a área de 13.892,83m², conforme consta ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... , e suas respectivas frações ideais do terreno ( ... ) ... transmitir domínio, direito, ação e ... (por exemplo, contrato de compra e venda, doação) e ... dispositivos (v.g., acordo de ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Saúde coletiva B4 Azevedo, J.L ... O modelo industrial de produção de alimentos sob a ... Saúde coletiva B5 Boog, M.C.F ... Doação de alimentos como ação emergencial de combate ... a efetivação desses direitos ocorre no terreno do processo democrático por meio do exercício ... -
O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... demonstra a superficialidade do esquema-modelo binário. A identidade sexual é composta por um ... ção, fruto de amor e entrega, de doação e unidade, não se nega a origem nascida nem se ... ção brasileira de 1988, reforça, em terreno jurídico, a mudança dessa concepção no meio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... Objeto: Cessão de uso gratuita de terreno público municipal, com ... 16 m² de área, ... público o parecer da doação" recebida pelo Edital de Chamamento ... Público N\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... terreno onde será construído o Colégio Tiradentes da ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Contratada) ... TERMO DE DOAÇÃO - DOA 06/2022/PCMG ... PROCESSO N° ...
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Acórdão nº 1000588-49.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ILEGITIMIDADE PASSIVA – DOAÇÃO FEITA A ENTEADA – SITUAÇÃO CONTESTADA PELO FILHO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – ILEGITIMIDADE DA PARTE REQUERIDA – NOMENCLATURA DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA. Recurso conhecido e provido. A nomenclatura da ação se apresenta irrelevante para o desate da controvérsia jurídica. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Se a
... DOAÇÃO FEITA A ENTEADA – SITUAÇÃO CONTESTADA PELO ... 02) Um terreno" urbano, com área de 296,1m2, desmembrado da Matr\xC3" ... móvel, qual seja: 1) Um veículo de marca/Modelo VW/UP Cross, ano 2015/2015, RENAVAM n ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Ele se caracteriza pelo modelo político da sua intervenção no processo ... essas leis e a consequente ausência de doação de áreas públicas nos parcelamentos do solo na ... de área construída, distribuídos em um terreno de 15,5 mil metros quadrados, totalizando um ... -
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
... , este artigo buscou comprovar que esse modelo partiu cronologicamente de uma ilegalidade para ... conjuntos construídos dentro de um mesmo terreno, o qual é propriedade de todos. Pequenos ou ... Federal n° 6.766/79, com a obrigatória doação de áreas públicas (áreas verdes, equipamentos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 2 cm -07 1490056 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO DMP 199/2021 ... Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... Objeto: O serviço de limpeza de terreno, capina e roça- ... gem para o terreno da ...