modelo doação terreno
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... 2 cm -07 1490056 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO DMP 199/2021 ... Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... Objeto: O serviço de limpeza de terreno, capina e roça- ... gem para o terreno da ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... foi estabelecendo e fixando os limites do terreno ocupado, o qual se intitulava dono absoluto. O ... (um) do loteamento Bortot, autorizada a doação dos lotes 3 a 16 da quadra um do loteamento ... no Brasil: conquistas e desafios de um modelo em construção. Anais do Seminário ... -
Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... “financiamento coletivo”) designa um modelo de captação de recur-sos pelo qual determinada ... seria desvirtuar o próprio conceito da doação eleitoral.” (TSE, Consul-ta n° ... essa premissa, entramos novamente em um terreno de incertezas, em que surgem dúvidas como as ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... ública, o ato legislativo que veicule a doação de bem público a entidade privada, ou que ... instituição, referindo-se também, no terreno intermediário, a dois autores indispensáveis, ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... constituído legalmente o lote, unindo terreno e infraestrutura citadina (urbana e ... Isto porque tanto há o modelo elementar da habitação unifami-liar levantada ... 24/VI da lei de zoneamento). Porém, a doação do lote ... cedente, apesar de poder até ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... de poucas luzes sabe que ao adentrar um terreno e nele construir a sua moradia e nela fizer ... jurídicos, como a compra e venda, a doação etc., cujo instrumento deve ser a escritura ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... por ato inter vivos (compra e venda, doação, permuta etc.), desde que o adquirente cumpra as ... argumento de propaganda, a proximidade do terreno com algum acidente geográfico, cidade, fonte ... (MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL), CONFORME MODELO APRESENTADO A SEGUIR)** ... PROCEDIMENTO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... c) 01 terreno, R$ 40.000,00 ... Requereu, liminarmente, a ... doado, excluindo-se o valor do objeto da doação. Ao final, pugna, o Requerido, pela partilha dos ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... 5 MARQUES, Cláudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , ... civis, pode inexistir (como no caso da doação) ou aparecer de forma esporádica e mitigada em ... ância contado a partir de certo ponto do terreno do shopping center ... Para o sucesso e ...
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Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
... ão órgãos de controle que têm ocupado terreno no debate público em razão da sua introdução ... subs-titutivos, em substituição ao modelo ex post ... Após o fracasso na celebração do ... que o mesmo pode, por exemplo, fazer a doação de bem ou bens úteis à melhoria da qualidade ... -
Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... Símbolo do patrimônio barra-velhense o terreno que abriga os restos mortais dos primeiros ... áver e imagens divinas, representava um modelo de contiguidade espiritual que se desejava obter ... A doação da ponte pênsil ao município de Barra Velha ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... O modelo desenvolvido pelos dois pesquisadores ... embrião congelado? Também excursiona no terreno relativo à morte, com o deslocamento da ... e seus desdobramentos no plano da doação de órgãos, transplantes etc. A bioética ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... tipo de eficácia: se passeio pelo meu terreno estou exercendo meu direito de propriedade, sem ... doação de sêmen. Nestes casos, diante da infertilidade ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... tipo de eficácia: se passeio pelo meu terreno estou exercendo meu direito de propriedade, sem ... doação de sêmen. Nestes casos, diante da infertilidade ...
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Cláusulas restritivas da propriedade
... podem ser impostas por testamento ou doação, e só podem incidir sobre bens doados ou ... ão de óbito do beneficiário gravado (modelo adiante) ... Sendo temporária ou sob ... e respectiva fração de 1/60 avos do terreno, com direito a uma vaga de garagem, tendo em ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... interesses de classe, dominantes no terreno político, ou no da preeminência dos que detêm ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... ências: se o nascituro pode receber doação; ser legatário; ver-se representado por um ...
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Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation
O presente trabalho busca discutir a natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir. O método de trabalho é a análise dogmática do instituto previsto no Estatuto da Cidade, sua revisão bibliográfica e sua diferenciação conceitual de institutos jurídicos afins. Para investigar o tema, debruça-se primeiramente sobre a noção de função social da propriedade com requisitos próprios,...
... de o proprietário construir em um terreno seu depende, além da licença para construir, ... de outra espécie, como, por exemplo, doação de alguma área privada para o Município, ou ... atividade construtiva dos particulares ao modelo de assentamento urbano previsto para cada zona ou ... -
Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , um de matrcula n 5.333 do CRI de Modelo, onde est fixada a residncia do casal; e outro de ... negociar outro imvel de sua propriedade - terreno de matrcula n. 5.333 do Cartrio de Registro de ...
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Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
... por provocação não se identifica com o modelo proativo do Ministério Público ... O CNMP ... Federal (SPU/DF) escritura pública de doação" do terreno da futura sede do CNMP. O terreno com \xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... PARA DOAÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS Nº 03/2023, ... PROCESSO ... terreno situado no local denominado “Condomínio Nossa ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... O “modelo" filantrocapitalista”, caracterizado por doa\xC3" ... ária em prol do bem comum”, incluindo doação, serviço e associação voluntários. Nessa ... çou para muito além do tradicional terreno dos negócios, colocando preço em itens ... -
Acórdão Nº 0069298-79.2019 do Conselho da Magistratura, 11-12-2019
... INSURGÊNCIA DOS SUSCITADOS ... DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETADO. IMPOSSIBILIDADE ... Verificado nos autos que o bem (terreno) público doado não foi previamente desafetado, ... , o que feriria, em última instância, o modelo democrático. Não é o uso, o desuso ou a ...