modelo execução ´provisoria trabalhista
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Ética profissional
... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... OAB, devendo ser concedida liberdade provisória não cumulada com aplicação de medidas ... cabendo exclusivamente aos advogados a execução dos atos privativos de advocacia. Destaque-se que ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... ções excepcionais de estabilidade provisória), o ajuizamento reclamações pelos ...
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Direito Processual Penal
... o princípio da legali-dade a medida provisória que define crimes e comina sanções penais ... ção de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Com a ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ções e recursos necessários para execução de tarefas; ... — Reduzir o trabalho ... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ... ão do trabalho, nos termos da Medida Provisória n. 936/2020. (225) (grifo nosso) ... b) reglas ...
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Magistratura TJAL 2019
... herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso, (A) os imóveis de Luciano ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... § 5º Não sendo requerida a execução no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar ... por obra do acaso que o legislador trabalhista inseriu o requisito da omissão antes da ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J CPC. VIOLAÇÃO DO ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... dos primórdios da legislação trabalhista no Brasil, ainda antes de 1930, incorporando-se, ... à frente, esse processo de eclipsamento do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ... Em contrapartida, a estabilidade provisória, como a própria expressão indica, é de ... guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego” (Súmula 378, II, TST; ...
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Direito constitucional
... ça contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista. Data: 01/06/1964 ... A ... parágrafos acrescentados pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001. 65 O que é o "pedido de ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Leis
... 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências ... ão da sentença proferida em litígio trabalhista, pelo Juízo ou Tribunal competente, podendo, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... (Parágrafo acrescentado pela Medida Provisória n. 2.164-41, de 24.8.2001, DOU 27.8.2001 e ...
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Introdução ao direito do trabalho
... a legislação social e trabalhista, e a Revolução Industrial promoveu importantes ... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... 25, que cuida de Aplicação Provisória" de tratados, e 66, tratando de Processo de Solu\xC3" ... , Extinção, Retirada ou Suspensão da Execução de um Tratado ... Foi promulgada pelo Decreto n ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Não é um mero direito trabalhista" vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteç\xC3" ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... a sentença condenatória, a execução poderá efetuar-se pelo valor fixado nos termos ... o suplente, gozam de estabilidade provisória , prevista no art. 10, II, a do ADCT da CF ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ência dos princípios do processo trabalhista ... A importância da análise das garantias ... ário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos ... por exemplo, na figura da perempção provisória, prevista nos art. 731 e 732 da CLT; (xviii) o ... decisões e (xv) revisão dos atos de execução 142 ... Para Trueba Urbina, os princípios ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... , conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento ... na ruptura com o período liberal, modelo de Estado mínimo, em que as atividades ... ção ao trabalho, comprometendo-se a execução de um direito e garantia fundamental, previsto no ... progressiva ou de constitucionalidade provisória, nesse modelo de sentença, o órgão ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... acepção, utiliza-se no cotidiano trabalhista, reiteradamente, a expressão remuneração como ... 2017 (data de publicação da Medida Provisória) e 23.4.2018 (seu último dia de eficácia ... Execução das Contribuições Previdenciárias Emergentes ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
Reforma Trabalhista COMENTADA ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... á um prejuízo à efetividade da execução do crédito trabalhista, de natureza alimentar, ... (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)” ... Ao passo que, no ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... 1821, de maneira provisória e nos mesmos termos de sua adoção em Portugal, ... o Estado a cobrança dos impostos, a execução de obras públicas, ou extraíam lucros fabulosos ... Trabalhista (1943), um decalque do Carta del Lavoro de ...
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O empregador
... Individual do Trabalho: a sucessão trabalhista (arts. 10 e 448, CLT). Efetivamente apenas por ... patrimonial pelo devedor principal na execução trabalhista. Pela despersonalização inerente ao ... ), originalmente por meio da Medida Provisória n. 680, de 6.7.15, que foi convertida na Lei n ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER ... II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de ... recurso de revista por meio da Medida Provisória nº 2.226/01 (artigos 1º e 2º), ato normativo ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... ão o responsável pela guarda provisória ... X — o Decreto n. 8.869, de 5 de outubro ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... pessoas, mas da reunião, eventual e provisória, dos que ocupam certa posição no quadro das ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... para o reconhecimento de um direito ou execução de um julgamento —, rigoroso e com primitivo ...
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Duração do trabalho - jornada
... í sua grande relevância no cotidiano trabalhista e no conjunto das regras inerentes ao Direito do ... ção de jornada), conforme Medida Provisória 1.709, de 6.8.98 — a qual permitia a ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente ... imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... sobressai como imperativa na seara trabalhista, em que o arbítrio do empregador muitas vezes ... Na execução do contrato de trabalho, as duas partes estão em ... artigo redação dada pela Medida Provisória n. 1.952-21, de 3.3.00 (atual MP n. 2.164-41, de ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (*) Advogado trabalhista, foi Deputado Federal na legislatura 91-94; ... processo de atenuação dessa forma de execução da atividade, até a completa extinção da ... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... ência da República editou a Medida Provisória n. 673, de 31 de março de 2015, alterando ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... de tentativa de conserto pela reforma trabalhista ... 1. Estabilidade e garantia no emprego ... a doutrina denominou ‘estabilidade provisória’, como a estabilidade de membro de diretoria ... das instalações empresariais; a execução sem permissão de trabalho na ... (83) ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... , mas apenas a efetiva sustação provisória de seus efeitos ... Não se confundem, ... Mais apropriado seria ‘falar-se em execução incompleta ’. Na verdade, se, ainda que ... Há na doutrina trabalhista, mesmo hoje, acentuado debate sobre a própria ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...