modelo pedido reconsideracao
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Pedido de registro de candidatura
... se instrumentaliza por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por registros em ata, etc ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... disso, pensar sobre a construção de um modelo mais completo, seguro e eficaz ... 2.1.1 ... Atualmente, o pedido de remoção pode ser apresentado por indivíduos ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... disso, pensar sobre a construção de um modelo mais completo, seguro e eficaz ... 2.1.1 ... Atualmente, o pedido de remoção pode ser apresentado por indivíduos ...
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EDITAL Nº 71, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... 2. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2.1. Serão ... O modelo de pedido de reconsideração da prova prática ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... a) Possibilidade jurídica do pedido: ... Ex.: queixa ou denúncia conforme os ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... aos candidatos que é facultado o pedido de ... reconsideração, conforme item 11.12 e ... , conforme modelo disponibilizado no Anexo 4 ... 11.13. O pedido ...
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Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
... Grande do Sul, criadas por lei, conforme modelo da METROPLAN disponvel no site. O uso do Selo QR ... e monitoramento constante, mediante pedido formal, submetido anlise tcnica da METROPLAN e, ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... documentos comprobatórios relacionados ao pedido, caso houver; e ... VII - decisão fundamentada ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ...
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Magistratura TJSP 2021
... ário da parcela da sentença que acolheu o pedido do autor ... (D) determinar a remessa dos ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-13.2017.5.06.0006), 11-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. No Processo do Trabalho, em regra, a isenção do pagamento das custas é concedida apenas ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a impossibilidade de assumir as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. No entanto, é facultado aos Juízes
... , em sede recursal, a causa de pedir ou o pedido, não podendo alegar fatos novos, exceto na ... 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, ... -
Acórdão nº 50616196420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022
... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, deferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (processo ... referido, nas razões recursais, possuir "modelo de negócios que envolve a concessão de ...
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Acórdão nº 50600944720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022
... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, deferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (processo ... referido, nas razões recursais, possuir "modelo de negócios que envolve a concessão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... Em face de novo pedido de esclarecimentos , desta feita formulado pela ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 31/08/2021 ... Pedido de dispensa da(s) prova(s) da primeira etapa ... modelo do item 4.2 do edital de abertura de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ão ordinária de 29/10/2020, acei- tou o pedido de inscrição do candidato, Professor Doutor ... e-mail deverá ser identificado conforme modelo abaixo: Concurso Público para contratação de ...
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Das instituições
... do pedido" do TACǡ prevista na Resolução Normativa n͑ ͵\xCD" ... ção de energia elétrica de que trata o modelo de comercialização instituído por essa mesma ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1.8. - Indeferido o pedido" de inscrição, caberá pedido de ... reconsidera\xC3" ... modelo abaixo: ... Concurso Público para contratação ...
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Ações constitucionais
... habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro habeas corpus , salvo no caso ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ...
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Decisão monocrática Nº 7153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... equilíbrio na competitividade do referido modelo econômico, “haja vista que retira o incentivo ... Formula pedido cautelar para suspender os Decretos 11.047/2022 e ...
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Decisão monocrática Nº 7157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... equilíbrio na competitividade do referido modelo econômico, “haja vista que retira o incentivo ... Formula pedido cautelar para suspender os Decretos 11.047/2022 e ...
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Decisão monocrática Nº 7160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... equilíbrio na competitividade do referido modelo econômico, “haja vista que retira o incentivo ... Formula pedido cautelar para suspender os Decretos 11.047/2022 e ...
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Decisão monocrática nº 2015.04142872-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-11-2015
... pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ... ística relativa ao mês anterior, conforme modelo" ... nos Anexos XVIII, XIX, XX e XXI ... 23. Os \xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... cial provimento ao pedido de Reconsideração da Decisão de Recurso ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... cial provimento ao pedido de Reconsideração da Decisão de Recurso ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...