modelo petição revisão alimentos
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... ção injustificada que merece urgente revisão. Não se pode impedir que o empregado, através ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... regulamentar, então, os requisitos da petição inicial, inclusive regime geral do pedido, bem ... revisão da distribuição do trabalho dos personagens ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... no contrato a renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... Na petição inicial informou sua condição de microempresa, ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... em 21.12.2000 e foram submetidos à revisão do eminente Desembargador Cacildo de Andrade ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... por documentação que acompanhe a petição" inicial ... Art. 748. O Ministério Público s\xC3" ...
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Legislação Complementar
... A presente Convenção contém revisão da Convenção sobre Férias Remuneradas, 1936, e ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ... Agravo de petição que se nega provimento para manter a penhora ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... Revisão dos Enunciados ns. 168 e 198) — Tratando-se de ...
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Direito Processual Civil
... ários sucumbenciais por meio de simples petição ... (D) Deve ser proposta ação autônoma ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... , pelo procedimento comum, pretendendo a revisão de determinadas cláusulas de um contrato de ...
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Ações constitucionais
... , no caso de prisão civil de devedor de alimentos" ou no caso de retenção de passaporte pela justi\xC3" ... habeas corpus no âmbito de processo de revisão criminal, o HC não se presta a formular ... , é necessário que alguém assine a petição" a seu rogo, nos termos do art. 654, §1º, “ c \xE2" ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... competente, quando do recebimento da petição inicial; ... II – pelo devedor, imediatamente ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... alguns doutrinadores constitui-se uma revisão , enquanto para outros é rescisória , tem como ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... ção de Arthur Coimbra de Oliveira, com revisão de Francisco Schertel Mendes. In: AZEVEDO, André ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... vez de limitar-se ao momento em que a petição inicial é protocolada em algum órgão judicial ... e a causa de pedir em uma ação de alimentos normalmente segue esse viés. Sem negar a ...
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Atuação Sindical
... Prazo de duração. 9. Prorrogação, revisão", denúncia e revogação. 10. Nulidades. 11. Solu\xC3" ... Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ...
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O pedido implícito
... , a partir de uma interpretação da petição inicial, como ocorreu no julgamento do Recurso ... dívidas, em demanda em que se pedia a revisão de contratos de mútuos bancários (REsp ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Carreta , tendo afirmado na petição inicial que "viajava para todo o ... modelo ora apresentado demonstra que ... IMPOSSIBILIDADE. Não há p revisão legal que autorize a adoção das ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Direito Civil
... A: correta, o direito à revisão ou rescisão contratual em razão de onerosidade ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... , ainda que não haja pedido expresso na petição inicial, visto que é consectário lógico do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição inicial, a citação e/ou a intimação poderão ... INTIMAÇÃO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão] ... AUTOR:MISLEY SILVA DOS SANTOS ... RÉU: ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... filho de B , e este deve àquele pagar alimentos. A partir de quando? De seu nascimento? Da ... 2007, cujo valor da causa indicado na petição inicial corresponde a R$ 77.233,31, o Tribunal de ... -
Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ȱsimplesȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de ... , principalmente, alardeiam alimentos" servidos em lojas de “ fast food Ȅȱǻdenomina\xC3" ... Até que se deu a revisão da jurisprudência dominante para reconhecer como ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... favor do menor até que se solicite sua revisão 36 , conforme o art. 6º da citada Lei ... A ... superior ao valor requerido na petição inicial, fixar alimentos em favor de incapaz nas ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... çam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental ... ários à sobrevivência, de remédios a alimentos, passam pelo contrato como rito obrigatório de ...
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O microssistema de autocomposição
... 190); a que estabelece a opção, na petição inicial, pela realização ou não da audiência ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... como um “atalho” para se chegar à revisão de contratos e de suas cláusulas, fugindo do ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - ... /2019) prevê expressamente o direito a revisão de decisão automatizadas (“O titular dos dados ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... o fornecimento de matérias-primas, alimentos, água e combustível, até mesmo para o uso de ... à propriedade privada) e 25 (direito a petição) da Convenção Americana, em relação aos ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e do papel do encarceramento ... ção Adequada no Brasil, no contexto da revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EFEITOS ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... do qual é possível enxergar melhor o modelo atual de processo. Note-se que a socialização e ... do réu, nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido ... , caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; ... II - ... É o caso, por exemplo, do direito aos alimentos. Ele é indisponível, mas pode ser ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... acordo entre as partes, a questão dos alimentos, entre outras; evidentemente, sempre respeitando ... Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão de reconhecimento post ... da sentença pelas partes e a sua revisão pelas instâncias superiores, desempenha uma ...