modelo procuração escritura pública
16831 resultados para modelo procuração escritura pública
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... a litigarem em face da Administração Pública, conclamando-os a procurarem advogados ... urgentes e inadiáveis, aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ao tabelião para lavrar-se a escritura pública de compra e venda imobiliária e para ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... a vida indigna numa instituição pública ou de caridade para idosos? Quando perceberem a ... de que casais homossexuais fizessem uma escritura de União Estável. E, finalmente, como se sabe, ... figura do mandato na medida em que a procuração, na forma normalmente utilizada pelo Direito, ... ão médico-paciente, tendo-se abandonado o modelo hierárquico em que o médico figurava no topo, ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Ação penal ... - A ação penal é pública" incondicionada ... De forma excepcional, é poss\xC3" ... de dívida foi, por ela, assumida, por escritura pública, com plena ciência do prazo de seu ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... · Abuso de incapaz: procuração pública ... Habeas corpus ... Abuso de ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... solene que deverá ser realizado por escritura pública. Além disso, será ineficaz qualquer ... ém pode ser feita por alguém com procuração outorgada pelo herdeiro com poderes especiais e ... combinações ou inventar qualquer outro modelo ... Além dos testamentos ordinários, o ...
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Ministério do Trabalho
... com os Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, a contratação ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ... judicialmente ou previstos em escritura pública lavrada nos termos do art. 982 do ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... ou o cartório no qual for lavrada a escritura pública; ... b) o imóvel, quando o inventário ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... m) procuração do advogado; ... n) conforme a espécie do bem: ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... contrária aos bons costumes ou à ordem pública, bem como os que colidirem com o respectivo ... por procurador, o da respectiva procuração, bem como, se for o caso, da prova de ... à sociedade tiver sido constituída por escritura pública, bastará juntar-se ao requerimento a ... virem que (introdução de acordo com o modelo básico), perante mim, Tabelião do X Oficio, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ... GERAIS – DPMG e o ... que se fizerem representar por procuração, instrumento de man- ... dato com observância ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... às estruturas previstas na respectiva escritura. A quinta emissão de debêntures, que ...
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Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... a seguir, já que é uma autarquia pública federal ... É comum, contudo, encontrarmos ... ário um instrumento de mandato (procuração) contemporâneo, devendo o procurador apresentar ... - requerimento formalizado e assinado, com modelo próprio do INSS; ... II - procuração ou ... ou pela apresentação de partilha por escritura pública, observadas as alterações ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... ções feitas, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os ... ímile , esse último não dispõe de procuração nos autos. Inexistência do recurso configurada ... Escritura de compra e venda não registrada no cartório de ...
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Da escritura pública e da prova
Escritura padrão, a ser seguida - Aditamento - Aditamento e retificação - Escritura de retificação de escritura - Certidão em breve relatório - Escritura de declaração - Escritura de declaração de nomes usados - Escrituras públicas tornadas sem efeito - Escritura de autorização para filho menor comerciar - Compromisso de manutenção - Escritura pública de desapropriação amigável - Constituição de...
... 842 ... Casamento celebrado mediante procuração, art. 1.542 caput ... Instituição de bens de família, caso não seja ... (introdução de acordo com o modelo padrão), perante mim Tabelião do X Ofício compareceram partes entre si ... -
Direito Empresarial
... ída havia dois anos ajuizou ação civil pública com vistas a obter indenização para todos os ... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... (C) a procuração pública. (D) o balanço patrimonial. (E) ... da debênture deve constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5054858-43.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... constrição, no momento do registro da escritura, ou seja, não havia qualquer impedimento para ... detém a propriedade formal de veículo modelo Fiat/Toro, placas QHT-6333, que foi visto sob o ... boa-fé, tendo sido lavrada a escritura pública de compra e venda antes do registro do sequestro ... Não verifico, contudo, a juntada de procuração outorgando poderes de representação, para a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da ... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... A procuração é o instrumento do mandato ... Art. 654. Todas ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da ... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... A procuração é o instrumento do mandato ... Art. 654. Todas ...
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Parte geral
... na atuação da administração pública, enquanto aquele se refere à lesão ou ameaça ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... 938, §1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em ... que “ a transação far-se-á por escritura pública, 156 nas obrigações em que a lei o ...
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A propriedade condominial
... a divisão irá sempre requerer a forma pública. Por isso, a amigável terá que ser nte instrumentalizada por meio de escritura pública, independentemente do valor ou de outras ... de imóveis, deverá ser outorgada procuração pública com poderes especiais para realizar ... ósito de um contrato-padrão, que serve de modelo para os contratos que o incorporador irá ...
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Parte especial
... : • em ação reivindicatória, a “escritura devidamente registrada”; ... 270 NERY, ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... não precisa alegar as defesas de ordem pública, já que estas devem ser efetiva e atentamente ...
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Prova
... devido processo legal, pelo que deve ser pública, imparcial e submetida por todos os princípios ... Nesse orbe, fala-se em modelo da prova tarifada ou legal, da íntima ... , no art. 215 do CC, que considera a escritura pública como “prova plena” do seu conteúdo, ... que presente seu advogado munido de procuração”. Destaca-se que, no presente caso, sequer ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... a técnica de reserva (importando-se o modelo" plasmado em situações pontuais) para outros lit\xC3" ... ício da união estável (desprovida de escritura pública ou de ato documentado semelhante) com o ... anterior, torna-se necessária nova procuração outorgando poderes aos advogados dos ... -
Serviços notariais eletrônicos
... em papel e parece inimaginável a escritura sem o papel. Isso mudará. O desenvolvimento ... de instrumento público: a escritura pública eletrônica ... A intervenção do tabelião ... A lavratura de procuração pública eletrônica caberá ao tabelião do ... Por esse modelo ...
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A curatela
... , o STJ reputou válida outorga de procuração do curador a advogado contratado para prestação ... funções institucionais da Defensoria Pública, conforme artigo 4º, XVI, da Lei Complementar ... instrumento particular ou pela via de escritura pública lavrada em cartório de notas, com ... pessoal que envolva sucessivamente o modelo jurídico da tomada de decisão apoiada (art ...
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Decisao Nº 8000145-03.2016.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... FERIADO. PROCURAÇÃO. JUNTADA APÓS A CONTESTAÇÃO. VÍCIO SANÁVEL E ... REFUTAR A PRESUNÇÃO DO DOCUMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... patrimônio comum do ex-casal o automóvel modelo Picasso 1.6 GLX, marca Citroen, cor prata, ano ...