modelo regulamento interno condominio
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... responsável por se tratar de condomínio edilício (art. 247, §4º do CPC), bem como ... constantes no item II do regulamento e na Cláusula Terceira do contrato firmado entre ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... interno sem submeter-se previamente ao concurso de ... 20) Regulamento Interno de Empresa: Depois de dado à ... 13) Condomínio ...
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Direito Processual do Trabalho
... a) Espécies (art. 216 do Regimento Interno do TST): ... a.1) de natureza econômica, ... é pressuposto do chamamento; e.2) condomínio ilegal ou irregular; e.3) sociedade de fato; ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... A convenção seria um regulamento interno da profissão, de Direito Público, como ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... ões societárias ou assembleias de condomínio; c) documentação do fato de um pai ou de uma ... ários à regulação, e, oferecido o regulamento da avaria grossa, dele terão vista as partes ... óteses previstas em lei ou no regimento interno do tribunal e em decisões interlocutórias que ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... qualquer disposição, cláusula, regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire ... 55) Mandato judicial. Agravo interno. Agravo de instrumento. sucessão de empresa ... aos prédios para fins comerciais, em condomínio. Por analogia, a Lei n. 2.757 é aplicável aos ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... Ela, todavia, está circunscrita a um modelo ultrapassado e desaia mudanças. Aliás, diante ... e entidades privadas, conforme regulamento. § 1 o Ato normativo do Poder Executivo ... da Escola) a concepção de que o inimigo interno está iniltrado em toda a sociedade brasileira, ... Dois gigantes e um condomínio: da guerra fria à coexistência pacíica ...
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Processo nº 0452282-59.2011.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Condomínio. Alteração de Fachada. Instalação de Aparelho de Ar Condicionado Split. Ofensa Ao Regulamento Interno. Sentença de Procedência. a Vida Em Comunidade Exige a Conscientização Da Necessidade de Cumprir Regras Limitadores Do Aproveitamento Da Edificação. a Convenção Do Condomínio Não Possui Dispositivos que Impeçam a Instalação de...
... Apelada: CONDOMÍNIO SOLAR PRINCESA RENATA ... CONDICIONADO ... REGULAMENTO ... , considerando: Que o regulamento interno" do ... Condomínio é omisso quanto \xC2" ... modelo de ... -
Atos processuais
... exceder os prazos previstos em lei, regulamento ou regimento interno (artigo 235) ... autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... imobiliário, e, sob a forma de condomínio, é administrado por instituição que realiza em ... em conformidade com o disposto no regulamento interno; já os fechados são aqueles cujas cotas ... A citada lei traz, em seu texto, modelo muito similar à securitização de ativos ...
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Enfoques Especiais
... pessoas jurídicas de direito público interno, razão essa que determina a disciplina especial ... @16.15. Do condomínio-execução. Responsabilidade do condómino ... É ... das normas, considerando aplicável o regulamento se for mais favorável do que a lei (Russomano) ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ecológicos.(Regulamento) ... § 1o O órgão responsável pela ... (5) Obter o reconhecimento do projeto como modelo para a replicação em ... outras comunidades com ... Interno do CCAF11. Conforme o inciso II do artigo 9º da ... b) Condomínio Horizontal – ... Empresa Eco Muri ...
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Acórdão Nº 5547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 458/2013. CABIMENTO. OFENSA DIRETA. ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, GERAL E ABSTRATO. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTA. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRECAUÇÃO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. 1. A Resolução impugnada é ato normativo...
... a) abertura de pequenas vias de acesso interno e suas ... pontes e pontilhões, quando ... • O modelo de licenciamento anterior à Resolução ... Maior), tampouco com a figura do regulamento autônomo (arts ... 84, VI, 103-B, § 4º, I, e ... concorrente cria o denominado “condomínio legislativo” entre ... a União e os ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... di soggetti – comunque definita all´interno della più vasta società civile (lavoratori ... ário, o locador, a imobiliária, o condomínio e sua administração, formam uma série de ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... regulamento único de interesses recíprocos entre dois ...
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Imobiliário
... Guarda compartilhada: um novo modelo" de responsabilidade parental, RT, 2002. p. 63-64)\xE2" ... que deliberado em assembleia de condomínio com aprovação unânime ... (TJ/SC - Ap ... Matéria prevista em regimento interno. Necessidade de previsão expressa de ... prevista na Convenção ou no Regulamento Interno do condomínio ou se este mantiver guarda ...
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Constructivismo lógico-semântico: diálogo entre teoria e prática do IPTU
... Valor venal (majoração). Regulamento. Princípio da anualidade. A fixação do valor ... sem parâmetros de mercado, ou o Produto Interno Bruto (PIB), entre outras aberrações ... origina consequências concretas no condomínio urbano em que vivemos, a cidade com menos leitos ... de tudo, um instrumento de trabalho, modelo para ajustar a precisão da forma à pureza e à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Regulamento da Agência RMBH ... Gabrielle Sperandio ... objeto do loteamento denominado ‘’Condomínio Tribuna Hills’’, ... situado no bairro ... Processo Interno ... n° 331/2018. Contratado: Companhia de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras ... País ou de entidade de direito público interno; e) aquele que presta serviço no Brasil a ... II - o síndico de condomínio, quando não remunerado; ... III - o estudante; ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ...
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Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... , cuja aplicação será regrada em regulamento. § 1º O Estado através do órgão ligado a ... típica da distribuição de poder no condomínio político nacional, o Ministro Luiz Fux assentou ... ências há tempos é lida a partir de um modelo estanque que se biparte no sentido horizontal ou ... Consigno, por oportuno, que o Regimento Interno ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; ... c) tipo de obra; ... d) datas ... e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; ... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser ... aplicado ... às disposições constantes no Regulamento para o Tráfego Marítimo e no Regulamento ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; ... c) tipo de obra; ... d) datas previstas do ... e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; ... f) ... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... às disposições constantes no Regulamento para o Tráfego Marítimo e no Regulamento ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... de locação, v.g., ora se indica o modelo da onerosidade excessiva, ora se aponta o caminho ... passo que os primeiros, chamados fortuito interno, ainda permitem a atribuição de ... negócio, na elaboração do concreto regulamento de interesses, e não ao legislador ou ao juiz ... em relação ao valor do aluguel e do condomínio ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... as pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, Municípios, Distrito Federal, ... édio único, v.g ., dissolução de condomínio, pretendendo a mudança de cota ideal em quinhão ... 710. O regulador apresentará o regulamento da avaria grossa no prazo de até 12 (doze) ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... CPF) do contratante, empregador ou condomínio; c) tipo de obra; d) datas previstas do início e ... , quan- do houver; e) ter revestimento interno de material liso, imper- meável e lavável; f) ... e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... às disposições constantes no Regulamento para o Tráfego Marítimo e no Regulamento ...