modelo regulamento interno condominio
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Imobiliário
...Guarda compartilhada: um novo modelo" de responsabilidade parental, RT, 2002. p. 63-64)\xE2"... que deliberado em assembleia de condomínio com aprovação unânime. . (TJ/SC - Ap. Cível ...Matéria prevista em regimento interno. Necessidade de previsão expressa de ... prevista na Convenção ou no Regulamento Interno do condomínio ou se este mantiver guarda ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
..., vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo ...AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI . CONDOMÍNIO. MERO ADMINISTRADOR. 1. A alegação genérica de ... que as pessoas de Direito Constitucional interno organizem-se que denominamos território. . ... nº 6.759/2009, que institui o Regulamento Aduaneiro (BRASIL. Ministério da Fazenda. ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... pela interposição do recurso de agravo interno, no prazo geral de 15 (quinze) dias e com ...116 b) Decreto federal . . c) Regulamento federal . . Não são leis federais, por esta ... Industrial Multifabril (CIMJ – Condomínio Industrial Multifabril de Jaboatão dos ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
...às pessoas jurídicas de direito público interno; b) estão sujeitos a regime especial, oriundo de ...ções foram reforçadas por um regulamento detalhado da exploração florestal (Ordem Régia ... as florestas: protetoras, remanescentes, modelo e de rendimento. As florestas protetoras foram ... reserva florestal legal em regime de condomínio, entre mais de uma propriedade, desde que ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...condomínio dos prédios residenciais, clubes. . O texto, ...regulamento empresarial; . VII — representante dos ... se tratar de cláusula de regimento interno. . ȗȱŗķ ȱ Poderão as partes escolher, ...
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Questões comentadas
... do Brasil, o ordenamento jurídico interno apenas se submete a Tratados e Convenções e ... as normas a serem estabeleci - das em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e ...modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ...c) donas de casa. d) síndicos de condomínio, quando não remunera - dos. e) estudantes. ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... ser adotada uma deter-minada lei ou regulamento 277 ou (5) impor aos servidores estaduais . 272 ...ção, pelo legislador distrital, de condomínio rural como parcelamento urbano, instituindo ... dispondo sobre as operações de crédito interno e externo realizadas pelos Estados, pelo Distrito ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ...73, de 21 de novembro de 1966 e seu regulamento baixado pelo Decreto n. 60.459, de 13 de março ... aquelas pessoas de Direito Público Interno, abrangendo as disposições consolidadas ...Coleta de lixo de condomínio residencial. A afirmação do Regional de que a ...
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Coronavírus e responsabilidade civil no condomínio
... deve, ainda, estabelecer o regimento interno, com a função de servir de documento próprio a ... regras previstas na convenção e no regulamento interno. Se, porém, o síndico desrespeitar tais ... na tentativa de internalização do modelo norte-americano (teoria dos punitive damages ) ...
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Ética profissional
...1º, II, do EAOAB e art. 7º do Regulamento Geral). A candidata Patrícia sequer é graduada ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... em razão de uma obra indevida no condomínio. No curso do processo, Beatriz substabeleceu o ..., ao Regulamento Geral e ao seu Regimento Interno (art. 105, III, do RGOAB). A banca examinadora ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... com as condições estabelecidas no regulamento do plano aprovado pelo órgão público ...11.3.2014. DJe , 20 mar. 2014). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3"... possuindo uma estrutura semelhante ao condomínio, 183 visando a um retorno esperado, dividindo as ...
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Administração do condomínio. O síndico. Conselhos
... na forma da lei e da convenção e regulamento, além de cumprir e fazer cumprir esses atos ... dos condôminos, cuja aquiescência com o modelo adotado é observada a partir da continuidade da ...ão dificulta, na prática, o procedimento interno de destituição. . No caso concreto, devem ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ..., “b”, 2, 196, II, e 197 do Regimento Interno do TST.” (TST, CC 179.958/2007-000-00-00.2, ... outros: a) elevador de edifício em condomínio; b) bens e direitos incessíveis; c) bens ... se outro prazo for estabelecido em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) . ...
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Ar Condicionado
...: 17/11/1981 – SEGUNDA TURMA Condomínio. Ação ordinária, visando a retirada de ...ÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT. MODIFICAÇÃO DA FACHADA ORIGINAL DO ...ão, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), sob ...ção condominial (Convenção e Regulamento Interno) preveja multa pela sua inobservância, a ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... portão, com porteiro, estando o acesso interno submetido a identificação prévia; 3) as ... ou seja, do interesse na formação de tal modelo novo de propriedade, cabe à doutrina e à ...Lei 58 de 1.937, e seu regulamento e, quando a venda se aperfeiçoava à vista do ...
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Legislação
... Monetário Nacional especificará em regulamento" os casos de coligação e interdependência. . \xC2"...ção a compra e venda de bens no mercado interno, para o fim específico de arrendamento pelo ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"...condomínio, após aprovação dos projetos pelo órgão ou ...
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Coordenadores e autores
... X, de acordo com o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ...Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, ... Município Kappa, acredita que o controle interno...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... de recurso judicial previsto no direito interno, esse órgão é obrigado a submeter a questão ... também porque, de acordo com o seu regulamento, os particulares já podiam entabular causas ... o nosso sistema – que é inspirado no modelo europeu – se torne mais completo. De fato, ...El Salvador sustentava a tese do condomínio das águas do Golfo de Fonseca , porque pertencia ...
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Locação não-residencial
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA . MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL . CONTRATO DE ...(A) Imposto Predial( IPTU) e a taxa de condomínio referentes ao imóvel locado, poderá o(a) ...édio, nos termos da lei civil e seu regulamento interno, normas estas que declara ter inteiro ...
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Lei da Propriedade Horizontal Brasileira (n. 4.591/64)
... Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações ...ção em assembleia, aprovar o Regimento Interno da edificação ou conjunto de edificações. . ... multa prevista na Convenção ou no Regulamento do Condomínio, além de ser compelido a desfazer ...ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... que igualmente visem reprimir esse modelo ardiloso, o que pode ser facilmente verificável ... ou oferta quanto à constituição do condomínio, instituição da frações ideais ou sobre a ... em geral, não pertencente ao circuito interno da empresa; iv ) os aderentes não são ... demais disposições desta Lei e seu regulamento.” 21. Direitos fundamentais necessariamente ... -
Anexo
...interno; (Redação dada pela Lei n. 13.756, de 2018) ...(Regulamento) . § 1º (VETADO) . § 2º As entidades de ...10.672, de 2003) . IV – adotar modelo profissional e transparente; e (Incluído pela ..., bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Livro IV - Dos atos processuais
..., portanto, as normas do Regimento Interno do TST (para cogitarmos, apenas, deste), ... exceder os prazos previstos em lei, regulamento ou regimento interno. . § 1º Distribuída a ... unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. . • ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Legislação Complementar
...27 a 30 do Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado ... encaminhamento aos órgãos de controle interno para os fins legais; . V — adotar as ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...
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Condomínio pode definir regras para locação por meio de aplicativo
Flávio Lima: Condomínio pode definir regras para locação via app
...É um modelo de negócios totalmente diferente da locação ..., seria perfeitamente adequado que o regulamento interno ou a convenção do condomínio ...