modelo regulamento interno condominio
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... ões do poder estatal, no âmbito interno das associações privadas. Logo, é possível ... está contida a determinação do modelo de eleição dos cargos diretivos da ... ão ou em assembleia, nos termos do regulamento" do órgão competente do Poder Executivo federal.\xE2" ... ão houver vedação na convenção do condomínio ... O mesmo se aplica às sociedades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Extrato do Convênio nº 10655. Processo Interno nº 94/19. Base Legal: ... Lei 11.788/2008 ... RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHO- ... PPING CENTER BARRO PRETO ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... nos termos do Regulamento Arbitral da ICC ... Renova Energia S.A ...
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Da execução
... úblico com aquelas do complexo normativo interno que disciplinam, em geral, as relações privadas ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... I) Quando se tratar de dívida do condomínio, a responsabilidade é de todos os condôminos, ... Pelo regulamento criado pelo CNJ, a empresa se compromete a manter ...
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Imóveis Urbanos
... - “terreno interno”: aquele localizado em vila, passagem, ... condomínio ... Quanto à localização , os prédios ... apenas instalações básicas e metais de modelo simples. Hall e corredores de larguras ... @@@6.2.4.9 Regulamento Interno ... O Regulamento Interno de um ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... interno da coletividade." ... Neste triste cenário, a ... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda ... as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... um mesmo nível federativo, para um novo modelo de base legal, posterior à 2005, em que se ... no artigo 3º, inciso XII, do Regulamento da LCP. No entanto, há que se frisar o quanto ... jurídica associativa de direito público interno ou privado – figura a que se dedicarão as ... os serviços se limitem a determinado condomínio ou localidade de pequeno porte, predominantemente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, ... art. 102 ... - Condomínio Medical Center, competência 07/2019, recibo ... Preço. Processo Interno n°327/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016 ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... empresas que estejam sob controle comum, interno ou externo, em que quaisquer delas seja titular, ... -se que há uma lacuna axiológica no regulamento celetista, porque o detrimento da norma ... 4.13 Penhora de coisa havida em condomínio ... O mandado pode conter ordem de penhora da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... Processo ... Interno n° 1061/2023. Contratada: PPP Connect EIRELI, ... do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC ... serviços de melhorias no condomínio São Marcos, pertencente ao ... Sistema de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... interno do CTPM; LOTE 09: Construção de banheiros ... aluguel; valor do condomínio (se existente); valor anual do IPTU; valo- ... Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 103/2021 Hospital Regional Antônio Dias– ...
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Ministério do Trabalho
... 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... 23, inciso IV do Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... ção de trabalho subordinado a um "Condomínio de Empregadores" (ou "Pluralidade de Empregadores ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 102 e art. 106, inc. I, alínea a do Regulamento de Inspeção baixado pelo Decreto Estadual ... Processo ... Interno n° 3751/2023. Base Legal: Lei 13.303/2016 ... do condomínio (se existente); valor anual do IPTU; valores de ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... ções contratuais substitui-se pelo regulamento coletivo, que também se impõe coativamente para ... pagamento de aluguel e de despesas de condomínio; x2) união com dependência: acontece quando ... ídica, que pode ser pública (de direito interno ou externo) ou privada, ou ainda um ente ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... ; ou de cobrança de taxas de condomínio vencíveis no curso da relação processual (art ... , CPC) são desnecessários, pois é ato interno de responsabilidade do escrivão. Como a ... dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça ... Art. 270 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... mento Interno, ... Instituir comissão especial, a ser ... modelo de contratação do serviço assim como do ... cesso abaixo identificado: ... *Condomínio Pontal Ville SPE Ltda./Sítio Sossego - CNPJ ... Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 03/2021 Complexo Hospitalar de Urgência – ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... 92, § 4º, do ... Regimento Interno), o relatório da sentença que julgou ... elaborada de acordo com o modelo constante do Anexo I deste Decreto, ... integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos; ... XI - pagar o ... com o regulamento de licenciamento e fiscalização do Código de ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 2011, que aprovou o Regulamento do Concurso Público de ... Ingresso na Carreira ... rão ter um corresponsável interno da Unicamp, com exceção dos ... servidores da ... Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral ... Do condomínio necessário. Do ... de contas; ... 12.2. Modelo brasileiro de financiamento de campanha ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... foi contratado após a alteração do regulamento, ou seja, foi contratado na vigência das novas ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ários e os entes de direito público interno ... (C) os conflitos de competência ... ça ambiental para edificação de condomínio residencial com supressão de Mata Atlântica com ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... qualquer disposição, cláusula, regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire ... 64) Mandato judicial. Agravo interno. Agravo de instrumento. Sucessão de empresa ... aos prédios para fins comerciais, em condomínio. Por analogia, a Lei n. 2.757 é aplicável aos ...
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Questões subjetivas
... de sua categoria, assim como o regulamento interno da empresa empregadora, preveem que o ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... de 2011 a 2014, foi empregado de um condomínio comercial como bombeiro civil. Após ser ...
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Processo nº 0039981-43.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... NCELAU MEIRELES ... Apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVALDE ... modelo Split vilipendiou a ... com a Convenção e Regulamento, ... regulamento interno ...