modos de produção
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000098-37.2016.5.07.0023), 2016-03-27
... de empreitada, justamente pela possibilidade de controle dos meios e modos da produção ... A este propósito, o reconhecimento da existência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000957-18.2019.5.07.0033), 2019-09-16
... A prova dos autos revela que era o autor quem detinha os meios e os modos da produção, o que afasta de sua relação o conceito de subordinação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1207-74.2014.5.12.0037)
... tais fatores são decorrentes de tecnologia, matéria prima ou novos modos de produção ou ainda de substâncias inéditas, que estão associados a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011307820214050000), 05-10-2021
PJE 0801130-78.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE TRADICIONAL. REALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA A QUE ALUDE A CONVENÇÃO 169 DA OIT. DESNECESSIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara/SE que, reconsiderando em parte a decisão liminar
... tradicionalmente por meio de extrativismo, por algumas décadas com modos de vida comunitária, no bairro Santa Maria, Município de Aracaju/SE." ... a atividade desenvolvida pela comunidade " se aproxima de uma produção rural, uma vez que as catadoras e catadores não residem no imóvel, ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... que est]ao associadas a instituições e ambientes sociais (modos de produção e consumo de bens materiais ou abstratos, relações ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... especial está no art. 16, ... sociais, modos de conduta, instituições ou processos sociais. A cultura é ... um ...
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Por que não houve socialismo na experiência soviética?
... ) tarefa de desmistificação do caráter das relações de produção dominantes na formação social e econômica soviética. Essa ... , na realidade, se verifica nas formações sociais são distintos modos de produção e relações de produção que correspondem a um modo de ...
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A violência contra as mulheres no brasil: uma análise feminista, antirracista e anticapitalista
... história (sociedades primitivas, sociedades antigas, modo de produção feudal) o trabalho foi organizado de maneira social e sexual. Sendo assim, ... do trabalho é um permanente histórico nas diferentes sociedades e modos de produção, sua sustentação, na materialidade econômico-social, ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... pessoa, uma vez se tratar de uma inconsistência lógica, mas os modos de ser da pessoa. 79 De toda maneira, se os direitos da personalidade ... produção de riquezas, dentre diversos outros modelos de propriedade que coexistem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000983-16.2019.5.07.0033), 2019-09-23
... tal atividade de forma comercial e não detém controle dos meios e modos da produção ... O depoimento pessoal do reclamante consigna: "que foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000096-67.2016.5.07.0023), 2016-03-27
... da atividade pela reclamada, que detinha controle sobre o MEIO E OS MODOS da produção, já que, na condição de construtora tem a capacidade ...
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... Se existem um local e momento apropriados para se indagar os modos de produção da vida cotidiana, sob seus plurais significados, parece ... -
Dinâmicas territoriais e sociedade: uma experiência de pós-graduação interdisciplinar na Amazônia
Este trabalho apresenta uma experiência inicial de um programa de pós-graduação na região norte do Brasil. Para tanto, apresenta as bases conceituais do programa, uma leitura do contexto regional e, com base em análise documental, uma primeira reflexão sobre as temáticas abordadas pela primeira turma de mestrandos. A proposta do programa é estudar, num enfoque interdisciplinar, as dinâmicas...
... ção, a saber, interdisciplinaridade e território, para analisar os modos como tais temáticas se interpenetram nas linhas de pesquisa e nos ... 4 Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, da UFT, no Campus de Gurupi (TO) ... 5 No segundo semestre de ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... em busca da diminuição de custos e otimização da produção ... A possibilidade de alcançar um espaço de emancipação pelo ... experimentadas pelos trabalhadores, superexplorados pelos novos modos ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... possível pensar a pesquisa etnográfica como um caminho fértil para compreender a produção – o fazer, relações, práticas, horizontes e modos de recepção – das dimensões urbanas e de seus sentidos (RIZEK, 2013, p. 19 e 20) ... Com essa perspectiva, busquei apreender essa ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... um processo profundamente conflituoso em que estiveram em disputa modos de vida opostos--coletivistas, de um lado, e capitalistas, de outro--e ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... força de trabalho que ultrapassa as necessidades das reais da produção, em cada sociedade. O progresso industrial que segue a acumulação do ... do conjunto das pesquisas tratadas no tópico anteceden- te, que os modos de execução das tarefas dos motoristas-parceiros promove precarização ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... conformadores de sistemas jurídicos são dependentes da produção de sentido por seus intérpretes. Dessa maneira, os diferentes modos pelos ... -
Tributação e novas tecnologias
... produção, ... Importa notar que a característica fundamental do software ... danças nos modos de fazer negócios, interferindo nas antigas tecnologias, incompatíveis ...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
... de apoio às pesquisas e ainda formas de divulgação de sua produção. O universo da pesquisa é composto dos 24.335 professores lotados nos 38 ... Acesso em: 12 nov. 2013 ... SCHWARTZMAN, Simon. Modos ...
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... Abordamse no texto a persistência de modos predatórios de produção e a falta de continuidade de Política ...
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Conceitos introdutórios
... produção econômica. Para ele, é a existência social que determina a consciência ... ideológica e institucional, determina a sucessão dos modos de produção e das formações sociais ... Cada forma de produção cria ...
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Conceitos introdutórios
... produção econômica. Para ele, é a existência social que determina a consciência ... ideológica e institucional, determina a sucessão dos modos de produção e das formações sociais ... Cada forma de produção cria ...
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1968 in France--2013 in Brazil: Happenings-Resistances/1968 na Franca--2013 no Brasil: Acontecimentos-Resistencias.
... Novos modos de pensar a resistencia: alguns abalos instauradores a partir de maio de ...
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A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... modos de produção jurídica trabalhista são classificadas como heterônomas, ...