modos de produção
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A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
... o estado integral pressupoe a adocao da generalidade dos modos de direcao intelectuais e morais de uma classe sobre a sociedade, a ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... é conectar direito e imagem, pois, em busca de novos modos de produção, conhecimento e de novos modelos epistemo-metodológicos ... - Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... conceito ou uma capa de sentido para vesti-lo com desprezo aos seus modos de ser ... Abre-se, assim, um campo de ação em que a compreensão é ... teórico dos juristas’ designa as condições implícitas de produção", circulação e consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciaç\xC3" ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... Boa parte da produção humana está inserida naquilo denominado de bem público; outra parte ... não apenas variados tipos de produção humana como também os modos de vida das mais diferentes populações. Durante o século XX, com a ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... , mesmo sem se referir explicitamente a tal conceito, há larga produção no pensamento jurídico internacionalista que abrange os eixos principais ... Espera-se com isso que o presente texto contribua de 3 (três) modos: (i) colocar a comunidade jurídica brasileira de Direito Internacional ...
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A questão do método teoria geral do direito e materialismo histórico
O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenôm
... constitutiva do movimento concreto de consolidação do modo de produção capitalista. Nesse sentido, o autor tomou posições teóricas que iam ... As ciências, de um modo geral, se constituem como modos de explicar um dado fenômeno decompondo-o em suas manifestações e ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... por meio do Direito, mas pela transformação substantiva da produção ... Palavras-chave: Marx. Direito do trabalho. Luta de classes ... ção da jornada de trabalho, portanto, gira em torno de diferentes modos de lidar com as mercadorias, no caso, principalmente, a força de ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... os mesmos princípios econômicos(grifos nossos) , a saber, a produção organizada para obter lucro usando mão de obra legalmente remunerada, a ... ção foi muitas vezes um processo lento, que coexistiu com modos de vida e de produção tradicionais. A Inglaterra, a partir dos anos ... -
CORAGEM DA VERDADE E PERFORMATIVIDADE CÍNICO-QUEER EM TATUAGEM, O FILME
No presente artigo discute-se a performatividade enquanto modalidade de coragem da verdade a partir do filme Tatuagem. Apresenta-se o conceito de coragem da verdade, com foco em sua modalidade cínica. Articula-se o conceito de coragem da verdade cínica com o de performatividade em Judith Butler, defendendo- se que é a partir da performatividade que a coragem da verdade é exercitada no discurso de
... Tatuagem é uma obra que pode ser inserida no contexto de uma produção queer que desponta no cenário cinematográico nacional de ... Será essa ética que vinculará a parresía e produção de modos de vida, dado que, como airma Gros (2004), “é a vida, e não o ... -
Uma Contribuição ao Estudo da Assistência Social à Pessoa com Deficiência: Trabalho e Eficiência no Modo de Produção Capitalista
... Ao contrário, é o próprio trabalho que, por ser histórico, muda de constituição com a sucessão dos diversos modos de produção. Aliás, na interpretação materialista histórico-dialética, é o trabalho, com sua historicidade, que constitui o ser social humano ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... A evolução tecnológica, a reestruturação dos modos de organização da produção, os novos padrões societários, o ... -
A colonialidade da organiza
... ponto de partida para tal deslocamento crítico é o fato de a produção de conhecimento latino-americano no campo das Ciências Sociais e ... á, tem privilegiado, até o momento, perspectivas de conhecimento e modos de produção de conhecimento colonial/moderno, capitalista e eurocentrado ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... que a juncao que reune os poderes sociais e bastante solida nos modos de producao pre-capitalistas. A vida social e controlada de maneira mais ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da ... modos" de satisfazer tais necessidades. O trabalho passa, então, a ser a coopera\xC3" ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... a justica enquanto copresenca radical (Santos, 2007a) entre os modos de normalizacao de uma institucionalidade democratica debil e os regimes ...
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Organização social e territorial quilombola
... é, o que ica dependente de terceiros possuidores dos meios de produção, restava o caminho de cuidar de um trabalho às próprias custas na terra, ... pelo modo de produção capitalista, entendidos ambos como modos" de produção dominantes ʊ antes e depois da Abolição, respectivamente \xCA" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 191-62.2013.5.18.0002)
... As ... transformações e crescente complexidade dos modos de produção, todavia, trouxeram a lume ... novas modalidades de ...
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Conclusões
... do capitalismo, provocada por mais uma crise cíclica, afetou os modos de produção e a relação de trabalho. O Direito do Trabalho Clássico ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... para que se entenda a chamada “sociedade de massa”, com sua produção em série, a dar causa à necessidade da garantia constitucional contida ... íduos estão sendo controlados por quem detém o poder desses novos modos de fluxo informacional e que controlam o consumo e a produção (CASTELLS, ...
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Igualdade e não discriminação: apontamentos acerca do consumidor deficiente diante das novas tecnologias digitais
... enseja múltiplos comportamentos cujos desdobramentos ensejam novos modos de condutas sociais ... Com base nesta perspectiva tecnológico-digital ... com a maior agilidade possível, faz com que os modos de produção desde a etapa de planejamento, descartem ... 1. Cf ...
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Paradoxos do discurso capitalista: um novo sujeito?
Este artigo propõe, a partir da teoria dos discursos de Jacques Lacan, um questionamento sobre o discurso capitalista na forma do matema que foi apresentado em 1972, ocasião da Conferência de Milão. O discurso capitalista já havia sido mencionado anteriormente, porém sob outra forma por Lacan, sobretudo no seminário 17, "O avesso da psicanálise" (1969/1970), quando o apontou como uma variante do...
... O sujeito, no lugar de agente, estaria diretamente ligado na produção, onde o mais-de-gozar ( a ) se posiciona, e não haveria uma barra que ... o lugar da verdade e da produção, em quaisquer formulações e modos discursivos existentes: ... Quaisquer que sejam os sinais, os ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência
... excluir das estatísticas de trabalho infantil as atividades na produção para próprio consumo ou na construção para próprio uso. Referidas ... e adequação às modificações ocasionadas pelos novos modos de produção, já que o trabalho se tem apresentado cada vez mais ... -
O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... As novas alternativas de trabalho e rendas centradas na produção de valores de uso, ausência lucros e a participação social na gestão ... ‘produtiva’” [ ... ] “Apontando para a produção de novos modos de subjetivação. Novas formas de pensar, de viver, de sentir; em ...