monarquia e republica
- A monarquia youtuber
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... Se hoje a palavra “república” é empregada muitas vezes para significar o antônimo de “monarquia”, isto é, a forma de governo em que não existe um monarca, essa não era a situação no momento em que eclode a Revolução. Ali, como mostra ... -
Acórdão Nº 6965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. EC 80/2021, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PLEBISCITO PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OPÇÃO LEGISLATIVA QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NA CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
... No mesmo sentido, o Procurador Geral da República, fazendo-o em ... parecer com a seguinte ementa: ... AÇÃO DIRETA DE ... definição da forma (república ou monarquia constitucional) e do sistema ... de governo (parlamentarismo ou ... -
Ciro Angarita Barón y el nuevo orden constitucional en Colombia
Ciro Angarita Barón ofreció conceptos iusfilosóficos y constitucionales en su paso por la Corte Constitucional. El objetivo de este artículo es presentar estos conceptos a través de los cuales se instaló un nuevo orden constitucional en Colombia. Lo que significa la inclusión de una perspectiva alternativa a través de la cual empieza a transformarse todo el alcance y el contenido de conceptos...
... origen así: dos integrantes designados por el Presidente de la República; un integrante designado por el Consejo de Estado; un integrante designado ... premisas positivistas y legales que justificaron el paso de la Monarquía despótica a la Primera República. Bastida Freixedo sintetiza las ... -
A Semana de Arte Moderna de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
Parahyba: A Semana de 1922 e a modernização do Direito do Trabalho
... que concentravam o poder solidamente em suas mãos, a República seria uma monarquia sem imperador, uma democracia de senhores, das elites ... -
Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... UNIÃO FEDERAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – ... CONSIDERAÇÕES EM TORNO DAS LACUNAS PREENCHÍVEIS – ... NORMA ... colônia, ainda permanecia regurgitante sob o peso da monarquia ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
Arruda: O racismo defensorial e a instituição ombudsman
... vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. 1. ed. São Paulo: Globo, 2013 ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... , sendo esta caracterizada a partir da sua ainidade natural com a monarquia hereditária em suas diferentes variantes. Em nome de uma concepção mais ... texto de apresentação do tema, Black parte da deinição de república como possuindo o seguinte signiicado ideal: (1) uma ordem institucional em ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Assim ficaria a Histria do Brasil: depois de monarquia parlamentarista e repblica presidencialista, uma repblica ...
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Será que nos tornamos uma república a partir de sua singela proclamação?
Será que nos tornamos uma república?
... Maquiavel usa república como sinônimo de Estado, mas também a usa como uma forma de governo oposta à monarquia, conforme se pode ver em O Príncipe[2] e também nos Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio[3]. Hobbes[4] também usa a expressão ... -
Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... , tendo-se, em Marx, uma contraposição à defesa hegeliana da monarquia, na figura da democracia. Tais enfoques, em consonância com a condição ... MUSETTI, Felipe Ramos. Marx e a constituição da república francesa de 1848. In: Verinotio: Revista on line de filosofia e ciências ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... gradativamente diante das crises sociais e guerras civis 15 na república romana, o que levaria ao enfraquecimento da instituição do Senado, ao ... , o eleitorado definiu, por plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou ... -
Democracia, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais - O novo centro de concentração do poder político
No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais....
... puros e impuros de governo, fazendo parte dos modelos puros a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia; enquanto que nos impuros a Ditadura, a ... ória com características básicas e próprias: Monarquia e República (entendida como Democracia). A Monarquia tem como principais ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... , e, afinal, sua repressao militar pela recemproclamada Republica ... A Guerra de Canudos e um dos episodios mais descaracterizados das ... de que Canudos nao tem nada a ver com a polarizacao entre monarquia e republica vivida na capital. Era outra coisa, impressionante, ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... ção topográfica no artigo inaugural da Constituição da República de 1988 (artigo 1º, inciso III) ... Toda a ideia de reparação do ... Três. A forma política do Estado espanhol é uma monarquia parlamentar ... Constituição Italiana de 1947 Princípios ...
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Obras Citadas
... ALIGHIERI, Dante. Tratado de monarquía. Versão para o espanhol por Angel María Pascual. Madrid: Instituto de ... Rio de Janeiro: DIFEL, 2008 ... ARENDT, Hannah. Crises da república ... 2. ed. Trad. José Volkmann. São Paulo: Editora Perspectiva S.A., 2004 ...
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O túmulo dos impérios
... Uma monarquia absolutista estabelecida. Em 1964, uma nova Constituio cria uma monarquia ...
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Fontes do poder
... Esse líder ainda está para nascer. Às vezes, a monarquia reduz-se à bela crença, sem a qual os cidadãos não podem passar, e prezam os inconvenientes da república ... O monarca pode ceder parte do seu poder, então, se tem o reino ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... CURIAE ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... Estado, da Monarquia, prevista no art. 3º da Constituição de 1824, para a ... República ... -
Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... ção de um Legislativo com duas Casas após a proclamação da República, em 1889, equívoco não resultante de ignorância mas da poderosa ... 1824, como parte de um sistema de governo não democrático, uma Monarquia here-ditária e vitalícia. Em sentido oposto, como expressão de uma ...
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Apêndice – classificação detalhada das formas de governo
... (tirania, oligarquia e democracia) e, em seguida, os virtuosos (monarquia, aristocracia e república) ... A tirania é o exercício do poder ...
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Multicultural character of Brazilian constitutionalism: self-determination of peoples in the 1988 Constitution and the legacy of José Bonifácio
Asleep in the deepest roots of our country’s history we find the elements needed to understand all that surrounds us today, including in relation to the legal world. As well accentuates Ricardo Marcelo Fonseca "only if comprises the Law effectively when it connects with what preceded us and what we have inherited from the past." 3 Thus, it is never awfully avail ourselves of the birthplace of...
... 11 COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 3ed. Editora Brasiliense, 1985.p.236 ... -
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... ência de MONTESQUIEU 5 é clara, porquanto este propunha a República confederativa como a forma de governo que possui todas as vantagens as de uma República aliada às vantagens externas de uma monarquia. Sem mencionar, obviamente, a teoria da tripartição dos poderes, ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... ça e, ao mesmo tempo, o republicanismo que vigorava em todas as Américas era projetado como expressão da instabilidade e anarquia pela Monarquia ... A Proclamação da República no dia 15 de novembro de 1899 ocorreu concomitantemente com a 1ª Conferência Pan-Americana, que transcorria ...
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Referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas em História da Educação: para uma história das relações entre sensibilidades, tempo livre e formação
Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade de formação (entre os anos finais do séc. XIX e os anos iniciais do séc. XXI). Seu intento básico é compartilhar nosso percurso para a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das sensibilidades em Minas Gerais no período...
... ória, tais como a abolição da escravatura, a instauração da república, a voga de modernização da passagem do século, movimentos amplos como o ... da indústria; publicados somente nos carnavais; em defesa da monarquia; da república, etc. Enfim, essa etapa do trabalho foi responsável por ...